Por: Guilherme Tenher e Marilene Maia | 02 Março 2019
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA referentes ao Índice de Vulnerabilidade Social - IVS revelam tendências provocadoras em relação à realidade de alguns grupos populacionais da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. Dentre elas, a diminuição da esperança de vida ao nascer, o crescimento da população jovem vulnerável, bem como o aumento da mortalidade de crianças até um ano de idade.
Conforme a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, as pessoas em situação de vulnerabilidade social possuem alguma forma de privação, como a ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, assim como a fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social.
A vulnerabilidade social, segundo a PNAS, pode atingir famílias e indivíduos através da perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e ou no acesso às demais políticas públicas; uso de substâncias psicoativas; diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e social. Desta forma, o Estado e a sociedade devem garantir a proteção social por meio da corresponsabilidade da manutenção e fortalecimento dos vínculos entre os indivíduos.
A taxa de mortalidade representa o número de crianças que não deverão sobreviver ao primeiro ano de vida em cada mil crianças nascidas vivas. Para o Rio Grande do Sul, observa-se que a taxa de 2015 (10,88) é menor que a do ano de 2000 (16,71). Todavia, o valor registrado em 2015 é ligeiramente maior que o ano anterior. Ademais, a taxa de mortalidade de até um ano de idade para as crianças do sexo masculino fechou, no mesmo ano, em 11,01, valor maior que a taxa para o sexo feminino, contabilizada em 10,77.
Por mais que a população vulnerável de 15 a 24 anos do estado tenha diminuído de 606.809 para 243.194 se comparados os anos de 2000 e 2015, percebe-se que ela voltou a crescer 5% entre os anos de 2014 e 2015. Em termos absolutos, pode-se dizer que em apenas um ano 11.629 jovens a mais entraram em situação de vulnerabilidade. Esta situação é caracterizada por jovens que residem em domicílios com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Se desagregado este dado, pode-se concluir que, em 2015, dos 243.194 jovens em situação vulnerável, 129.956 eram mulheres e 113.238 eram homens, isto é, pessoas do sexo feminino representam 53% desta população.
A esperança de vida ao nascer para o estado no ano de 2015 foi de 77,44 anos de idade, 4,22 anos maior que o registro do ano 2000. A expectativa para as mulheres é um pouco maior que o valor registrado para os homens, sendo 77,45 e 77,41 anos de vida, respectivamente. Todavia, entre o período 2000-2015, a esperança de vida para os homens foi a que apresentou o maior aumento percentual: 3,7%.
Assim como a população jovem vulnerável, o número de habitantes que residem em domicílios vulneráveis à pobreza, ou seja, com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo e com idoso apresentou um aumento de 28,4% em apenas um ano. Em termos absolutos, entre os anos de 2014 e 2015, este estrato populacional passou de 50.172 para 64.433 pessoas, respectivamente. Deste último registro, 32.608 eram mulheres e 31.825 eram homens.
A taxa de mortalidade de crianças até um ano de idade na região foi de 10,22 para o ano de 2015. Este foi o primeiro aumento desde o ano de 2012. A taxa para crianças do sexo masculino cresceu de 9,8 em 2014 para 10,3 em 2015, representando um aumento de 5%. Para as crianças do sexo feminino, a taxa de mortalidade passou de 9,73 em 2014 para 10,14 em 2015, contabilizando um aumento de 4,2%.
A população vulnerável de 15 a 24 anos registrou um aumento de 2.870 pessoas entre os anos de 2014 e 2015. Este crescimento foi ocasionado em grande parte pela população do sexo masculino, que representou 97% destes quase 3 mil jovens a mais em situação de vulnerabilidade. Não obstante, a população vulnerável de mulheres é historicamente maior entre o período analisado. Desta forma, a região fechou o ano de 2015 com uma população de 76.627 jovens sem proteção social.
A esperança de vida para os moradores da região registrou sua primeira queda em 2015 após três anos de crescimento. Assim, a expectativa passou para 78,16 anos de idade. Esta tendência de queda pode ser observada na desagregação por sexo. Os homens possuíam esperança de vida de 78,56 anos em 2014 e 78,14 em 2015. Já as mulheres passaram de 78,40 em 2014 para 78,17 anos de idade em 2015.
A população em domicílios vulneráveis e com idoso passou de 11.960 pessoas em 2014 para 18.208 em 2015. Os homens representaram 57% deste aumento. Entretanto, da mesma forma que a população de jovens em situação de vulnerabilidade, as mulheres estão em patamares historicamente maiores que os homens também nessa categoria.
