24 Setembro 2024
O Relatório Sombra 2023, da Rede Voces del Sur (VDS), apurou que no ano passado a imprensa e seus trabalhadores sofreram uma agressão a cada duas horas na América Latina; a violência e a opressão mataram 17 jornalistas em sete países no período, ou seja, um assassinato a cada 21 dias. México, Honduras e Equador são os países mais letais para a imprensa na região.
A reportagem é de Edelberto Behs.
“A consolidação de regimes antidemocráticos e a proliferação do crime organizado na região criaram uma combinação extremamente perigosa para a liberdade de imprensa e o exercício jornalístico”, anota o relatório “A imprensa latino-americana sob ataque: Violência, impunidade e exílio”. Em apenas dois dos 17 assassinatos documentados foi possível identificar o criminoso.
Esse tipo de descaso e impunidade “geram um clima de permissividade e medo, perpetuando o ciclo de violência e autocensura”. O documento da VDS lembra o assassinato do candidato presidencial e jornalista equatoriano Fernando Villavicencio, morto a 9 de agosto na saída de um evento político, dias depois de denunciar ameaças de morte que recebera do grupo narcotraficante Cartel de Sinaloa.
“As ameaças, a violência e a corrupção que acompanham esse fenômeno criam um ambiente no qual os jornalistas são obrigados a se autocensurar ou evitar certos temas por medo de represálias”, aponta o documento. Em dez anos, de 2014 a 2024, ocorreram 78 assassinatos de jornalistas na América Latina, destes, 49 estão classificados como impunidade total, frisou a coordenadora regional do Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), Cristina Zahar.
O México, arrolou Cristina no ato de lançamento do Relatório Sombra no Brasil, em 29 de agosto, é o país que registra o maior grau de casos impunes, 23. Mas “infelizmente, o Brasil não fica muito atrás. Nestes últimos dez anos, o Brasil registrou 11 assassinatos impunes”, contabilizou.
Em dezembro de 2023 foi assassinado a tiro, em Guarujá, São Paulo, o jornalista Thiago Rodrigues. Ele dedicara sua carreira a investigar casos de corrupção e, quando foi morto, ele era pré-candidato a prefeito da cidade litorânea paulista. “A mensagem que essa impunidade passa é a de que ‘tudo bem matar jornalistas, pois você vai conseguir se safar em 80% das vezes’”, comentou Zahar.
Mas em 2023 também se destaca a tendência regional de manipulação das instituições estatais para dificultar ou calar diretamente o trabalho da imprensa independente. O relatório da VDS computa 124 casos de uso abusivo do poder estatal em 12 países, dos quais 26 na Nicarágua, 25 em Cuba e 19 no Equador. “Para silenciar a imprensa, governos latino-americanos recorrem a discursos estigmatizantes, detenções arbitrárias, processos judiciais, restrições ao acesso à informação pública, uso abusivo do poder estatal, restrições à internet, promoção de leis contrárias a padrões internacionais, entre outras formas de violência”, aponta o Relatório Sombra 2023.
A estigmatização foi outra forma usada por poderes estatais para fazer calar a imprensa independente. Foram 684 alertas registrados em 15 dos países da região. Esse tipo de discurso procura deslegitimar o trabalho dos jornalistas, apontados, não raro, de serem por isso inimigos do Estado ou agentes de interesses externos.
“A censura e a perseguição da imprensa independente minam os próprios alicerces da democracia ao negar informações verdadeiras aos cidadãos e evitar a prestação de contas das autoridades públicas, perpetuando a impunidade e consolidando o poder de regimes autoritários”, afirma o documento da VDS.
O Brasil é elogiado no Sombra 2023 por inaugurar, em fevereiro e 2023, o Observatório Nacional Contra a Violência à Imprensa, com o objetivo de orientar as políticas públicas para reduzir a violência associada à profissão jornalística. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) observou uma diminuição de 53% nos alertas documentados em comparação a 2022.
Segundo o relatório, o Brasil teve uma redução de 65% no discurso estigmatizante, 50% em assassinatos e uso abusivo do poder estatal, e 45% em ataques e agressões. “Apesar dessas melhorias notáveis, é preocupante que o Estado continue sendo o principal responsável pelas agressões à imprensa, identificado como perpetrador em 51,9% dos alertas registrados”.
Mas o Brasil é o segundo país como maior número de alertas de gênero na região. A Abraji registrou 3 casos de violência sexuais e 36 alertas de gênero em 2023, relacionados, a maioria, a atos e comentários machistas e misóginos em redes sociais. Em 2022, os alertas de gênero somaram 54 casos.
Esta foi a sexta edição do Relatório Sombra. A VDS é uma iniciativa de 17 Organizações da Sociedade Civil, entre elas a Abraji do Brasil, que trabalham na promoção e defesa da liberdade de expressão, liberdade de imprensa e acesso à informação.
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