Por: João Conceição, Guilherme Tenher e Marilene Maia | 10 Janeiro 2019
Com o objetivo de ampliar a análise e o debate sobre a política pública da educação infantil, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, constatou que há uma necessidade de 61.762 novas vagas na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O número de vagas a serem criadas nos próximos anos é fundamental para o atendimento da meta 1, prevista no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado em 2014. O PNE prevê universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliação da oferta em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024.
Porto Alegre se destaca por atender apenas 52,64% das crianças de 0 a 5 anos na educação infantil. Em 2013, esta taxa era de 49,75%. O número de vagas a serem criadas aumentou 2,3% entre o ano de 2016 e 2017, resultando num saldo de 13.221 vagas ainda inexistentes se comparadas com a demanda da cidade.
Por outro lado, Glorinha, Montenegro, Rolante e São Sebastião do Caí não precisam criar vagas na educação infantil entre 0 e 5 anos de idade. O município com a menor taxa de atendimento é Alvorada, atendendo apenas 13,74%. No total, a Região Metropolitana de Porto Alegre possui um déficit de 43.925 vagas na educação infantil entre 0 e 5 anos de idade. Embora o número de vagas a serem criadas seja ainda alto, em 2015 o número era de 51.383, ou seja, houve uma diminuição no déficit em 16,98%.
O município de Araricá atendia 96,17% da população entre 0 e 5 anos nas escolas de educação infantil espalhadas pela cidade. Entre 2016 e 2017, a taxa de atendimento cresceu em 28 pontos percentuais, passando de 97,6% para 125,60% em 2017. Sendo assim, o município não possui vagas a serem criadas, assim como Campo Bom e Ivoti, que também não precisam criar vagas.
Canoas possui uma baixa taxa de atendimento das crianças com idade entre 0 e 5 anos. Entre os anos de 2013 e 2017, a maior taxa foi de 37,24%, registrada no último ano analisado. Desta forma, apesar da diminuição de 3.525 vagas a criar em cinco anos, o município ainda possui uma demanda para criação de 7.793 vagas em 2017.
Novo Hamburgo atendeu pouco mais da metade das crianças entre 0 e 5 anos na educação infantil em 2017. A taxa de atendimento foi de 51,81%, deixando o município com uma pendência de 2.692 vagas a criar.
A cidade de São Leopoldo possuía 3.198 vagas a criar na educação infantil em 2017 e atendia apenas 48,37% da população de 0 a 5 anos neste mesmo ano. Em 2013, primeiro ano da pesquisa, o município atendia 37,5% das crianças. O número de creches em São Leopoldo em 2017 cresceu 2,5% em relação ao ano anterior. Em termos absolutos, o número de instituições de educação infantil passou de 80 para 82, sendo 11 estabelecimentos municipais e 71 privados. Em 2016, havia a mesma quantidade de creches municipais e 69 estabelecimentos privados. O número de turmas apresentou uma queda do ano de 2016 para 2017: nas instituições municipais houve uma queda de 6% e 9% nas privadas. Sendo assim, o número de docentes acompanhou essa movimentação, registrando uma queda 11% nas creches municipais e 8% nos estabelecimentos privados.
Sapucaia do Sul, assim como Canoas, possui uma baixa taxa de atendimento na educação infantil. Em 2017 apenas 41,07% das crianças de 0 a 5 nos eram atendidas e o município fechou este ano com um saldo negativo de 2.797 em relação à demanda. Em 2015, no Vale do Sinos, eram necessárias 22.133 novas vagas, sendo que em 2017 a demanda total passou para 17.837 (-19,41%), com uma taxa de atendimento de 52,29%. Ao total, os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e do Vale do Sinos precisam criar 61.762 vagas entre 0 e 5 anos de idade na educação infantil.
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