Relatório do Unicef e do FBSP revela que maior parte das vítimas eram crianças e adolescentes negros do sexo masculino. Estupros aumentaram 35%, somando 164 mil casos, sendo que as vítimas eram, na maioria, meninas.

A reportagem é publicada por DW, 13-08-2024.

Dados publicados nesta terça-feira (13/08) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam que, entre 2021 e 2023, foram registradas no Brasil 15.101 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes.

As informações contam na segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, que analisa dados de crimes como homicídio doloso (quando há intenção de matar), feminicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e óbitos decorrentes de intervenção policial.

Segundo o relatório, foram 4.803 vítimas com idades entre 0 e 19 anos em 2021; 5.354 em 2022 (11,2% a mais do que no ano anterior), e 4.944 em 2023 (redução de 7,6%). No ano passado, ocorreram em média 13,5 mortes violentas de crianças e adolescentes por dia.

O estudo avalia dados de vítimas com até 19 anos de idade. As faixas etárias são as mesmas utilizadas nos bancos de dados do Sistema Único de Saúde (DataSus), de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Nos três anos analisados, aumentou a proporção de mortes causadas por intervenção policial. A quantidade real de mortes de jovens no Brasil, no entanto, tende a ser ainda maior pelo fato de o estado da Bahia não ter fornecido os dados relativos a 2021.

Perigo maior para meninos e negros

Nos três anos analisados, 13.829 (91,6%) dos jovens mortos tinham idades entre 15 e 19 anos, sendo que 90% deles eram meninos e 82,9% (12,5 mil) do total era de jovens pretos e pardos.

Em 2023, a taxa de letalidade de meninos negros de 0 a 19 anos foi de 18,2 por 100 mil habitantes. Já entre os meninos brancos, foi de 4,1 por 100 mil. Dessa forma, os pesquisadores concluíram que, no Brasil, o risco relativo de um menino negro ser assassinado é 4,4 vezes maior do que o de um menino branco.

Na mesma faixa etária, a taxa de letalidade de meninas brancas foi de 0,9 em cada grupo de 100 mil habitantes. Isso significa que um menino negro tem 21 vezes mais chance de sofrer morte violenta do que uma menina branca.

A oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca, afirma que o estudo revela um "cenário estarrecedor". "É realmente um absurdo que a gente perca 15 mil vidas de crianças e adolescentes em três anos", lamentou.

"A gente está falando de uma população que é não é protegida como a branca. Existe uma ideia de que essa vida vale menos que outras", relatou a pesquisadora à Agência Brasil. "O desafio que se coloca é realmente de enfrentar o racismo, que está presente também na ação das forças policiais, na forma como serviços se estruturam para responder a essas mortes, tanto do ponto de vista da prevenção, quanto de investimento, de apuração, responsabilizar por essas mortes."

Casos de estupro aumentam

Nos três anos avaliados, foram registrados no Brasil 164.199 casos de estupro e estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. Os números revelam um aumento progressivo nos casos.

Em 2021, foram 46.863 casos e, em 2022, 53.906. Somente em 2023, foram registrados 63.430 casos, o que equivale a um estupro a cada 8 minutos. No total, entre 2021 e 2023, houve um aumento de 35%.

Nesses crimes, a maioria absoluta das vítimas é do sexo feminino (87,3%), sendo que 48,3% tinham entre 10 e 14 anos, e 52,8% eram meninas negras.

A análise da violência sexual por grupos de 100 mil habitantes deixa claro que o gênero é o maior fator de risco para as vítimas. Em 2023, foram 131 meninas e adolescentes estupradas para cada 100 mil habitantes, em contraste com uma taxa de 19,9 de vítimas do sexo masculino.

Os dados demonstram que uma menina de até 19 anos tem sete vezes mais chance de ser vítima de estupro do que um indivíduo do sexo masculino na mesma faixa etária

Maioria dos estupros ocorreu em casa

Segundo o relatório, o lugar de maior prevalência de violência sexual no Brasil é a residência da vítima. Entre jovens e adolescentes de 10 a 14 anos, 65,5% dos crimes aconteceram em suas próprias casas, enquanto em 23,1% dos casos ocorreram em outros lugares, além de 11,4% que foram cometidos em vias públicas. No caso das vítimas entre 15 e 19 anos de idade, em 59% dos casos a violência sexual ocorreu em seus locais de residência.

A maioria dos estupradores são conhecidos das vítimas. Entre quem tem de 10 a 14 anos, 85,7% dos autores são conhecidos. Já entre as vítimas de 15 a 19 anos, 78,4% dos autores eram pessoas próximas.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública – citado no relatório do Unicef e do FBSP – avôs, padrastos, tios e outras pessoas próximas a essas crianças são os principais agressores – e, na maioria dos casos, são do sexo masculino.

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