Após apagão de cinco dias provocado por temporal, com protestos em vários bairros de Porto Alegre, manifestação pede reestatização da CEEE.

A reportagem é publicada por ExtraClasse, 24-01-2024.

A Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul promove ato nesta quarta-feira, 24, para denunciar o descaso das operadoras de energia elétrica após o apagão de cinco dias que se seguiu ao temporal da última em Porto Alegre e Região Metropolitana. As privatizações e terceirizações provocaram o caos no setor elétrico em todo o país.

“Os gaúchos sofrem a angústia e o desespero, passando dias no escuro e sem água, após o temporal que devastou o RS. Milhares ficaram em situação crítica, devido ao péssimo serviço da CEEE Equatorial, que foi vendida a preço de banana por Eduardo Leite (PSDB), com aprovação de Sebastião Melo (MDB)”, ressaltou em nota o coletivo.

A mobilização “Por Luz, Água e Voz”, que também alerta sobre a urgência de políticas preventidas diante das mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global e exige a reestatização da CEEE e do Dmae, ocorre às 18h em frente ao Palácio Piratini, seguida de caminhada até o Paço Municipal.

CPI e cassação

Na semana passada mais de 1 milhão de consumidores ficaram sem energia elétrica no estado, levando o Partido dos Trabalhadores (PT) a protocolar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa.

São tantos casos de falta de energia que o a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) cogitou uma recomendação para que a Aneel casse a concessão das empresas que deixam de prestar o serviço.

“Vamos recomendar fortemente a cassação da concessão de funcionamento dessas empresas”, afirmou o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, ao se referir à falta de luz no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Rio de Janeiro. No estado do Rio o fornecimento de energia está a cargo das empresas Enel e Light.

Um dos aspectos mais criticados das privatizações é a terceirização da mão de obra. O secretário de Relações do Trabalho da CUT Nacional, Sergio Ricardo Antiqueira desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a terceirização da atividade fim, medida contida na reforma Trabalhista do governo de Michel Temer (MDB-SP), diversos setores vêm sendo sucateados sem que a população possa ter acesso ao debate.

“A terceirização facilitou para que as administrações neoliberais privatizem e terceirizem atividades que ainda não foram privatizadas, como são os casos da educação e da saúde. Em São Paulo, as Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), que atuam na saúde chegam a quarteirizar contratos de trabalho, passando a terceiros o que deveria estar sob sua responsabilidade. Na educação querem oferecer vouchers para que os pais paguem creches e escolas privadas”, ressalta Antiqueira.

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