Diante de uma situação econômica em que o governo comemora e alguns economistas tendem a se preocupar, a IHU On-Line entrevistou, por telefone, o economista Guilherme Delgado. Na entrevista, ele fala da política econômica atual, da distribuição de renda no País. Ele aborda questões como as reservas internacionais brasileiras e as dívidas interna e externa. Para Guilherme, “a dívida externa praticamente sumiu com a formação de reservas e a dívida interna cai e vai cair mais a partir das estratégias de crescimento da economia".

Guilherme explica que, nesse momento, o Brasil tem condições favoráveis para montar uma nova política, mais autônoma em relação ao capital político internacional. Segundo ele, "nós não temos um processo de desenvolvimento já assegurado e desencadeado com certa autonomia em relação a esses fluxos especulativos internacionais”.

Guilherme Delgado é economista aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA – de Brasília e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, órgão vinculado à CNBB. Os Cadernos IHU em Formação, nº 9, 2006, sob o título Política econômica. É possível mudá-la? publica a entrevista com Delgado sob o título "A ortodoxia leva ao calote". A publicação está disponível em pdf nesta página.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - O que o senhor pensa da atual política econômica? É possível mudá-la?

Guilherme Delgado – Vamos por partes. Você tem a política monetário-financeira e tem a política de desenvolvimento, que são dois departamentos distintos e que não necessariamente se comunicam e convergem. Então, uma é conduzida pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda. A outra, digamos, é a política do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, conduzida pela Casa Civil, coordenada pela Ministra Dilma Roussef. Trata-se de uma política do Banco Central, que está perseguindo praticamente uma meta de inflação como objetivo exclusivo. E a outra persegue o crescimento da economia a um nível de pelo menos 5% durante o quadriênio inteiro. Na realidade, essas duas políticas precisavam ser coordenadas com uma certa sinergia entre elas para que pudessem dar resultados. A política de meta de inflação, com juros ainda muito altos e câmbio supervalorizado, não ajuda a política de crescimento. Por sua vez, esta precisa de investimentos que dependem da capacidade dos setores público e privado se aliarem numa série de parcerias para investirem em setores estratégicos. Eu diria que o fato de possivelmente existir um crescimento relativamente mais positivo do que nos anos anteriores (4,5% de crescimento este ano e provavelmente 5% no ano que vem), às vezes pode passar a idéia de que não há problema de coordenação política, o que não é bem verdade. Esses resultados têm, em parte, a ver com política econômica, mas em grande parte dependem de cenários externos que hoje ainda são muito favoráveis. A política econômica de coordenação entre o lado da estabilização e o lado do crescimento necessita de uma série de ajustes e de sintonias não resolvidas ainda.

IHU On-Line - Como o senhor vê a distribuição de renda no Brasil hoje dentro da atual política econômica?

Guilherme Delgado – A distribuição de renda não tem ligação direta com a política econômica, mas sim com a política social de Estado, que tem um conjunto permanente de ações ligado ao sistema público de previdência, ao sistema de saúde, ao sistema público de educação, de acesso social, de políticas agrárias etc., cujas ações e transferências de recursos para as pessoas titulares de direitos sociais geram um vetor de melhoria de distribuição de renda no conjunto da sociedade. Isso não é fruto da política econômica, mas de políticas de Estado, de direitos sociais que, por serem fiscalmente onerosos, são perseguidos, no sentido negativo, pelos arautos da política econômica estritamente austera. Essa política de Estado tem tido algum sucesso no plano da melhoria da distribuição de renda. Se você pegar os dados comparativos dos últimos anos, verá que melhora um pouco a distribuição de renda nos domicílios rurais, dos aposentados e pensionistas do INSS em relação ao conjunto da população e também a participação das rendas da seguridade social no conjunto da renda familiar, superando, em termos de trajetória, a posição da renda do trabalho. Tudo isso é um elemento da política social. A política econômica vai numa outra direção. Ela não tem compromisso com a distribuição de renda. Em geral, ela guarda a função concentradora da renda no sentido funcional. Existe a distribuição de renda pessoal, que é a renda que vai para pessoas físicas, e a distribuição funcional, que é a renda que vai, em geral, às instituições detentoras do capital ou da renda do trabalho. Essa distribuição tem piorado, embora com uma certa melhora na distribuição de renda pessoal, fruto de que na sociedade há diferentes pólos de produção de ações econômicas e sociais.

IHU On-Line - As reservas internacionais do País ultrapassaram US$ 140 bilhões. Lula se diz orgulhoso com o acontecimento. Este fato pode ser favorável?

Guilherme Delgado – Pode ser favorável na medida em que, detendo-se reservas internacionais, há possibilidade de existir uma relativa autonomia em relação ao capital financeiro internacional - já que permite que não se precise recorrer a todo momento para fechar o balanço. O aumento das reservas internacionais pode ser favorável desde que tenhamos uma política capaz de engendrar uma nova maneira de inserir a economia no sistema internacional. Por isso, teríamos que ter essa reserva formada, que geralmente é aplicada no sistema financeiro internacional. Quando formamos reservas, emitimos um título do tesouro para pagar. Se estamos pagando 10% ao ano ao detentor do título do tesouro, em termos reais, e estamos aplicando as nossas reservas internacionais a 4%, temos um problema de um desajuste de taxas de juros entre a captação e aplicação que custa em termos fiscais. Então, mesmo tendo reservas altas, se não resolvermos esse problema da taxa de juros interna e externa, não há uma solução, digamos assim, duradoura, mas sim imediatista, aproveitando-se do fato de que, circunstancialmente, o dólar está muito barato. Ou seja, é hora de formar reservas, mas também é hora de baixar mais rapidamente as taxas de juros internas.

IHU On-Line - Quais são as razões determinantes para as reservas internacionais terem aumentado tanto?

Guilherme Delgado – O determinante é que quando se tem uma valorização do real, a taxa de câmbio em relação ao dólar fica da maneira que está. Uma das formas do Banco Central segurar a valorização ainda maior é comprar reservas, porque se estamos com o dólar a R$ 1,92, formamos mais de cem bilhões de reservas em menos de dois anos. Sem a formação dessa reserva, a cotação do dólar estaria ainda mais baixa e isso traria problemas ainda maiores para o sistema econômico. Então, a causa da formação de reservas é o excesso de liquidez internacional, ou seja,o excesso de dólares transitando na economia, que gera, por conseqüência, uma depreciação da moeda estrangeira e uma extrema apreciação da moeda nacional, levando o Banco Central a formar reservas. O que eu estou dizendo é o seguinte: formando reservas a um custo da emissão de títulos públicos da dívida interna que paga juros ainda altos, elas ainda rendem alguma coisa porque são aplicadas no mercado internacional. Precisamos formar reservas? Tudo bem, isso é uma boa medida, mas precisamos reduzir juros internos e externos, enquanto não se eliminar esse diferencial.

IHU On-Line - Por um lado, as reservas internacionais, atingiram resultados históricos e, por outro, o tesouro nacional acaba de divulgar que a dívida pública interna atingiu US$ 1,173 trilhões. O aumento das reservas contribuiu para piorar o perfil da dívida interna?

Guilherme Delgado – Da dívida externa não, porque tendo reservas ela é liquidamente cambiável pelos parceiros externos. No caso da dívida interna, sim, pelo fato de existir uma diferença entre a taxa de captação na hora de formar reservas e a taxa de aplicação. Por um lado, há a taxa de captação e a taxas de juros interno, e, por outro, a taxa de aplicação e a taxa de juros externo. Essa diferença cria um custo fiscal para o tesouro na hora de formar essas reservas. Então, existe um pequeno problema, que deve ser resolvido na medida em que se buscar a nivelação entre esses dois parâmetros: o interno e externo.

IHU On-Line - Qual é a relação que o senhor faz entre juros altos e dívida interna brasileira?

Guilherme Delgado – Em geral, se faz a relação inversa, ou seja, a dívida pública alta acarreta juros altos. Mas, na realidade, as duas coisas são meio idênticas no nosso caso. Como nós temos uma dívida interna que era, até bem recentemente, muito alta, que no começo do governo Lula estava ao redor de 56% do produto interno bruto, o qual deve agora, com a realização de uma série de reestimativas, situar-se ao redor de 33%, 34%, o que demonstra que houve uma queda nesse período. E isso devido a vários fatores. Não é só o PIB que aumentou. Ajudou, mas isso ocorre também por causa da queda nos juros, que representa o principal elemento de auto-alimentação da dívida pública. Então, existe realmente uma relação de juros altos e dívida alta, mas hoje essa relação já não seria explicativa nem seria justificativa para você manter juros altos. Primeiro porque a dívida externa praticamente sumiu com a formação de reservas e a dívida interna cai e vai cair mais a partir das estratégias de crescimento da economia .

IHU On-Line - O ministro Guido Mantega tem afirmado que, "com as reservas altas, estaremos vacinados contra turbulência internacional". É isso mesmo?

Guilherme Delgado – Não. Isso é uma meia verdade. Porque quando eclodiu a crise cambial de 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil também tinha reservas relativamente altas, mais de U$ 70 bilhões, e esse dinheiro fugiu abruptamente em poucos meses. Foi embora, desapareceu. Então, na realidade, reservas altas são uma condição para se fazer uma política mais autônoma, com mais liberdade para agir sem precisar do monitoramento externo, do FMI, de credores etc. Mas não é um número determinado que “sai de tanto e foi para tanto”, mostrando que já estamos numa outra situação. Uma outra situação precisa ser construída com instituições, com regras, com processos políticos e econômicos que nos tirem da dependência. Portanto, o ministro é devedor, assim como o executivo e os governantes, de uma estratégia que nos tire crescentemente de uma situação de dependência, de baixo crescimento, de má distribuição de renda para um outro perfil de desenvolvimento, que, de forma um pouco precária, vem sendo desenhada pelo PAC, por um lado, e, por outro, com uma certa lentidão de acompanhamento, quando não com contradição, pela área monetário-financeira.

IHU On-Line - As reservas internacionais brasileira se aproximam do montante da dívida externa. Isso significa que o País poderia liquidar essa dívida?

Guilherme Delgado – Contabilmente sim, ou seja, o tamanho da dívida externa, em dólares, não é mais um problema que possa desasossegar a economia brasileira na conjuntura atual. Mas, veja bem, precisamos ter sempre o pé nas condições de conjuntura e prestar atenção nos sinais que ela emite. Você tem uma conjuntura de liquidez abundante de sobras de capital internacional que nos permite formar reservas, mas se houver uma reversão desse quadro, quais são as condições da nossa sustentação? Quais são os elementos que nós temos postos em circulação para enfrentar uma crise sistêmica? Até porque a economia internacional está cada vez mais pulando de círculos ascendentes para descendentes. Então, essa segunda questão é que não está respondida ainda, porque nós não nos tornamos mais autônomos porque temos reservas. Nós não temos um processo de desenvolvimento já assegurado e desencadeado com certa autonomia em relação a esses fluxos especulativos internacionais.

IHU On-Line - Isso é possível de ser feito?

Guilherme Delgado – Eu creio que sim. Não de forma absoluta, porque você tem que estar sempre se comunicando com o setor externo. Mas eu creio que, nesse momento, o Brasil tem mais condições para fazer uma política autônoma em relação ao capital político internacional. Agora, o desenho que está se dando é no sentido de que essa autonomia venha para um outro formato, que é a integração da economia no círculo internacional da energia, principalmente  por meio dos acordos ligados à produção de álcool. Quer dizer, é uma saída da dependência financeira para um outro formato de inserção na divisão internacional do trabalho que também tem seu aspecto preocupante. Nós temos condições de uma economia mais autônoma, mas isso precisa ser feito de forma mais efetiva.