06 Março 2024
Desde a lei de 1975 que descriminalizou o aborto até à alteração constitucional que garante a liberdade de interromper a gravidez, os bispos franceses têm-se mantido firmes na proteção da vida
A reportagem é de Alix Champlon, publicada por La Croix International, 05-03-2024.
“Se há uma questão em que a posição da Igreja deriva claramente das convicções fundamentais dos ensinamentos de Cristo, é o aborto, uma vez que ataca diretamente a vida criada por Deus”, escreveu Jean Potin num editorial publicado em 17 de Janeiro de 1975 – um um dia depois da França descriminalizar o aborto ao aprovar a “Lei Veil”, nome da falecida ministra da Saúde do país, Simone Veil.
A nova lei pretendia permitir o aborto especificamente em “situações de angústia”. Mas Potin, um padre assuncionista que era então editor-chefe do La Croix, expressou preocupação de que a prática "se tornaria gradualmente aceita na sociedade e que as consciências ficariam gradualmente entorpecidas".
Cinquenta anos depois, os legisladores na França aprovaram uma alteração constitucional que dá às mulheres uma “liberdade garantida” para interromper a gravidez. A Conferência Episcopal Francesa (CEF) expressou “tristeza” e reafirmou que “o aborto continua a ser um atentado à vida no seu início, que não pode ser visto apenas na perspectiva dos direitos das mulheres”.
Apesar da sua aceitação popular, meio século de descriminalização do aborto não mudou a posição da Igreja Católica. Pelo contrário, tornou-se mais definido após a Lei Veil.
“No início da década de 1970, ainda havia intelectuais e teólogos católicos debatendo o início da vida”, explica Charles Mercier, historiador do catolicismo contemporâneo. “Mas com o pontificado de João Paulo II, que começou em 1978, houve um período em que estes teólogos foram chamados de volta à ordem”.
Depois de estabelecerem o estatuto do embrião como plenamente humano, o aborto tornou-se então um pilar das "estruturas do pecado", de acordo com João Paulo II na sua encíclica Sollicitudo rei socialis de 1987. Mais tarde, o aborto foi um dos marcadores daquilo que o papa polaco chamou de “cultura da morte” na sua encíclica Evangelium vitae de 1995.
“Essas ideias são adotadas pelo episcopado francês, mas os bispos estão mais ou menos dispostos a utilizá-las individualmente, especialmente no que diz respeito ao aborto”, explica Denis Pelletier, outro historiador do catolicismo.
Embora o ensinamento dos bispos tenha permanecido firme ao longo destes cinquenta anos, eles adaptaram a sua pastoral desde 1975 a uma população francesa em grande parte favorável à Lei Veil.
“Nas suas aparições nos meios de comunicação social em 1975, o Cardeal (François) Marty afirmou a hostilidade da Igreja para com a lei, embora reconhecesse que os franceses a favoreciam”, recorda Pelletier, fazendo referência ao homem que serviu como arcebispo de Paris de 1968-81.
Este reconhecimento “lamentável” levou os bispos a adaptar o seu discurso. Retornando da assembleia plenária da CEF em novembro de 1974, Félix Lacambre, então editor-chefe de religião do La Croix, escreveu: “Intencionalmente, não há mais qualquer referência à lei natural ou à moralidade, mas à herança dos cristãos: a Bíblia, o chamado para se tornar um filho de Deus. Palavras emotivas e de julgamento como 'crime', 'assassinato' não são mais usadas, mas sim 'um ataque radical à vida'."
Da mesma forma, os argumentos da CEF contra o aborto baseiam-se mais na ideia de direitos humanos. Nas suas comunicações desde 1975 até ao presente, a Conferência Episcopal introduziu a questão da vida como o direito da criança de nascer. Destaca os riscos psicológicos do aborto para as mulheres, insiste que as famílias em situações difíceis sejam apoiadas social e economicamente e apela ao respeito da cláusula de consciência para os cuidadores católicos.
Apesar da posição firme dos bispos, a CEF só fala publicamente sobre o aborto por ocasião de alterações legislativas: em 2001, por exemplo, quando o prazo passou de dez para doze semanas, ou em 2014, quando a Assembleia Nacional substituiu a noção de “angústia” nas mulheres com ausência de vontade de continuar a gravidez. Caso contrário, “o aborto é apenas uma questão entre outras para a Igreja da França, atenta a garantir que a sua posição não torne o resto da sua mensagem inaudível”, observa Charles Mercier.
Embora a Igreja Francesa nunca tenha feito do aborto o seu ponto central de convergência, a sua posição permaneceu firme. A inclusão do direito ao aborto na Constituição suscita hoje sérias preocupações entre os bispos.
“O debate ainda é possível?”, pergunta Olivier de Germay, Arcebispo de Lyon. “Será garantida a liberdade de expressão e a liberdade de consciência?”
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