10 Março 2009
A crise já se apresenta no Brasil desde o final de 2008 e, com ela, demissões, mudanças na rotina do trabalho, propostas das empresas para mudar a legislação trabalhista, empréstimos do governo sem garantias de manutenção dos empregos e nenhuma intenção de diminuição dos lucros. Enquanto isso, sindicatos e centrais sindicais estão negociando com as empresas sem fortalecer a luta pelos direitos dos trabalhadores. É isso que o professor Ricardo Antunes pensa. “Não é a classe trabalhadora que irá pagar por uma crise cuja responsabilidade não é sua. Não foi a classe trabalhadora que fez os saques dos capitais fictícios, que pegou dinheiro das empresas e aplicou na ciranda financeira, que criou um mundo que se prolonga na produção e que atinge essa ciranda financeira mundial. Então, por que a classe trabalhadora deve pagar o ônus da crise?”, questionou Antunes na entrevista que concedeu, por telefone, à IHU On-Line.
Ricardo Antunes é graduado em Administração Pública, pela Fundação Getúlio Vargas, mestre e doutor em Ciências Sociais, pela Universidade de São Paulo, e pós-doutor pela University of Sussex. Em 1994, a Universidade de Campinas lhe concedeu o título de Livre docente. É, atualmente, professor titular da Unicamp. Escreveu inúmeras obras sobre a questão do trabalho, dentre elas Os sentidos do trabalho (São Paulo: Boitempo, 1999), Um esquerda fora do lugar: o governo Lula e os descaminhos do PT (Campinas: Autores Associados, 2006) e Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho (São Paulo: Cortez, 2008).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como o senhor vê a postura dos sindicatos e centrais sindicais diante das demissões que vem sendo feitas em decorrência da crise financeira mundial?
Ricardo Antunes – Tanto os sindicatos quanto as centrais sindicais não são um homogêneas e é preciso, na análise, fazer as devidas diferenciações. As centrais sindicais, como a CUT e a Força Sindical, ainda que tenham diferenças na sua atuação, foram pegas completamente de surpresa com relação à profundidade da atual crise que atinge o sistema do capital no seu âmago porque estavam, partícipes que são do governo Lula, crentes que a crise mundial não afetaria o Brasil. Todos nos lembramos que a tese do governo Lula, até pouco tempo atrás, era de que o Brasil se encontrava refratário. Essa tese, porém, se mostrou tristemente grotesca. Elas não se prepararam para enfrentar esse período grave que estamos vivendo desde o final do ano passado. Houve demissões em massa na Vale do Rio Doce, Embraer e em tantos outros setores, como têxtil, comércio, turismo. Até o agronegócio sente a retração do mercado externo. Isso mostrou, então, a vulnerabilidade do Brasil neste quadro de crise. Como as centrais sindicais estavam crentes de que essa crise seria de consequência pequena para o país, quando ela surgiu, foram pegas de modo desprevenido.
Claro que as respostas são um pouco diferentes: a Força Sindical, como sempre, talvez pudesse ser chamado de ‘Força Negocial’, mais do que depressa começou a aceitar redução de jornada com redução de salário, aceitou o layoff [1] com salário reduzido, ou seja, rapidamente começou a aceitar estas medidas do capital contra o trabalho. A CUT, oscilando um pouco, tem dito que é contra a redução da jornada de trabalho com a redução de salário e de direitos, mas, muitas vezes, por não ter preparado uma resistência mais forte dos trabalhadores, se encontra numa situação com poucas alternativas. A Conlutas, que é uma central sindical pequena, através do sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos, tem feito uma dura luta contra as demissões da GM, dos trabalhadores da Embraer etc. Essas comparações são interessantes para mostrar a diferenças entre as centrais sindicais.
IHU On-Line – Os sindicatos operam do mesmo modo?
Ricardo Antunes – Quase sempre. Por exemplo: o sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos tem tido uma clara posição em relação à crise e não negocia perda de direitos porque os trabalhadores não têm culpa sobre a atual crise. O capital quer “matar dois coelhos numa só tacada”, ou seja, a crise e ainda fazer uma brutal reestruturação produtiva que significa destruir ainda mais os direitos dos trabalhadores, reduzindo o contingente de trabalho, os direitos e permitindo, através da pressão pela flexibilização das leis trabalhistas, que não só os terceirizados sejam demitidos, mas que demissões em massa sejam realizadas sem que isto onere a empresa. Em síntese: em geral, as principais centrais sindicais, a CUT e a Força Sindical, por caminhos diferentes, se mostraram despreparadas para resistir a esta crise com a intensidade que ela veio. O mesmo não aconteceu com a Conlutas.
"As principais centrais sindicais, a CUT e a Força Sindical, por caminhos diferentes, se mostraram despreparadas para resistir a esta crise com a intensidade que ela veio"
Os sindicatos ligados à Conlutas, à CUT e à Força Sindical, pela pressão das bases, têm procurado oferecer alguma resistência. Para mim, as coisas estão funcionando da seguinte forma: as empresas chegam com um punhal, apontam no peito do trabalhador e nas costas colocam a parte afiada de uma espada na nuca e perguntam taos rabalhadores assalariados: “Você prefere uma apunhalada pelo coração ou uma espadada pela nuca?”. Se um sindicato está junto com o trabalhador, mostra que as empresas estão querendo tirar vantagem, isso não acontece dessa forma.
IHU On-Line – E como o senhor vê a atuação das centrais sindicais diante dos empréstimos do governo às empresas privatizadas?
Ricardo Antunes – A Embraer lucrou milhões e milhões de dinheiro nesses anos como empresa privatizada. A Vale do Rio Doce tornou-se a mais importante produtora de minérios do mundo, ela acumulou um volume incalculável de dinheiro. O mesmo se deu com a Companhia Siderúrgica Nacional. Por que agora, ao invés de penalizarem os trabalhadores, elas não são forçadas a penalizarem os seus lucros. É hora não de cortar trabalho ou direito do trabalho, mas sim de cortar e reduzir a taxa de lucro. Todas essas empresas são ex-empresas públicas, que foram privatizadas em condições que a razão desconhece. Os sindicatos deveriam lançar uma campanha pela reestatização da Embraer, da Vale e da CNS. Mas, frente a essa crise, estão prestando um desserviço ao país na medida em que fazem o que é mais fácil.
IHU On-Line – Por que as centrais sindicais e os próprios sindicatos não fazem isso?
Ricardo Antunes – Grande parte dos sindicatos tem uma política tímida, sem organização de base junto aos trabalhadores, sem dar importância à resistência de classe e acabam entrando no esquema do punhal e da espada. Eles começam a discutir qual é o menos ruim: a punhalada ou a espadada. Nós precisamos sair desta armadilha! Não é a classe trabalhadora que irá pagar por uma crise cuja responsabilidade não é sua. Não foi a classe trabalhadora que fez os saques dos capitais fictícios, que pegou dinheiro das empresas e aplicou na ciranda financeira, que criou um mundo que se prolonga na produção e que atinge essa ciranda financeira mundial. Então, por que a classe trabalhadora deve pagar o ônus da crise? É importante que os trabalhadores encontrem nos seus sindicatos e nas centrais sindicais uma ferramenta que lhes dê apoio e suporte para resistir. Se não fizerem isso, o gerente da empresa vai dizer: “Ou vocês aceitam a redução da jornada de trabalho e a redução de salário ou serão demitidos”.
IHU On-Line – Quer dizer que, de certa forma, os sindicatos perderam o vínculo com suas bases?
Ricardo Antunes – O flagelo maior da classe trabalhadora é o desemprego. Não há coisa pior para a classe trabalhadora. Ela pode ter empregos precários, mas pior ainda é o desemprego. Então, neste momento, a maiorira dos sindicatos não têm mostrado a situação real das empresas, que elas estão escondendo informações e estão jogando a crise em cima dos trabalhadores. Assim, as empresas aproveitam a situação para fazer uma nova reestruturação produtiva contra os trabalhadores. O mundo das empresas é uma verdadeira guerra, por isso elas fazem essa política de custos penalizando os empregos e os trabalhadores. Os sindicatos que não avançam nessas bandeiras mais confrontacionistas é porque perderam o vínculo com as suas bases. Assim, tornaram-se cupulistas, institucionalistas, governistas, dependem dos FAT’s, do imposto sindical. Nesta hora, suas ações mostram sua fragilidade. Os sindicatos que mantiveram vínculos com as bases e algum nível de organização têm conseguido resistir mais. Os outros, que seguiram o caminho da burocracia, estão em maus lençóis.
"O flagelo maior da classe trabalhadora é o desemprego"
IHU On-Line – Professor, por que a luta dos trabalhadores, na década de 1980, parecia tão real e, hoje, certas vezes, parece um pouco utópica?
Ricardo Antunes – De 1990 para cá, o mundo virou de cabeça para baixo. Houve crise estrutural do sistema capitalista, reestruturação produtiva de amplitude global, neoliberalismo criando o ideário da privatização e da financeirização, flexibilização/destruição/precarização da classe trabalhadora, altos índices de informalidade em escala mundial, o fim da URSS e o “fim do socialismo” (como considerou a mídia). Todo esse caldo cultural, nos anos 1990, trouxe transformações muito profundas. E, fundamentalmente, do neoliberalismo e da reestruturação produtiva vieram as ideias de que o trabalhador não é mais um trabalhador, mas sim um colaborador. Cada colaborador deve por si resolver os seus problemas. Instaurou-se, desse modo, uma competição infernal dentro das fábricas para calcular justamente qual trabalhador é mais competitivo do que o outro. Ou seja, criou-se um exército de trabalhadores e trabalhadoras terceirizados com poucos ou mesmo sem direitos e não trouxe o temor do desemprego. Seria impossível que este conjunto de elementos que menciono aqui não afetassem a organização, a consciência e os projetos da classe trabalhadora. Por isso, tenho dito, já há algum tempo, que estamos desafiados a compreender a nova morfologia do trabalho.
IHU On-Line – E os sindicatos têm espaço entre essa nova classe trabalhadora?
Ricardo Antunes – Neste novo desenho da classe trabalhadora, é evidente que existe espaço para os sindicatos. Esses, afinal, são uma ferramenta do trabalhador e ele precisa dela nesses momentos. A classe trabalhadora precisa dos sindicatos sempre, especialmente nessas situações críticas. No entanto, qual é o sindicato que ela precisa? O sindicato da conciliação? O sindicato negocial? Ou o sindicato da defesa vigorosa dos seus direitos? Veja bem: muitas pessoas dizem que o sindicato precisa negociar, afinal a situação é difícil para as empresas. Então, as empresas vêm aos sindicatos e dizem: vamos desempregar, reduzir salários, flexibilizar. Mas os sindicatos devem apresentar o oposto: o momento é de corte nos lucros, de diminuir os ganhos do capital, porque o direito ao trabalho é um direito sublime, constitucional. Como é que mais de 80 milhões de pessoas que constituem a classe trabalhadora ativa brasileira vão sobreviver se não tiverem o direito sublime do trabalho.
Nós nem estamos discutindo agora as condições e dignidade desse trabalho, mas precisamos preservar a existência do trabalho. Os capitais acham que discutir a redução de jornada com redução de salário é normal para o trabalhador. Pois bem, os sindicatos devem apresentar essa contraproposta: redução da jornada de trabalho sim (aliás, há muito que os sindicatos defendem isso) e dizer não à redução dos salários! Essa é a contraposição. Assim é que o patronato vai perceber que a coisa não é tão fácil. Quando a Embraer demitiu esses funcionários, a Justiça do Trabalho pediu explicações, que a empresa está se negando a dar. A Justiça do Trabalho está exigindo que a Embraer justifique porque ela está demitindo e qual é a situação, pois a empresa não está falindo. Se a Embraer está numa situação tão desesperadora, que ela seja reestatizada de novo, como está acontecendo com os bancos e outras empresas na Europa.
Estatizações e reestatizações
O governo deveria ser mais ousado e corajoso e dizer para a Embraer que, se a situação está tão difícil, é necessário fazer com que a Embraer (e também a Vale do Rio Doce) volte a ser estatal. A General Motors e todas as outras empresas que dependeram de auxílio público não podem demitir. O governo deveria ser muito mais ousado. Repare nas ações que os governos venezuelano e boliviano vêm tomando. São medidas muito mais corajosas e ousadas do que adotadas pelo governo Lula. Frente ao desabastecimento, as empresas boicotando na Venezuela a produção do arroz, o governo Chávez interveio nas empresas e passou a ter o controle. A mesma coisa aconteceu no governo Morales. Quando foi eleito e percebeu uma exploração intensificada da Petrobras e de outras empresas de petróleo em relação ao seu gás, o governo nacionalizou o recurso. É mais ou menos esse o desenho que temos que fazer aqui no Brasil.
O governo Lula reduziu o IPI para a produção de automóveis. Mas devia tê-lo condicionado, ou seja, só teriam redução de IPI as empresas que não demitissem nenhum trabalhador. Evidentemente, esse governo passa longe disso, porque é um governo de conciliação, que tenta garantir os fortes interesses do capital, da parcela mais pobre do país de forma assistencialista e não toca nos pilares da barbárie brasileira. A alternativa é dos sindicatos, das lutas sociais, dos movimentos dos trabalhadores e sociais. Nós estamos vendo agora, paralelamente a isso, uma campanha brutal de demonização e criminalização do MST. Num país onde a corrupção e o desmando é a regra, temos de ouvir e aceitar que o MST é o culpado por receber indevidamente verbas públicas. Este é o cenário conservador que estamos vivendo hoje, e as empresas se utilizam dele. Daí a necessidade de se retomar um sindicalismo compatível com o século XXI, que compreenda a nova morfologia do trabalho e que a situação atual está colocando as questões vitais na mesa.
"Precisamos saber para qual sociedade estamos olhando"
Veja a situação estrutural que em que nos colocamos: se as empresas continuarem, demitindo o desemprego chegará a níveis brutais. O desemprego chegará num nível ainda mais agudo. Se a produção for retomada, ou seja, se, por algum motivo, tivermos no próximo período uma retomada da produção – o que eu, particularmente, não acredito –, viveremos um aquecimento global insuportável. Assim, “se correr o bicho pega, se parar o bicho come”, porque se produzir mais a lógica destrutiva e descontrolada descompensará ainda mais o nosso modo de produção e de vida. Se continuar desempregando, penaliza os trabalhadores. Isso obriga, então – por isso que é uma crise estrutural, muito mais do que uma crise do capital financeiro –, os sindicatos a fazer algumas coisas: compreender a nova morfologia do trabalho e suas questões vitais, lutar pelas reivindicações contingentes e imediatas. É preciso começar a refletir sobre como devemos iniciar uma discussão mais profunda em direção a construir um novo modo de vida e produção que dê sentido a humanidade. Essa é uma questão vital. Alguns sindicatos, passada a paralisia da última década e meia, começam a perceber que precisamos voltar a ter uma discussão mais profunda sobre os caminhos da sociedade, para além das questões do dia-a-dia (maior ou menor salário, maior ou menor direito etc). Precisamos saber para qual sociedade estamos olhando.
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"Não é a classe trabalhadora que irá pagar por uma crise cuja responsabilidade não é sua". Entrevista especial com Ricardo Antunes - Instituto Humanitas Unisinos - IHU