“O cenário nacional, com raríssimas exceções, é de caos”, aponta a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ

As portas do presídio Pedrinhas, no Maranhão, foram abertas e um rastro de sangue se espalhou pelo Brasil. As chaves que tornaram públicas a situação no cárcere foram trazidas pela imprensa, após o ataque a um ônibus, em São Luís, a mando de facções criminosas, que de forma trágica vitimou fatalmente uma menina de seis anos e deixou outros quatro feridos. Do lado de dentro das celas, detentos decapitam detentos, e as cenas foram divulgadas na Internet. A violência nos presídios e fora deles são elos de uma mesma sociedade, em que o caso maranhense não é exceção. “O cenário nacional, com raríssimas exceções, é de caos. Superlotação, condições aviltantes, falta de assistência médica, social, jurídica. Inexistência de quaisquer atividades de trabalho ou educação. Corrupção, tortura e todas as formas de violência física e psicológica”, aponta Camila Dias, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Ao mesmo tempo, enquanto a pesquisadora define a situação como efeito da ineficiência e omissão do Estado para controlar a população carcerária, o governo maranhense abre edital de R$ 1,4 milhão para compra de uísque escocês, champanhe e caviar para coquetéis e eventos oficiais do governo estadual. O anúncio do pregão foi feito um dia após o governo suspender outra licitação de R$ 1 milhão para compra de alimentos, entre lagosta, camarão e sorvete, para duas residências oficiais. “A situação carcerária revela a profunda desigualdade social, política e econômica que atravessa nossa história e caracteriza nossa sociedade. A prisão explicita de forma cabal tais desigualdades, primeiro, pelo perfil de sua clientela: jovens, negros, pobres”, analisa.

O que desponta do iceberg é apenas a parte mais trágica da questão de fundo em torno do tema. Os presos parecem ser sujeitos totalmente alheios à sociedade. “Ninguém se interessa por preso; preso não dá voto. O que a sociedade quer é que os presos sejam contidos - aonde quer que seja, da forma que for - independentemente das condições dos estabelecimentos. O resto, pouco importa. Por isso é que apenas nos momentos de explosão, de crise, o assunto 'prisão' ressurge das sombras e vem à tona”, explica a professora.

Fonte: www.atualidadesdodireito.com.br

Camila Caldeira Nunes Dias é graduada em Ciências Sociais, com licenciatura plena, realizou mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é professora do Bacharelado em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC - UFABC. Além disso é pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência - NEV, da USP.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual o cenário atual do contexto carcerário brasileiro?

Camila Dias - O cenário nacional, com raríssimas exceções, é de caos. Superlotação, condições aviltantes, falta de assistência médica, social, jurídica; insuficiência ou ausência de itens básicos para higiene pessoal (sabonete, escova/pasta dental, papel higiênico, etc.), de uniforme, de remédios. Inexistência de quaisquer atividades de trabalho ou educação. Funcionários absolutamente desvalorizados, com salários baixíssimos, condições terríveis de trabalho que geram problemas psicológicos diversos. Corrupção, tortura e todas as formas de violência física e psicológica. Discrepância na relação presos/funcionários e a incapacidade de controle da população carcerária por parte do Estado e, portanto, incapacidade do Estado de garantir a integridade física desses indivíduos.

IHU On-Line – A situação no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, é sintoma de que tipo de política pública de prevenção à criminalidade?

Camila Dias - É o efeito da ausência de qualquer política pública. Efeito da ineficiência, da omissão e do descaso não apenas do governo estadual, como também do Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal. Todos são responsáveis e deveriam responder pelo caos que permitiram se instalasse no presídio.

IHU On-Line – Causa alguma surpresa o caso maranhense que eclodiu nos últimos dias?

Camila Dias - De forma alguma, pois há anos a situação do sistema carcerário do Maranhão tem se mostrado grave. A violência no complexo de Pedrinhas não é uma novidade. A diferença é que agora, sobretudo com a divulgação do vídeo, a situação de caos adquiriu uma visibilidade maior, provocando a reação de entidades e de organismos nacionais e internacionais. Mas há muito tempo que percebemos a exacerbação da violência e absolutamente nada se fez.

IHU On-Line – Diversos especialistas apontam que a solução para o problema seria a longo prazo. Entretanto, como conter a onda de assassinatos e estancar as mais graves violações dos direitos humanos?

Camila Dias - Não existe solução alguma no curto prazo. Há apenas medidas paliativas que visam "apagar incêndio", tal como as transferências de presos para presídios federais e a ocupação do complexo penitenciário pela polícia e pela Força Nacional. É preciso lembrar que as mais graves violações de direitos humanos são perpetradas pelo próprio Estado pelas condições a que estão submetidos esses indivíduos. A superlotação desses estabelecimentos que os obriga a dormirem uns em cima de outros, a péssima qualidade da alimentação que muitas vezes se assemelha à "lavagem" dada a porcos e a ausência de atendimento médico que, não raro, impõe uma morte lenta e dolorosa a esses indivíduos, constituem-se como formas gravíssimas de violência cometida pelo Estado, e a violência entre os presos é o efeito da sua desumanização e animalização. Portanto, estancar as violações dos direitos humanos exige a presença de entidades da sociedade civil – independentes –, para acompanhar, por exemplo, a presença da polícia e da Força Nacional dentro do presídio e verificar se não estão ocorrendo arbitrariedades e violências ainda mais graves dentro dos seus muros.

IHU On-Line – O assassinato de detentos por outros detentos parece ser só a ponta do iceberg de violações dos direitos humanos. O histórico de horror conta ainda com violações às esposas de outros detentos e ataques a ônibus e unidades policiais. Qual a responsabilidade do Estado diante disso?

Camila Dias - O Estado é responsável por tudo o que ocorre dentro de um estabelecimento prisional. Portanto, todas as atrocidades cometidas dentro do complexo só ocorreram com a omissão, a conivência ou a participação direta de agentes do Estado, incluídos aqui o Judiciário e o Ministério Público que, é bom enfatizar, ao lado do governo estadual são responsáveis diretos.

IHU On-Line – A situação carcerária no Brasil revela mais sobre quem está dentro dos presídios ou sobre quem está fora e acima deles?

Camila Dias - A situação carcerária revela a profunda desigualdade social, política e econômica que atravessa nossa história e caracteriza nossa sociedade. A prisão explicita de forma cabal tais desigualdades, primeiro, pelo perfil de sua clientela: jovens, negros, pobres. Em segundo lugar, a situação degradante das prisões é vinculada diretamente a essa estrutura: na medida em que é uma instituição para segregar jovens negros pobres, não há qualquer interesse político em tornar as condições mais dignas, mais humanas. Ninguém se interessa por preso; preso não dá voto. O que a sociedade quer é que os presos sejam contidos - aonde quer que seja, da forma que for - independentemente das condições dos estabelecimentos. O resto, pouco importa. Por isso é que apenas nos momentos de explosão, de crise, o assunto "prisão" ressurge das sombras e vem à tona.

O caso do Maranhão é emblemático: precisou que ateassem fogo em ônibus para que os olhos da nação se voltassem para lá. E, então, foram surgindo as atrocidades rotineiras que são cometidas. Mas, enquanto a violência se restringiu aos muros da prisão, pouco se falou sobre o assunto, poucos veículos de comunicação se interessaram em cobrir o tema, o governo não teve que dar explicação alguma. Ao contrário, segundo foi noticiado, o pai da governadora até comemorava a situação (justamente pela sua restrição ao espaço prisional).

IHU On-Line – Que tipos de constrangimentos políticos acabam influenciando a inação do Estado em relação ao caso, no sentido de pedir auxílio à União, uma vez que a rebelião começou em outubro de 2013?

Camila Dias - O constrangimento de reconhecer publicamente a sua ineficiência, a sua incapacidade de lidar com o problema. O reconhecimento da incompetência e da omissão do governo de um Estado que está dentre os mais pobres da nação. Neste sentido é sintomática, ainda, a notícia sobre a licitação de lagostas feita pelo governo estadual ao mesmo tempo em que se discute as decapitações, a criança que morreu queimada, enfim, tudo isso que tem vindo à tona nas últimas semanas. Acho que é até desnecessário acrescentar comentários a isso, causam ojeriza, pois os fatos falam por si mesmos, expressam um pouco da história do Estado.

IHU On-Line – A solução para o déficit de vagas em presídios brasileiros, cuja população carcerária conta 548 mil pessoas e os complexos penitenciários dispõem de apenas 310,6 mil vagas, passa somente pela construção de novas cadeias? Que outras alternativas são viáveis?

Camila Dias - Não acho que a solução passa pela construção de novas cadeias. Ao contrário. Acho que a ampliação do sistema carcerário é a ampliação do problema da violência criminal no Brasil. Não há dúvidas: nós não construímos mais cadeias para proporcionar melhores condições aos presos. Nós construímos mais cadeias para poder aprisionar mais. E, dessa forma, após um mês de inauguração, não tenho dúvidas de que a nova unidade apresentará os problemas das antigas. É um poço que não tem fundo. As demandas permanecem sempre as mesmas, e os governos (estaduais, federal) não têm capacidade de oferecer outra coisa, senão mais cadeias.

IHU On-Line – A superlotação do Presídio Central, em Porto Alegre, é considerada por diversas administrações estaduais como um "problema histórico". Após a OAB-RS denunciar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o governo anunciou a abertura de mais 4.759 vagas até o final do ano. Mais do que garantir vagas aos detentos, quais os principais desafios ao sistema prisional brasileiro?

Foto: Lauro Rocha/CFOAB

Camila Dias - Pois é, essa questão está relacionada à anterior. É óbvio que o Presídio Central de Porto Alegre deve ser desativado. A CPI do sistema carcerário, em 2008, já tinha apontado essa unidade como a pior do Brasil. E olha que para ganhar esse título não é fácil; a concorrência é enorme. De lá para cá, que se fez? Nada. E, mesmo que se desative, o que vai mudar? Acho que muito pouco. Em São Paulo, por exemplo, se conseguiu desativar a Casa de Detenção (Carandiru). Ótimo! Os presos sumiram da capital e foram sendo varridos para o interior, locais cada vez mais longínquos. Constituiu-se uma verdadeira rota de presídios no interior paulista. A grande maioria dos presos é proveniente da capital e a quase totalidade é oriunda de famílias pobres. E ainda se fala em valorizar a manutenção dos vínculos familiares.

É brincadeira. Ou seja, quero dizer que a desativação do Carandiru não modificou a estrutura carcerária paulista, as más condições, a degradação, etc. Apenas empurrou o "lixo" - é assim que essa população é vista - para outros locais, pulverizou aquilo que antes estava concentrado. Mas não mudou nada. Ao contrário. Seguiu-se um processo de intensificação do encarceramento - que continua -, que provocou o aumento da deterioração das condições de cumprimento da pena de prisão e propiciou melhores condições para o fortalecimento das facções, que assumiram o controle da população prisional.

IHU On-Line – Por que não há no Brasil um sentimento de segurança pública, mesmo o país sendo um dos que mais aprisiona no mundo?

Camila Dias - Acho que justamente por isso! Não há relação entre prender mais e a redução da insegurança ou a diminuição da violência, como querem fazer crer os defensores da política de encarceramento massivo. Nunca se conseguiu demonstrar uma relação direta entre esses elementos e eu diria ainda que, ao contrário: a prisão favorece o aumento da criminalidade na medida em que é, em si, um espaço criminógeno - como já dizia Foucault – e essa essência criminógena da prisão é fortalecida, no caso brasileiro, pelas condições destes estabelecimentos. As prisões são produtoras de violência. Quanto mais prisões construirmos, mais violenta se tornará a sociedade.

IHU On-Line – Em que medida a segurança pública não se reduz ao Direito Penal?

Camila Dias - A prevenção é um aspecto central na discussão sobre segurança pública. Prevenção pensada como uma articulação de ação política, no âmbito municipal, estadual e federal, de políticas públicas no campo da educação, do acesso à moradia, capacitação profissional, saneamento básico, enfim, o conjunto de elementos básicos para uma vida digna. Isso tudo é fundamental no campo da segurança pública e está completamente descolado da questão do Direito Penal. É um reducionismo absurdo entender Segurança Pública como assunto de polícia e de prisão, como geralmente os governos fazem. Por essa razão não conseguimos enxergar para além das instituições repressivas e do campo punitivo e não conseguimos sair deste círculo vicioso, deste inferno de Dante.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Camila Dias - É muito fácil auferir dividendos econômicos e políticos em cima do preso. Por isso, é fácil superfaturar obras em presídios, alimentação servida aos presos, desviar medicamentos e todos os demais objetos que, por dever, o Estado deve assegurar ao preso. Quase ninguém se importa com isso, afinal, são presos, bandidos, querem o quê? Querem acesso a medicamentos, a alimentação decente? Não cometessem crimes. Recentemente uma reportagem da Carta Capital, para ficarmos neste exemplo, mostrou diversas denúncias de irregularidades no fornecimento de alimentação, sobretudo quando ela é terceirizada - o que vem se tornando cada vez mais comum. Assim, ao invés de permitir que a alimentação seja preparada na unidade, pelos próprios presos, muitos Estados têm preferido adquirir a alimentação de empresas terceirizadas, e na grande maioria dos casos a qualidade da alimentação é péssima, horrível, impossível comer. Só que o preso não pode reclamar.

Em São Paulo ouvi relatos de presos dizendo que estava impossível comer a alimentação oferecida na unidade, mas, se eles a recusassem, a recusa seria interpretada como motim/subversão da ordem e poderiam, por isso, ser penalizados. Isso é apenas um exemplo das arbitrariedades que o Estado comete contra a população carcerária. São abusos que não têm fim. Então, o Estado paga um valor alto por uma alimentação que muitos animais domésticos jamais comeriam e o preso não pode reclamar, tem que aceitar aquilo. Esse exemplo da alimentação mostra a enorme vulnerabilidade da população carcerária diante dos desmandos dos estados que têm por dever garantir os direitos do preso durante o cumprimento da sua sentença. O preso não tem voz. Ou melhor, a sua voz não é ouvida, ela é sistematicamente deslegitimada e desprezada pelos gestores, políticos, pela sociedade. Por isso, é lucrar em cima da população carcerária, econômica ou politicamente. E, por isso, muitas vezes, a violência acaba sendo o meio de comunicação do preso, o único que, eventualmente, pode ser ouvido como acontece neste momento no Maranhão.

Por Ricardo Machado

- Leia algumas "Frases do Dia" sobre o tema, publicadas nas "Notícias do Dia", do sítio do IHU:

Barbárie

"É uma barbárie como eu nunca havia visto" - Maria Laura Canineu, diretora da Humans Right Watch Brasil, sobre o vídeo em que presos do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, comemoram a decapitação de detentos rivais – Folha de S. Paulo, 08-01-2014.

 Ressocialização?

"Administrador de presídios pelo país tende a acreditar que deve aumentar o sofrimento do detento, causar-lhe maior dor possível. Isso acaba com função de ressocialização do presídio" - Álvaro Gullo, sociólogo – Folha de S. Paulo, 08-01-2014.

 Em silêncio

“Com tradição de enfrentar governos para defender os direitos humanos, a OAB não tem dado um pio sobre a barbárie nas prisões do Maranhão. O presidente da entidade, Marcos Vinicius Coêlho, foi advogado de Roseana no TSE” – Bernardo Mello Franco, jornalista – Folha de S. Paulo, 08-01-2014.

 Maranhão e Rio Grande do Sul

“O presídio de Pedrinhas, no Maranhão, com as 14 decapitações de presos por outros presos, foi que conquistou status de escândalo, mas foi o Presídio Central em Porto Alegre que no dia 30 passado motivou notificação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil, com prazo de 15 dias para sanar as monstruosidades ali impostas aos presos” – Jânio de Freitas, jornalista – Folha de S. Paulo, 07-01-2014.

 De Norte a Sul

“Resumo mínimo: o presídio comporta 1.985 presos, amontoa 4.590; esgoto a céu aberto atravessa o que seria o pátio; o comando real há muito tempo é exercido por facções criminosas. De Norte a Sul, portanto, o mesmo sistema. Não só nos presídios. Também o Judiciário e o Ministério Público se reproduzem no Brasil todo” – Jânio de Freitas, jornalista – Folha de S. Paulo, 07-01-2014.

Incompetência

"A oligarquia Sarney só se sustenta com ajuda federal. Só que, desta vez, demoraram demais para reconhecer a própria incompetência” – Flávio Dino, PC do B-MA, presidente da EMBRATUR, sobre Roseana Sarney ter aceitado ontem ajuda do Ministério da Justiça para o Maranhão - Folha de S. Paulo, 07-01-2014.