Por: João Flores da Cunha | 10 Janeiro 2017
No dia 8-01, assumiu o poder o primeiro governo autônomo indígena da Bolívia. A comunidade guarani de Charagua, maior município do país em extensão territorial, passa a partir de agora a constituir uma autonomia indígena campesina intitulada Charagua Iyambae.
A transformação de Charagua em uma autonomia indígena havia sido aprovada pela população em plebiscito realizado em setembro de 2015. O dispositivo está previsto desde 2009, quando foi promulgada a Constituição boliviana, e atende a dois princípios impulsionados pela administração de Evo Morales: o de descentralização do governo e o de participação dos povos indígenas.
A autonomia significa que os residentes em Charagua passam a se autogovernar. 47 autoridades, que foram eleitas em assembleias realizadas pela população, assumem o poder e substituem a antiga estrutura; assim, o cargo de prefeito deixa de existir. Seu mandato irá durar de três a cinco anos, e haverá um sistema de rotação de líderes.
A autonomia é constituída por três poderes: o Executivo, o Legislativo e o de Decisão Coletiva. O objetivo desta forma de governo é que ela atenda aos princípios e valores indígenas. Charagua não se torna, porém, independente do Estado boliviano, e terá coparticipação tributária nas receitas do governo central. A autonomia também pode buscar financiamento através do recolhimento de impostos, como de veículos e imóveis.
Charagua está localizada no sul do país, nas proximidades da fronteira com o Paraguai, e conta com população pouco superior a 30 mil pessoas. A cidade fica no território do estado de Santa Cruz, mas a partir de agora deixa de estar vinculada a esse estado. A autonomia indígena será organizada em quatro capitanias guaranis.
O ministro de Autonomias boliviano, Hugo Siles, destacou que, a partir de agora, “o país tem oficialmente 338 municípios e uma autonomia indígena originária campesina”. O governo de Evo Morales valoriza o regime de autonomia afirmando que se trata do primeiro da região e do mundo. Para Siles, o modelo boliviano de autonomias indígenas é “único no mundo”.
Em um referendo de novembro de 2016, outras duas comunidades aprovaram sua transformação em autonomias: Uru Chipaya, no estado de Oruro, e Raqaypampa, no estado de Cochabamba. Ambas estão agora em regime de transição, o que significa que, em breve, o país terá três autonomias indígenas. Segundo o ministro Siles, o processo estará finalizado ainda em 2017.
ABYA YALA DIGITAL | Posesionan a las primeras autoridades en Charagua Iyambae - https://t.co/7wbXtcR47j
— Abya Yala Televisión (@AbyaYalatv) 9 de janeiro de 2017
O vice-presidente do país, Álvaro García Linera, afirmou na cerimônia de posse da autonomia indígena que “toda a Bolívia” está na expectativa “desta nova forma de democracia, desta nova forma de eleger autoridades para responder de maneira mais direta às necessidades do povo”. Para ele, o que será verificado com essa nova forma de organização é “se é possível um sistema democrático que não seja necessariamente o da democracia representativa, mas o de democracia comunitária de assembleia como forma mais racional para eleger autoridades”.
García Linera destacou que “não será fácil porque tudo será novo, é muita responsabilidade com toda a Bolívia”. Ele ressaltou que o governo autônomo só funcionará se for capaz de incorporar aqueles que não são guaranis. Segundo o vice-presidente, “um governo é para todos. O presidente governa para indígenas e para não-indígenas. O aymara e o quéchua convertidos em poder de Estado defendem interesses aymaras, quéchuas e de quem não o são”. Todos os povos, classes sociais e setores devem ser incluídos no processo, defendeu García Linera.
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