20 Setembro 2016
Não foi fácil incluir a igualdade de sexos no tratado que fundou as Nações Unidas. Bertha Lutz conseguiu-o. É, em parte, graças a esta feminista brasileira que, desde 1945, está assegurado o direito de homens e mulheres se candidatarem aos órgãos principais da ONU em condições de igualdade. Enquanto decorrem as eleições para escolher o novo secretário-geral, duas investigadoras foram a Nova Iorque lutar para que o esforço de Bertha seja reconhecido.
A reportagem é de Andréia Azevedo Soares, publicada por Público, 08-09-2016.
Ainda se combatia na Europa e no Pacífico quando a cientista brasileira Bertha Lutz viajou para os Estados Unidos com um desejo na bagagem. No dia 25 de Abril de 1945, enquanto as tropas soviéticas cercavam Berlim e o nazismo estava a dias de se desmoronar, representantes de 50 países reuniam-se em São Francisco para debater como deveriam ser reguladas as relações internacionais depois da Segunda Guerra Mundial. A criação de um pacto de segurança global era o principal objetivo de todos, mas Bertha tinha uma preocupação adicional que, após cerca de 55 milhões de mortos, não era prioritária para todas as delegações. E até poderia parecer um luxo para algumas.
Bertha ambicionava que a igualdade entre homens e mulheres entrasse textualmente na Carta das Nações Unidas. E conseguiu-o.
Bióloga, feminista, mulher de confiança do então Presidente Getúlio Vargas, Bertha Lutz soube estabelecer alianças diplomáticas e trabalhar em conjunto com outras delegações em São Francisco. Graças à cientista brasileira, hoje lemos com naturalidade estas palavras no preâmbulo da Carta: “Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres (...)."
Para pôr os direitos das mulheres no tratado fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), Bertha contou com apoios vários. Mas também enfrentou resistências dentro da própria ala feminina. A começar pela delegada enviada pelos Estados Unidos, Virginia Gildersleeve. “Quase ninguém fala disso. São detalhes pouco conhecidos de um episódio contado até hoje de forma incompleta e simplificada”, diz ao PÚBLICO Fatima Sator, investigadora da Escola de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres (SOAS, na sigla em inglês).
É precisamente para repor uma verdade histórica que Fatima Sator desenvolve, em parceria com a norueguesa Elise Luhr Dietrichson, o projeto “As Mulheres e a Carta das Nações Unidas”. Elise e Fatima descrevem-se como duas mulheres a lutar pelo reconhecimento das mulheres latino-americanas que, lideradas por Bertha Lutz, lutaram pelos direitos das mulheres de todo o mundo. Se depender deste projeto da SOAS, a história da Carta da ONU vai agora ser contada de outra forma. E o papel decisivo de Bertha Lutz vai ser, finalmente, reconhecido.
“Se nós temos hoje a ideia de igualdade gravada no documento mais importante da ONU, temos de agradecer ao empenho das mulheres latino-americanas”, explica Elise ao PÚBLICO por e-mail. “Infelizmente, as contribuições vindas dos países do Sul são geralmente ignoradas nas relações internacionais”, acrescenta.
A Carta das Nações Unidas foi o primeiro documento internacional a contemplar a igualdade entre homens e mulheres como uma parte fundamental dos direitos humanos. É por isso, aliás, que a ONU tem hoje legitimidade para promover e proteger os direitos das mulheres. O texto final do tratado, ratificado a 24 de Outubro de 1945, consagra a ideia de que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser assegurados a todos sem distinção de raça, sexo, língua ou religião. Este princípio é reiterado quatro vezes em diferentes seções.
No oitavo artigo, está ainda assegurado o direito de homens e mulheres se candidatarem aos órgãos principais das Nações Unidas “em condições de igualdade”. Numa altura em que há pressões para que seja uma mulher a suceder Ban Ki-Moon, o atual secretário-geral das Nações Unidas, é curioso pensar que esta possibilidade foi acautelada já em 1945, precisamente na conferência de São Francisco. No atual processo de escolha do novo secretário-geral, os cinco primeiros lugares são ocupados por candidatos homens e os quatro últimos por mulheres. Após quatro votações, o antigo primeiro-ministro português António Guterres mantém-se na liderança. A votação final está prevista para Outubro.
Um dos objetivos do projeto “As Mulheres e a Carta das Nações Unidas” é colaborar com a ONU para que seja corrigida a informação presente em livros e suportes digitais, dando assim maior destaque à atuação de Bertha Lutz. O esforço das investigadoras já teve resultados. Em Junho, por ocasião da celebração dos 71 anos da assinatura da Carta das Nações Unidas, foi partilhada por contas oficiais da ONU nas redes sociais uma foto de Bertha na conferência de São Francisco.
Para divulgar o projeto da SOAS, Elise e Fatima organizaram em Fevereiro uma palestra na Biblioteca do Palácio das Nações Unidas, em Genebra. E, este mês, as investigadoras estiveram em Nova Iorque e deram numa conferência de imprensa na Associação de Correspondentes nas Nações Unidas. Querem que a história seja “contada como deve ser” e sonham com o dia em que a foto de Bertha Lutz aparecerá em manuais escolares e nas paredes das sedes de organizações internacionais.
“É muito importante para a nossa geração, e para os nossos filhos, que a história seja contada corretamente. Nós, mulheres dos países do Sul, sempre achamos que as ideias feministas são um produto exclusivo do Norte. Lembramo-nos do trabalho formidável de Eleanor Roosevelt, por exemplo. Mas, neste caso tão importante, vemos que foi Bertha e outras latino-americanas que se bateram até ao fim para que determinadas palavras entrassem na Carta”, diz a argelina Fatima, que, além de investigadora na SOAS, trabalha na ONU, em Genebra.
Eleanor Roosevelt não participou na conferência de São Francisco uma vez que ainda chorava a morte do marido, o presidente americano Franklin D. Roosevelt, que morreu a 12 de Abril de 1945. Harry Truman, o seu sucessor, obviamente manteve a reunião: o sentimento geral era de urgência na criação de um mecanismo internacional capaz de evitar novas guerras. E, afinal, a criação de um organismo de vocação universal chamado Nações Unidas era uma ambição do próprio Roosevelt.
A Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional decorreu em São Francisco até 26 de Junho de 1945, quando o tratado foi assinado por 160 delegados de 50 países. Nesse grupo, havia apenas quatro mulheres: Bertha Lutz, a delegada Virginia Gildersleeve, Minerva Bernardino, da República Dominicana, e Wu Yi-fang, da China (a Rússia não enviou representantes mulheres porque, segundo explicaram a Bertha, a viagem sobre o Pólo Norte seria muito “penosa” para os corpos femininos). Isto não quer dizer que só quatro mulheres negociaram o tratado, mas sim que apenas quatro delegadas com plenos poderes ficaram até ao final da conferência. O Canadá e o Uruguai também enviaram representantes plenipotenciárias, mas elas partiram mais cedo e não subscreveram o tratado. Das quatro signatárias, agora sabemos, só duas se bateram pela inclusão dos direitos das mulheres no texto: Bertha e Minerva.
“As Mulheres e a Carta das Nações Unidas” é um projeto que faz parte de uma iniciativa maior da SOAS, coordenada pelo professor Dan Plesch, dedicada ao estudo da história da ONU e à reflexão sobre o papel que a organização deve ter no futuro. O trabalho de Sator e Dietrichson ganhou impulso após uma outra investigadora da SOAS, a brasileira Ana Carolina Sarmento, ter localizado as memórias de Bertha Lutz numa caixa da biblioteca de estudos femininos da London School of Economics (LSE). Trata-se de um texto que regista, 25 anos depois, “as reminiscências da conferência em São Francisco que fundou as Nações Unidas”, como o próprio título indica.
Após ouvir Dan Plesch discorrer sobre o papel decisivo de Bertha em São Francisco, Ana Carolina entrou em contacto com o Museu Virtual Bertha Lutz, no Brasil, e recebeu a indicação de onde estaria um dos originais do texto autobiográfico. “Eu fiquei interessada porque nunca tinha ouvido falar de Bertha Lutz e, para falar a verdade, nunca tinha nem pensado em como a palavra 'gênero' entrou na Carta das Nações Unidas”, explicou Ana Carolina ao PÚBLICO por e-mail. A jovem investigadora foi então ao acervo da LSE, passou muito tempo a vasculhar caixas e acabou por encontrar as memórias de Bertha no ficheiro pessoal de Margery Corbett Ashby, uma sufragista inglesa com quem Bertha trocava cartas.
Nas suas memórias datilografadas em inglês, cuja cópia o PÚBLICO teve acesso, Bertha Lutz descreve o primeiro encontro com Virginia Gildersleeve, a delegada dos Estados Unidos, e as duas representantes do Reino Unido, como um momento “nem agradável nem encorajador”. Tratou-se de “um lanche muito modesto” a que “a maioria teve a astúcia de não comparecer”. Na ocasião, Gildersleeve terá dito que esperava que Bertha não pedisse nada para as mulheres na Carta das Nações Unidas, o que seria uma atitude “muito vulgar”. “Eu informei-a que, muito pelo contrário, a necessidade de lutar pelos direitos da mulher tinha sido a principal razão pela qual o Governo do Brasil me tinha incluído na delegação”, recorda Bertha. A britânica Ellen Wilkinson, por sua vez, frisou que o fato de ela própria ter chegado ao Gabinete do Conselho de Estado era uma prova que as mulheres já tinham chegado ao topo. Bertha retorquiu: “Eu temo bem que não, Miss Wilkinson, isto apenas mostra que você chegou lá.”
Para a cientista brasileira, o encontro desastroso com as representantes anglófonas foi o “prenúncio do que viria a seguir”. Gildersleeve terá causado sucessivos constrangimentos às feministas durante a conferência devido à sua “visão antiquada”, “estreita” e “conservadora” do mundo. Aos olhos de Bertha, a representante britânica “Miss Wilkinson continuava também a ser uma pedra no sapato”. E a delegada chinesa, ainda segundo as memórias de Bertha, revelou-se uma espécie de fantoche dos Estados Unidos, dizendo prontamente sim a tudo o que a delegação de Gildersleeve propunha.
O projeto de Fatima Sator e Elise Dietrichson apoia-se não só nas memórias de Bertha Lutz, mas também em documentos oficiais e no trabalho desenvolvido pela investigadora norueguesa Torild Skard, que já ocupou cargos de direção na UNESCO e na UNICEF. Num artigo publicado em 2008, Skard já alertava para falhas na forma como a própria ONU conta a história da conferência de São Francisco. De acordo com Skard, há referências em livros e num CD-ROM, assim como num texto no próprio website oficial da ONU, que descrevem o processo de negociação e redação do documento de forma “demasiado simplificada”, deixando de fora nomes importantes e atribuindo a alguns participantes papéis que, na verdade, nunca tiveram.
“A descrição feita pela ONU apresenta um retrato no qual todas as representantes garantem os interesses das mulheres, de forma simples e directa, numa organização dominada por homens. Mas a realidade é bem mais complexa”, escreveu Torild Skard, cuja mãe, Åse Gruda Skard, também esteve presente na conferência de São Francisco como conselheira da delegação da Noruega.
Complexidade é a palavra certa. Skard precisou de recuar no tempo, através da leitura dos documentos oficiais e dos textos autobiográficos disponíveis, para conseguir compor um retrato mais completo. O trabalho da norueguesa mostra, por exemplo, que é um equívoco pensar que as poucas mulheres presentes na conferência formavam um grupo coeso.
As seis delegadas com plenos poderes enviadas pelo Brasil, pelo Canadá, pela China, pelos Estados Unidos, pela República Dominicana e pelo Uruguai não pensavam exatamente da mesma forma. Elas assumiram posições diferentes e, por vezes, inconciliáveis. Participaram ainda na conferência mulheres que desempenhavam funções consultivas assim como membros de organizações feministas ou não-governamentais.
Os documentos disponíveis mostram que as delegadas da República Dominicana (Minerva Bernardino) e do Uruguai (Isabel P. de Vidal), lideradas por Bertha Lutz, trabalharam em conjunto e forçaram referências aos direitos da mulher na Carta da ONU. Representantes do México (Amalia C. de Castillo Ledón) e da Venezuela (Isabel Sánchez de Urdaneta) apoiaram a ideia de que deveria haver no texto uma referência explícita aos direitos das mulheres. Jessie Street, da Austrália, também cooperou. O mesmo não se pode dizer da delegada Virginia Gildersleeve, que se afastou abertamente desse esforço, opondo-se a várias das propostas apresentadas, incluindo a famosa inserção dos direitos das mulheres no preâmbulo. Segundo Skard, a delegada canadiana, Cora T. Caselman, também tinha as suas reservas nesse ponto.
Na sua autobiografia Many a Good Crusade (algo como “Muitas Cruzadas do Bem”, numa tradução livre), escrita em 1954, Gildersleeve diz que, ao contrário das demais mulheres, não estava satisfeita com o texto introdutório. Na sua opinião, o preâmbulo estava demasiado longo, com uma escrita por vezes atabalhoada e redigido num inglês estranho. Gildersleeve viria a apresentar uma versão mais leve, com menos 67 palavras, na qual a referência às mulheres era excluída. Não se sabe se a delegada americana o fez por ser professora de Inglês, valorizando portanto a elegância e o estilo, ou se achou que especificar a igualdade entre sexos seria desnecessário. Certo é que, como sublinha Skard, a palavra “mulheres” acabou por entrar na Carta das Nações Unidas não por causa de Gildersleeve, mas apesar dela.
Se a ideia é repor, tanto quanto possível, uma verdade histórica, então também há que frisar que houve contributos masculinos. A Carta das Nações Unidas, no que toca à ideia de igualdade, é o resultado de um trabalho de homens e mulheres, sublinha Skard. Vários delegados apoiaram uma linguagem de igualdade entre homens e mulheres no tratado. Um dos apoios mais notáveis veio do líder da delegação da África do Sul, o então primeiro-ministro Jan Smuts, o responsável pela escrita do preâmbulo do tratado.
Militar e político respeitado, Smuts usou a sua influência para garantir que o preâmbulo seria aprovado. A primeira versão do texto ainda não tinha a palavra “mulheres”, mas na versão revista, apresentada uma semana depois, ela já surgia – provavelmente em resultado da pressão exercida pelas delegadas latino-americanas e organizações feministas.
“A Bertha era um animal político, tinha experiência internacional e sabia mexer-se muito bem nos bastidores. Ela aproximou-se do marechal Smuts e negociou para que o preâmbulo mencionasse a igualdade entre sexos. Cada palavra que está na Carta foi objeto de muita negociação”, explica ao PÚBLICO, ao telefone, a investigadora brasileira Teresa Cristina de Novaes Marques. Além de professora da Universidade de Brasília, Teresa é a curadora do Museu Virtual Bertha Lutz, criado em 2012. Também acaba de concluir um livro sobre o papel da bióloga feminista na política brasileira. “Perfil Parlamentar: Bertha Lutz” deverá ser publicado no Brasil em Novembro pelas Edições Câmara dos Deputados.
Para Teresa Marques, a ideia de que havia uma oposição entre o feminismo do Norte e o feminismo do Sul é apenas “uma interpretação”. Na sua opinião, é importante perceber que os movimentos feministas em cada um dos países estavam a viver momentos diferentes. “O feminismo nos Estados Unidos já estava numa terceira ou quarta geração de ativistas. Havia muitas diferenças internas entre os grupos, diferenças filosóficas quase irreconciliáveis. Já o feminismo na América do Sul era uma palavra nova, uma possibilidade em aberto”, diz a investigadora brasileira.
Virginia Gildersleeve, assim como as representantes do Reino Unido, julgavam que a redação da Carta das Nações Unidas não era a circunstância adequada para este tipo de feminismo “espetacular” a que Bertha estava associada. Na sua autobiografia, Gildersleeve escreve que o feminismo mais aparatoso seria apenas necessário “nos países atrasados, onde as mulheres não votam nem gozam de direitos de qualquer espécie”. Pensavam que não seria necessário fazer referência aos direitos das mulheres porque estes já estariam, em tese, implícitos na afirmação dos direitos humanos.
No entanto, como sublinha Elise Dietrichson, as feministas latino-americanas nutriam um certo ceticismo em relação a esta ideia de universalidade dos direitos humanos. Elas sabiam que esses mesmos direitos, na prática, nem sempre se estendiam às mulheres. Bertha e as suas aliadas latino-americanas pareciam estar a lutar não apenas pelas mulheres dos seus países de origem, mas pelos direitos de todas as habitantes do planeta. Åse Gruda Skard, conselheira da delegação norueguesa, escreveu na sua autobiografia que elas “queriam ver a palavra 'mulheres' em praticamente todos os parágrafos da Carta e viam-se a si próprias como representantes das mulheres de todo o mundo”.
Além das diferenças ideológicas e econômico-sociais, refere Teresa, cada delegada levava na sua agenda missões distintas. E distintas também seriam as contas a prestar quando cada uma delas regressasse a casa. “Para Bertha, São Francisco é um momento de ápice na sua visibilidade política. E ela não tem concorrência. Ela agarra a bandeira do feminismo porque ela não tem contas a prestar a eventuais concorrentes dentro do cenário brasileiro”, explica Teresa Cristina de Novaes Marques.
Filha do famoso cientista Adolfo Lutz, Bertha é uma das figuras mais significativas do feminismo no Brasil. Licenciou-se em Ciências Naturais na Sorbonne, em Paris, em 1918. No ano seguinte, de regresso ao Brasil, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e integrou os quadros do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Seria a segunda mulher a tornar-se funcionária pública no Brasil. Bertha teve ainda um papel preponderante na conquista, em 1932, do direito de voto para as mulheres brasileiras. Era conhecida como pessoa de personalidade difícil, com um “humor temperamental”, como a descreveu um técnico com quem trabalhou no museu. Não se casou e não teve filhos.
Teresa Marques conta que Bertha era muito ciosa do seu legado. “Ela queria muito ser lembrada”, conta. Selecionou documentos e cartas e entregou-os dentro de caixas ao arquivo nacional cerca de meio ano antes de morrer, a 16 de Setembro de 1976. Quatro décadas depois, Bertha ficaria contente ao saber que estão no prelo duas obras sobre o seu trabalho. Além do livro de Teresa Cristina de Novaes Marques, está prevista para 2017 a publicação, nos Estados Unidos, de um estudo da investigadora Katherine Marino sobre o feminismo pan-americano e a origem dos direitos humanos. E Bertha talvez até exultasse ao ver o entusiasmo com que Elise e Fatima lutam, entre Londres e Genebra, passando por Nova Iorque, para que o nome da cientista brasileira seja lembrado e reconhecido. “É a nossa forma de dizer: obrigada, Bertha”, confessa Fatima.
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Bertha, a brasileira que pôs a Mulher na Carta da ONU - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
