Documento mostra como o avanço de atividades exploratórias vem sendo endossado pelo poder público e destruindo biomas.

A reportagem é de Nara Lacerda, publicada por Brasil de Fato, 16-04-2021.

Imagem da devastação causada no Pantanal em 2020 – Mayke Toscano/Secom-MT

A cadeia de ações, omissões, práticas e políticas que vêm levando a devastação ambiental no Brasil a recordes históricos é tema de análises e denúncias que compõem o Dossiê Agro é Fogo: grilagem, desmatamento e incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Lançado nesta quarta-feira (14), o documento coloca luz sobre as relações entre o poder público, o agronegócio, a grilagem de terras e a destruição de biomas. O projeto é fruto da articulação de mais de 30 movimentos, organizações e pastorais sociais.

A plataforma traz, inicialmente, seis artigos e seis relatos de conflitos por terra que atingem comunidades tradicionais em diversos pontos do país. Mas a ideia é ampliar o material com atualizações constantes.

Entre as análises, o texto Presidência e parlamento a serviço dos grileiros: legislar para grilar, traça uma linha do tempo e demonstra que a questão da terra no Brasil sempre esteve ligada à exclusão de territórios tradicionais originários e à apropriação privada.

A lógica é aplicada desde a primeira legislação fundiária do país, a Lei de Terras de 1850, até as sucessivas decisões do governo de Jair Bolsonaro, que abrem caminho para exploração do agronegócio e tiram direitos dos povos originários

“Não é à toa que o regime jurídico da propriedade de terras no Brasil acompanha – e legitima – a progressiva exclusão de todos os outros (não proprietários) do acesso à terra e dos meios de produção da vida, em diversos momentos da história brasileira”, ressalta o artigo.

Essa relação é tema também do texto O Agronegócio e o Estado brasileiro: quem lucra quando a boiada passa? – que lembra: “Não podemos falar do agronegócio sem mencionar o Estado e as políticas públicas que viabilizaram a sua origem e expansão.”

A dissonância entre a imagem do agronegócio como grande motor tecnológico e de desenvolvimento no Brasil e os elevados indíces de devastação causados pelo setor é assunto de análise no artigo.

“O avanço do agronegócio no território brasileiro tem sido acompanhado do aumento do desmatamento (…) O desmatamento e o avanço das atividades agropecuárias no Cerrado e na Amazônia coincidem”, alerta.

Outros aspectos do avanço das grandes propriedades de exploração da terra são tratados no dossiê. Em todos os textos fica explícita a conclusão de que o crescimento dessa prática está intimimamente ligado à exploração de trabalhadores e da natureza.

Relatos de lutas

Como resultado direto do aumento de políticas que incentivam a exploração, estão os conflitos por terra que ocorrem em todo o Brasil. O dossiê traz seis casos marcantes no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado.

Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão os territórios Guató e Kadiwéu, onde vivem também povos Kinikinau, Terena e Chamacoco. O enfrentamento das ameaças aos territórios é histórico, mas com o aumento das queimadas ganhou novos e cruéis componentes.

Frente à falta de apoio do poder público, os indígenas criaram brigadas de incêndio próprias, na tentativa de minimizar os danos recorde ao Pantanal. Hoje, convivem com a falta de água, a escassez de peixes e a destruição do bioma.

As ameaças constantes a indígenas e quilombolas aparecem em todos os relatos. Elas são apenas uma amostra de que incêndios, invasões, avanços irregulares e crimes são cotidiano para os povos originários.

Esses grupos populacionais são também responsáveis pela preservação do que ainda resta desses biomas, reafirma o dossiê. Ao contrário da expansão do agronegócio, as práticas dessas comunidades na defesa dos territórios têm grande peso na conservação.

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