Disputa fundiária na divisa entre MS e PR alimenta violência de fazendeiros contra indígenas, com casos de tortura, violência física e sexual contra mulheres.

A informação é publicada por ClimaInfo, 08-08-2024.

A violência contra as comunidades indígenas Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul vem escalando de forma rápida e perigosa, em meio a conflitos fundiários com fazendeiros. O Globo ouviu o relato de algumas vítimas, que contaram casos assustadores de agressão física, tortura, assédio e abuso sexual por parte de capangas na região da Terra Indígena Iguatemipeguá I.

Em um dos casos, uma indígena grávida de oito meses foi estuprada por pistoleiros, o que resultou na perda do bebê. Outra indígena grávida foi tão agredida, com chutes violentos em sua barriga, que teve que dar à luz por meio de cesárea de risco para salvar a criança.

Foto: Natalia da Luz/UNIC Rio

A violência não se resume às agressões pelos criminosos. Até mesmo nos hospitais, as indígenas foram alvo de maus-tratos. “As mulheres indígenas relataram que alguns membros da equipe médica do hospital as chamaram de invasoras e, por conta disso, houve uma retração de confiabilidade das pacientes vítimas relatarem as violências sexuais e agressões físicas”, explicou Talitha Camargo, advogada integrante do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos do governo federal.

Os casos de violência não são novos. Eles ocorrem desde 2016, quando as tensões entre indígenas e fazendeiros pioraram, mas se intensificaram nos últimos anos com a omissão do governo federal na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e a insegurança jurídica causada pela aprovação da lei inconstitucional que estabeleceu um marco temporal para restringir a demarcação de Terras Indígenas.

A situação escalou nas últimas semanas. No sábado passado (3/8), um grupo de pistoleiros e fazendeiros atacou uma comunidade indígena depois da saída de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em Douradina, deixando dez indígenas feridos.

O recrudescimento da violência contra os Guarani-Kaiowá motivou uma representação por parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Segundo O Globo, a denúncia destaca os casos recentes de violência contra indígenas no MS após a promulgação do marco temporal inconstitucional.

Já o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu nesta 3ª feira (6/8) uma ação de reintegração de posse que estava em andamento na Terra Indígena Panambi Lagoa Rica, em Douradina. O Correio Braziliense deu mais informações.

No mesmo dia, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, visitou a região da TI Panambi Lagoa Rica junto com integrantes da FUNAI. A ministra prometeu que o governo federal seguirá atento para impedir novos casos de violência. “Não é possível ficar convivendo com estes conflitos e riscos de morte diariamente. As pessoas ficam em situação de insegurança permanente. Queremos garantir a segurança dos Povos nas suas áreas”, disse Guajajara, citada pelo g1.

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