Em 2020, bioma perdeu 26% da biodiversidade para o fogo. Essa semana, análise de satélites alerta que MT e MS apresentam perigo crítico para incêndios, pela seca ainda mais severa. Governo continua autorizando “queimadas controladas”.

A reportagem é de Nara Lacerda, publicada por Brasil de Fato, 09-07-2021.

Monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para os próximos dias indica aumento de risco de queimadas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estados do Pantanal. Segundo o Observatório do Clima, coalizão que reúne organizações de defesa do meio ambiente, a tragédia do ano passado pode se repetir.

Nas análises dos satélites do Inpe, é possível observar que pelo menos metade do território dos dois estados está sob perigo alto ou crítico para incêndios. As previsões para o resto da semana mostram que o cenário deve piorar ainda mais.

Além das indicações do Instituto, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais apontou que a maior parte do Mato Grosso do Sul apresentou seca severa ou extrema em maio.

No Mato Grosso, havia mais pontos passando por seca fraca a moderada, mas locais em situação mais grave também foram identificados.

Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima e ex-presidenta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), afirma que o poder público precisa se preparar.

Ela lembra que, em 2020, quando o Bioma perdeu 26% da biodiversidade por causa de incêndios, as condições climáticas foram historicamente desfavoráveis e, este ano, a situação é ainda pior.

“Ano passado a seca foi mais severa do que o normal. O período seco começou antes e as temperaturas foram bastante elevadas. Isso está se repetindo este ano. Na verdade, as chuvas pararam até antes este ano, já em abril”, ressalta.

Correndo contra o tempo

Para evitar a realidade dramática de 2020, a especialista afirma que seria essencial investir em prevenção com antecedência. Suely lembra os fortes indícios de que os incêndios de 2020 começaram a partir de ação humana, com objetivo de limpeza de espaços para atividades agropecuárias.

“Esse fogo se espalha para áreas protegidas e reservas indígenas, não tem limite. Você tem que chegar antes, não pode esperar os incêndios florestais”, alerta a ex-presidenta do Ibama. “É preciso trabalhar com o que a gente chama de manejo integrado do fogo”, explica.

Uma das técnicas de prevenção detalhas por Suely é a delimitação de áreas com aceiros, faixas sem vegetação, que servem para evitar alastramento do fogo. A prática é usada inclusive para proteger cercas, estradas e propriedades vizinhas.

Os aceiros devem ser feitos no início dos períodos de estiagem. Em caso do uso do fogo, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) recomenda que as fazendas contem com profissionais que tenham experiência no combate e no manejo de incêndios, mas ressalta que os donos de terra devem buscar tecnologias mais eficientes e seguras do que as queimadas.

A resposta governamental

Na terça-feira (29), o governo publicou um decreto proibindo as queimadas em todo o Brasil por 120 dias. Mas o texto traz diversas exceções. Queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, que sejam “imprescindíveis à realização de práticas agrícolas” e previamente autorizadas estão liberadas.

Também está permitido usar o fogo para práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas, trabalhos agrícolas de subsistência de populações tradicionais e indígenas; e atividades de pesquisa que tenham autorização do poder público.

No Pantanal sul-mato-grossense, o governo do estado cancelou qualquer tipo de autorização de queima também por 120 dias. A suspensão vale para propriedades na Área de Uso Restrito do Pantanal.

No entanto, o Observatório do Clima relata que há dinheiro parado no Ministério do Meio Ambiente e que deveria ser aplicado no combate aos incêndios no Pantanal.

O Congresso Nacional liberou recursos suplementares para o Ministério do Meio Ambiente que contemplam ações de prevenção a queimadas.

Frente ao risco de uma nova tragédia, partidos de oposição entraram com ação no STF para que os governos dos estados pantaneiros e o governo federal apresentem um plano de prevenção em até 30 dias.

De autoria das legendas PSOL, Rede, PSB e PT, a arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental questiona o descumprimento de pontos primordiais da Constituição brasileira.

A reportagem do Brasil de Fato enviou questionamentos sobre o tema ao Ministério do Meio Ambiente, mas não recebeu resposta até o fechamento deste texto.

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