04 Outubro 2024
Este estudo, realizado por Arthur Welle e Ana Luíza Matos de Oliveira, explora o impacto da ausência do Estado na prestação de serviços públicos de saúde e educação no Brasil.
A informação é publicada por Transforma Economia Unicamp, 02-10-2024.
Com base em dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, PNAD Contínua e Pesquisa Nacional de Saúde, a análise revela que a retirada desses serviços afetaria de maneira desproporcional as populações mais pobres, negras e femininas, agravando desigualdades já existentes. O estudo destaca como o "encolhimento" do Estado pode aumentar os gastos das famílias com serviços privados, gerando um impacto significativo sobre a renda e ampliando as vulnerabilidades de classe, raça e gênero no país.
Uma análise recente de Arthur Welle e Ana Luíza Matos de Oliveira examina o impacto da ausência do Estado brasileiro na prestação de serviços de saúde e educação. Utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017-2018), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), o estudo “E se o Estado sumisse? Uma análise dos gastos em saúde e educação a partir de classe, raça, gênero e unidades da federação no Brasil” revela que, caso o Estado deixasse de fornecer esses serviços, as populações mais vulneráveis – em especial as mulheres, negros e pessoas de baixa renda – enfrentariam dificuldades financeiras severas.
Os autores destacam que o sistema público de saúde e educação é amplamente utilizado pelas populações mais pobres do país, enquanto o custo dos serviços privados varia de acordo com as regiões, sendo muito mais elevado em estados como o Distrito Federal, em comparação com o Amazonas. A pesquisa aponta que, sem o apoio estatal, as despesas das famílias com serviços privados poderiam ultrapassar em até 90% a renda de pessoas no primeiro percentil de renda.
Essa análise reforça a importância do Estado na garantia de direitos sociais conquistados com a Constituição Federal de 1988, especialmente no que diz respeito à saúde e educação. Contudo, os dados também evidenciam que a retirada desses serviços poderia agravar ainda mais as desigualdades estruturais de classe, raça e gênero no Brasil, afetando de maneira desproporcional grupos já vulneráveis.
O estudo, ao propor uma reflexão sobre a interseccionalidade de vulnerabilidades no Brasil, lança luz sobre o papel crucial das políticas públicas e sobre os riscos sociais que o “encolhimento” do Estado pode trazer para o tecido social do país. Além disso, evidencia a importância de revisões constantes das políticas sociais, especialmente em um cenário pós-pandemia, no qual a pobreza e a desigualdade têm aumentado.
A análise completa está disponível para pesquisadores, formuladores de políticas e o público em geral, sendo um recurso essencial para debates sobre o futuro das políticas públicas brasileiras.
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