13 Novembro 2025
Organizações ambientalistas produziram documento que rebate carta elaborado pelo governo do Estado.
A informação é publicada por Sul21, 11-11-2025.
A Coalizão pelo Pampa, a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) e o Comitê de Combate à Megamineração no RS (CCM/RS) produziram um documento elencando contrapontos à Carta do Bioma Pampa, levada pelo governo Eduardo Leite (PSD) à COP30. As entidades apontam que o governo aproveita o momento da COP para fazer propagandas de suas ações, omitindo diversos pontos importantes da realidade ambiental do Rio Grande do Sul.
Como o Sul21 noticiou em outubro, ambientalistas já vinham questionando o conteúdo da carta elaborada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). O material reúne “propostas e compromissos voltados ao fortalecimento da governança climática subnacional” que nem sempre se comprovam na prática. Em paralelo à carta, o Observatório do Código Florestal (OCF) elaborou um documento em que elenca temas de atenção para que a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012) seja efetivamente implantada no bioma gaúcho. Já o Instituto Internacional Arayara alertou para a necessidade da valorização dos povos indígenas e de colocar em prática o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RS) como medidas concretas a compor a carta da Sema.
Passada a consulta pública aberta pelo governo para complementação do material, as entidades apontam que a Carta do Bioma Pampa é marcada por generalidades e pretensos resultados positivos da ação governamental no bioma. Segundo a Apedema, o CCMRS e a Coalizão pelo Pampa, que juntas reúnem mais de 70 associações e coletivos, a Sema omitiu uma série de fatos, como a perda de 3,8 milhões de hectares do bioma Pampa no período de 1985 a 2024, o que representa a maior perda proporcional de vegetação nativa nos últimos 40 anos dentre todos os biomas brasileiros.
A carta estaria omitindo, também, que a expansão da soja é fator determinante para a perda de vegetação campestre, tendo passado de 827 mil hectares em 1985 para 4 milhões de hectares em 2024. Já a silvicultura, para atender o mercado exportador de celulose, passou de 44 mil hectares em 1985 para 738 mil hectares em 2024. Não foi só na Carta do Bioma Pampa que a Sema deixou de lado informações importantes. Nos dados sobre emissões de gases do efeito estufa e desmatamento divulgados às vésperas da COP30, o governo Leite efetuou recortes que podem dar uma impressão menos grave da degradação ambiental no Estado.
Conforme as entidades, o Rio Grande do Sul vive um ciclo de destruição de campos nativos acompanhado e medido em tempo real e essa destruição é acelerada, em grande parte, pelas políticas do governo do Estado. Isso contradiz o governo que, na Carta do Bioma Pampa, comemora: “o bioma vem se consolidando como um dos pilares estratégicos da política ambiental do Rio Grande do Sul, integrando a conservação da biodiversidade, a adaptação às mudanças do clima e o desenvolvimento sustentável”.
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As entidades apontam que o futuro dos campos nativos do Pampa passa, necessariamente, pela valorização de cadeias produtivas sustentáveis que não impliquem na supressão da vegetação nativa nem intensifiquem o uso das áreas convertidas.
“O RS tem ainda uma grande responsabilidade no debate nacional do carvão mineral, já que detém cerca de 90% das jazidas brasileiras, localizadas principalmente no Bioma Pampa, que também é alvo principal dos mais de 13 mil requerimentos minerários junto à Agência Nacional de Mineração (ANM)”, destacam as entidades ambientalistas. “A queima do carvão é a forma de geração de energia menos eficiente e com as maiores taxas de emissões de gases de efeito estufa. Não fosse a luta da sociedade civil organizada do RS pelo Comitê de Combate à Megamineração, a redução de emissões líquidas gaúchas divulgadas pelo governo do Estado seria diferente”.
O documento em contraponto à carta da Sema termina pontuando que “encobrir os problemas, fechando os olhos para a real situação do Pampa, pode funcionar enquanto estratégia de marketing político, mas, ao invés de ‘garantir que o Pampa continue sendo um bioma vivo, produtivo e resiliente’, nos condenará a um bioma pobre, descaracterizado, sem identidade e cada vez mais suscetível às mudanças climáticas”.
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