Teto de um prédio da escola desabou após temporal em janeiro, mas problemas nos edifícios começaram há pelo menos 4 anos.

A reportagem é de Marcelo Passarella, publicada por Brasil de Fato, 19-02-2024.

A necessidade de cumprimento do cronograma de obras para o retorno às aulas na Escola Dr. Martins Costa Jr. motivou o protesto realizado na manhã desta segunda-feira (19), durante o evento de inauguração do Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre (RS).

A mobilização foi liderada pela comunidade escolar com a presença de mães, pais, professores, funcionárias e direção. Com apoio do 39º Núcleo do Cpers Sindicato, o grupo cobrou uma resposta concreta do governador Eduardo Leite (PSDB) sobre as obras previstas via emendas parlamentares de mais de R$ 1 milhão nos últimos anos, além de demandas urgentes como o conserto do telhado e da parte elétrica.

A estrutura da parte superior de um dos prédios, que já estava em péssimas condições, foi totalmente danificada devido ao temporal registrado em janeiro. Além disso, outro prédio que pertence à instituição está interditado desde setembro de 2020.

A comunidade escolar decidiu, em assembleia realizada na última sexta (16), não dar início ao ano letivo até que a primeira etapa da obra seja iniciada, com a colocação de lonas para garantir a segurança dos alunos.

Na sexta, a comunidade reverteu a decisão unilateral da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e da 1ª Coordenadoria Regional de Educação de transferir cerca de 80 alunos de cinco turmas para a escola vizinha, a E.E.E.F Jerônimo de Albuquerque. A promessa foi de que as adequações seriam iniciadas dentro em um prazo de três semanas, com a colocação das lonas ainda nesta segunda-feira, para garantir o início das aulas com parte da má condição estrutural da escola resolvida.

Problemas na terceirização da reforma

Ao ser questionado pela diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, o governador alegou que problemas nas licitações teriam impedido a reforma.

Leite prometeu agilidade nas obras a partir do novo modelo de licitações de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), que abrange blocos de reformas a serem cumpridas de forma simultânea em diversas instituições de ensino gaúchas.

"A obra do telhado já tinha sido contratada, mas a empresa rescindiu o contrato. Estamos tendo problemas dessa natureza, contratamos a empresa e ela não cumpre o contrato e acaba saindo fora. Estamos estudando abrir um processo contra a empresa e estamos mudando a forma de contratação. Vamos fazer quatro blocos de empresas contratadas para obras em escolas de Porto Alegre, que incluem essas demandas", justificou Leite.

A diretora-geral do 39º núcleo do Cpers e a professora Leonor Ferreira, integrante da diretoria, apontam que o novo modelo de licitações em bloco por meio de PPPs anunciado por Leite não apresenta nenhuma garantia para as escolas, e acusam de ser uma privatização de parte da gestão administrativa das escola. Além disso, uma das empresas selecionadas, a SP Parcerias, é de São Paulo.

Neiva destaca que a justificativa de Leite não explica a permanência do problema do telhado e de outras demandas essenciais, como a parte elétrica, pois uma obra está definida desde 2019 via emendas parlamentares e até agora não foi executada.

"Esse tipo de posicionamento demonstra a natureza cínica do governador, em colocar justificativas que não cabem para tamanho atraso diante de uma obra que não possui nenhum grau de complexidade elevado. São quase cinco anos de inércia que prejudicam a comunidade de modo significativo. Se não fosse a pressão da direção e de pais de alunos, o estado teria simplesmente transferido os estudantes para a escola vizinha, trazendo grandes prejuízos para todos. Vamos seguir cobrando para que a escola receba as obras e os recursos previstos", ressalta a dirigente.

O movimento também teve o apoio de entidades vinculadas ao ensino superior e parlamentares. A coordenadora-geral do Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS (ASSUFRGS), Tamyres Filgueira, que também é mãe de estudante do Instituto de Educação, convocou a comunidade a estar atenta às políticas de gestão que afetam cotidianamente o ensino público gaúcho.

"O que vocês fizeram aqui hoje é um exemplo de luta, porque nos governos de Eduardo Leite e o de Sebastião Melo a educação não é prioridade. Estão fechando escolas e não atendendo questões básicas de manutenção. O que vai fazer eles priorizarem a educação é esse tipo de mobilização. Aqui não vai ter recuo e vamos atuar para que a escola Dr. Martins Costa Jr continue ativa", destaca Filgueira.

Interdição de um dos prédios ocorre desde setembro de 2020

Uma dos maiores problemas segundo a direção da escola é o agravamento das condições estruturais após o temporal de janeiro, que destelhou as salas de aula da parte superior de um dos dois prédios da instituição. Como o outro prédio está interditado desde setembro de 2020, só é possível realizar aulas nas salas situadas no andar inferior. Além disso, as deficiências na estrutura elétrica também preocupam.

Para a vice-diretora Maria Jurema Fernandes, o importante nesse momento é garantir o essencial, com a inserção das lonas no telhado. "Queremos começar as aulas presenciais com todos os horários e disciplinas, com merenda e recreio", aponta.

Uma das mães de alunos que esteve na manifestação, Camila Rodrigues abordou o governador para cobrar pessoalmente a agilidade nas obras.

"Ele tem que fazer o mínimo pela nossa escola. Eu só quero o bem-estar dos meus filhos e os filhos da nossa comunidade e que o governador pelo menos tenha atitude e faça o que prometeu. Queremos só uma escola digna e decente para os nossos filhos", desabafou Rodrigues .

Ao final da atividade, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, assumiu compromisso com a comunidade escolar de solicitar uma reunião com a Secretaria de Obras para esclarecimentos e cobranças sobre o cronograma das obras dos telhados, da elétrica, caixa d’água e o muro da escola.

Emendas de mais de R$ 1 milhão sumiram do caixa do Estado

Outro questionamento da comunidade é sobre a destinação dos valores de três emendas parlamentares encaminhadas pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que somam mais de R$ 1 milhão. Os recursos foram repassados ao estado, mas não chegaram aos cofres da escola, o que enseja uma série de suspeitas sobre a aplicação das verbas.

A reforma do telhado foi definida via emenda de R$ 350 mil em 2019. Como os trabalhos não iniciaram, as más condições do telhado comprometeram a parte elétrica, o que motivou uma nova emenda encaminhada em 2021, na ordem de R$ 250 mil. Novamente, o recurso não foi aplicado. Em 2022, mais uma emenda foi destinada, desta vez de R$ 417 mil, mas os recursos tampouco foram devidamente investidos.

Leia mais

• Governo Leite investiu cerca de metade do que deveria na educação em 2022, aponta observatório
• A educação na região metropolitana de Porto Alegre – Realidades e perspectivas
• Golpe na educação brasileira: reforma do Ensino Médio expõe interesses políticos
• Por onde reconstruir a Educação Brasileira. Artigo de Roberto Rafael Dias da Silva
• Temporal revelou serviço de uma Equatorial que só visa lucro
• Apagão no fornecimento de energia elétrica no RS coloca em xeque privatização da CEEE
• Como as privatizações contribuem para o aumento da desigualdade no Brasil e no mundo
• Escola de Porto Alegre está há duas semanas sem luz; comunidade cobra ações do governo Leite
• Privatizações, investimento público e crescimento econômico. Artigo de Róber Iturriet Avila
• Maioria é contra privatizações e redução de leis trabalhistas
• Ato denuncia descaso das operadoras de energia no RS