31 Julho 2024
Em carta ao Ministério dos Transportes, representantes indígenas acusam o grupo de trabalho de não discutir os impactos da Ferrogrão com todas as partes envolvidas.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 31-07-2024.
O grupo de trabalho (GT) criado pelo Ministério dos Transportes para discutir o projeto da Ferrogrão sofreu baixa nesta 2ª feira (29/7), com a saída dos representantes de grupos indígenas e da sociedade civil. De acordo com eles, a pasta avançou com estudos sobre a obra sem consultar o GT, e a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) incluiu a ferrovia no cronograma de leilões para 2025 também sem considerar a posição do grupo.
“O que deveria ser um espaço de diálogo transversal e interministerial terminou esvaziado”, criticou os representantes indígenas e da sociedade civil na carta. “E o que deveria ser um espaço de debates profundos, terminou sendo um ambiente secundarizado e sem ressonância nos processos de tomada de decisão”.
De acordo com o grupo, a Casa Civil da Presidência da República, que deveria fazer parte do GT sobre a Ferrogrão, não enviou representantes para nenhuma das reuniões realizadas desde a sua criação, no final de 2023. Isso indicaria a falta de vontade do governo federal em realizar um processo efetivo de consulta às comunidades que podem ser impactadas pela obra.
“Não há respeito. O governo não está nos consultando. O governo tem preguiça de fazer consultas. Eles querem tudo na mão para construir mais rápido em nosso território”, afirmou a líder indígena Alessandra Munduruku à Reuters.
O projeto é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal. Em outubro do ano passado, a Corte suspendeu o projeto de construção da Ferrogrão e determinou a criação de um GT com representantes do governo federal, de comunidades indígenas e da sociedade civil.
Os representantes indígenas e da sociedade civil reiteraram que o projeto inicial da Ferrogrão possui estudos falhos, desrespeita o Direito à consulta dos Povos e Comunidades afetadas e ignora os impactos do empreendimento em seu entorno.
“A ferrovia resultaria no desmatamento de mais de 2 mil km2 de floresta nativa, impactaria 4,9 milhões de hectares de Áreas Protegidas e afetaria pelo menos 16 Terras Indígenas, e diversos Quilombos e Comunidades Tradicionais. Tudo isso para aumentar os lucros de grandes empresas transnacionais exportadoras de soja e milho”, observou a carta.
Por falar em impactos, o Metrópoles informou que a FUNAI concluiu na semana passada uma análise técnica sobre as consequências potenciais da Ferrogrão para os indígenas da região do Tapajós, no Pará. A análise indica que a área de influência do traçado da ferrovia se sobrepõe a um território onde existe registro de Povo Indígena Isolado.
Já a VEJA destacou a movimentação do governo federal para tentar destravar a obra. Os estudos de viabilidade econômica e impacto socioambiental em finalização pelo Ministério dos Transportes – os mesmos que os representantes indígenas acusam terem sido conduzidos sem diálogo com o GT da Ferrogrão – contemplariam projetos de mitigação de danos ambientais e compensações a comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento.
A reportagem traz uma informação que reforça a acusação dos grupos indígenas e da sociedade civil à conduta do governo na análise da Ferrogrão. O secretário-executivo da pasta, George Santoro, teria se encontrado na última 6ª feira (26) com um grupo estrangeiro que está interessado na concessão da ferrovia.
Brasil de Fato, g1, ((o)) eco, Poder360 e UOL, entre outros, repercutiram a notícia.
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