20 Março 2025
O governo Trump não poderá cancelar US$ 14 bilhões em subsídios concedidos a projetos climáticos nos EUA, de acordo com decisão da Justiça federal norte-americana.
A informação é publicada por ClimaInfo, 19-03-2025.
A ofensiva antiambiental da Casa Branca de Donald Trump enfrenta um contratempo na Justiça norte-americana, que suspendeu a decisão da Agência de Proteção Ambiental (EPA) de cancelar cerca de US$ 14 bilhões em subsídios para projetos climáticos e de energia renovável concedidos durante o governo do ex-presidente Joe Biden.
De acordo com a juíza distrital dos EUA Tonya Chutkan, as alegações de fraude levantadas pela administração da EPA, liderada por Lee Zeldin, não se sustentam, pois o órgão não conseguiu apresentar indícios que comprovam irregularidades. Por essa razão, o cancelamento dos benefícios foi suspenso, ao menos temporariamente.
A decisão atende a uma demanda apresentada por três organizações, Climate United Fund, Coalition for Green Capital, e Power Forward Communities. Elas eram beneficiárias do Greenhouse Gas Reduction Fund, um programa criado pela gestão Biden em 2022 a partir do pacote climático aprovado pelo Congresso dos EUA junto com o Inflation Reduction Act (IRA). Ao todo, o fundo concedeu cerca de US$ 20 bilhões em subsídios para projetos de energia renovável.
Em sua decisão, Chutkan argumentou que as ações da EPA levantaram “sérias preocupações com o devido processo” e que as acusações de fraude contra os beneficiários do programa seriam “afirmações vagas e infundadas”, elementos insuficientes para manter o cancelamento dos subsídios.
O programa foi um dos alvos recentes da onda de cortes de gastos promovido por Donald Trump na seara socioambiental, liderada pelo bilionário Elon Musk. Além do desmonte da agência de ajuda internacional (USAID) e da EPA, a Casa Branca vem desmobilizando equipes de pesquisa sobre clima em agências científicas como a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) e a NASA.
Associated Press, CBS News, NY Times, POLITICO, Reuters e Washington Post, entre outros, repercutiram a notícia.
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