08 Janeiro 2014
A barbárie nos presídios do Maranhão é o ponto alto de uma crise cujos sintomas já se revelavam desde a década passada nos dados de segurança do Estado. Entre os anos de 2000 e 2013, os homicídios em São Luís e na região metropolitana cresceram 460%. Foram 807 mortes em 2013. Contribuiu para a epidemia de violência o fato de o Maranhão ter a menor relação de policiais por habitante no Brasil: 1 para cada 710 moradores, proporção que em Brasília, a mais alta, é de 1 para 135 pessoas.
A reportagem é de Artur Rodrigues e Bruno Paes Manso e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 08-01-2014.
O descaso, a falta de vagas e de investimento no sistema penitenciário também já vinham sendo apontados pelas autoridades, como nos mutirões feitos pelo Conselho Nacional de Justiça. As penitenciárias são precárias e superlotadas. Há 1,9 preso por vaga no sistema maranhense, o que coloca as prisões do Estado no 7.º lugar entre as mais lotadas do País.
Apesar da superlotação, contudo, o Estado tem 100,6 presos por 100 mil habitantes, a menor proporção do Brasil. "O modelo de segurança no Estado está falido", diz o advogado Luiz Antonio Pedrosa, da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão. "As facções criminosas se formaram e conseguiram um amplo espaço para avançar em um Estado com problemas sociais dramáticos."
O problema da violência no Maranhão dentro e fora dos presídios se agravou a partir de 2010, quando foi anunciada pelos presos a criação do Primeiro Comando do Maranhão (PCM). A facção rival, Bonde dos 40, surgiu logo na sequência. O enfrentamento entre os grupos se acentuou nos meses seguintes, em um ambiente penitenciário sem controle.
Erro
A secretária estadual de Direitos Humanos e Assistência Social, Luiza de Fátima Amorim Oliveira, admite o que o governo errou. "Infelizmente, nós falhamos, houve um erro de gestão nesse sentido", disse ela, que foi ao enterro ontem da menina Ana Clara de Sousa, de 6 anos, que estava em um ônibus incendiado por criminosos e teve 95% do corpo queimado.
Luiza afirma que a ajuda do governo federal e de outros órgãos é fundamental. "Não tem como resolver sozinho essa situação. É preciso conjugar esforços, para que não aconteça mais", disse. O governo estadual tenta mostrar que faz a sua parte prendendo suspeitos.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, disse ontem caber ao governo do Maranhão solucionar a violência dentro e fora dos presídios. Para ela, as medidas de autoridades locais foram "insuficientes para preservar a vida" dos presos, apesar de sucessivos alertas do governo federal, e cabe a elas a "retomada adequada do controle". Conforme a ministra, a SDH recebeu, desde 2011, relatos de 31 situações graves em Pedrinhas, repassadas ao Estado.
A ministra disse ainda que o governo federal está disponível para ajudar, mas o restabelecimento de uma situação de normalidade é tarefa das autoridades do Estado, comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). "É uma situação gravíssima, dentro das penitenciárias e fora. Estamos dispostos a contribuir, mas não somos os gestores do sistema."
Críticas
Nas prisões, parentes de suspeitos de participar dos ataques acusam o Estado de fazer prisões arbitrárias para dar uma resposta à sociedade. A cozinheira Lucicleide Melônio do Nascimento, de 39 anos, afirma que o filho dela, Luís Gustavo, de 18, foi preso injustamente sob suspeita de atirar em uma delegacia. "Ele ia prestar concurso. Agora, apareceu em rede nacional, já foi condenado."
