14 Dezembro 2023
Quase três milhões de trabalhadores morrem todos os anos devido a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, um aumento de mais de 5% em comparação com 2015, de acordo com novas estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A reportagem é de Eduardo Camín, publicada por CLAE, 11-12-2023. A tradução é do Cepat.
O novo relatório da OIT intitulado “Um apelo por ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis” foi apresentado no 23º Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, uma das maiores conferências internacionais sobre este tema, que aconteceu em Sydney (Austrália) entre os 27 e 30 de novembro de 2023.
O relatório destaca os desafios persistentes na proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores em todo o mundo. Há algum tempo, o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros A. Ghebreyesus, admitiu que “é assustador ver que há tantas pessoas que morrem literalmente por causa do seu trabalho”.
Para situar a questão, diremos que alguns especialistas conceituam os acidentes laborais como consequência do trabalho que causa direta ou indiretamente lesões corporais, distúrbios funcionais ou doenças que levam à morte.
No entanto, sob o pretexto de crises econômicas, estas tornaram-se a grande desculpa do capitalismo, uma retórica para avançar no caminho das disparidades em todas as suas formas, o que inclui a segurança dos trabalhadores. O relatório destaca que 2,6 milhões de mortes se devem a doenças relacionadas ao trabalho.
Ao mesmo tempo, indica que os acidentes de trabalho são responsáveis por mais 330 mil outras mortes, entre as quais estão as doenças circulatórias, as neoplasias malignas e as doenças respiratórias figuram entre as três principais causas de morte relacionadas ao trabalho.
Juntas, estas três categorias representam mais de três quartos da mortalidade ocupacional total. O relatório destaca que morrem mais homens devido a incidentes relacionados ao trabalho (51,4 por 100.000 adultos em idade ativa) do que mulheres (17,2 por 100.000).
A região da Ásia e do Pacífico apresenta a maior mortalidade relacionada ao trabalho (63% do total mundial) devido à dimensão da sua força de trabalho.
A agricultura, a construção, a silvicultura, a pesca e a indústria transformadora são os setores mais perigosos, com 200 mil lesões fatais por ano, o que representa 63% de todas as mortes ocupacionais. Especificamente, um em cada três acidentes de trabalho fatais em todo o mundo ocorre entre os trabalhadores agrícolas, afirma o relatório.
Para impulsionar os esforços globais para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, a OIT lançou um novo plano, a Estratégia Global sobre Segurança e Saúde no Trabalho 2024-2030. O objetivo é dar prioridade ao bem-estar dos trabalhadores, em linha com a dedicação da OIT à justiça social e à promoção do trabalho digno em todo o mundo.
A estratégia incentiva os membros da OIT a agirem com base em três pilares.
• Em primeiro lugar, melhorar as estruturas nacionais de segurança e saúde no trabalho (SST), mediante a melhoria da governança, da promoção de dados confiáveis e do desenvolvimento de competências.
• Em segundo lugar, reforçar a coordenação, as parcerias e o investimento em SST em escala nacional e global.
• Em terceiro lugar, melhorar os sistemas de gestão de SST no local de trabalho, promovendo os princípios OIT-SST 2001, desenvolvendo orientações transformadoras de gênero e adaptando-as aos perigos, riscos, setores e profissões específicas.
Com base nas conclusões do relatório e nas suas recomendações, fica claro que o mundo de hoje se caracteriza pela proliferação de riscos sociais, políticos, ecológicos e econômicos que tendem cada vez mais a fugir do controle e da proteção das instituições criadas para isso. Instituições que, por outro lado, tornam-se produtoras e legitimadoras dos perigos que não conseguem controlar.
Devemos lembrar que mais de dois bilhões de trabalhadores em todo o mundo ganham a vida na economia informal com direitos e proteções limitados, quando existem.
Não devemos ser ingênuos, no capitalismo não pode haver relações de trabalho justas, uma vez que se baseia na exploração do trabalho vivo pelo capital e na existência de uma população excedente que serve, como acentuou Marx, como um “exército industrial de reserva” para satisfazer as necessidades da acumulação capitalista.
Falemos então da segurança social dos trabalhadores num mundo em crise, com uma recessão oculta mas real, acompanhada pela gradual destruição dos sistemas de proteção social patrocinada pelo Banco Mundial, pelo FMI, pela OMC e pelos seus comportamentos neoliberais que colocaram a maioria da classe trabalhadora num nível de vulnerabilidade e exploração semelhante ao existente no último quartel do século XIX.
O abismo mundial em termos de emprego está aumentando frente aos riscos globais, e os países de baixos rendimentos estão ficando cada vez mais para trás. No entanto, os discursos atuais e a sua retórica parecem fazer parte deste estado de coisas. Esta situação de insegurança sobrepõe-se à informalidade, quando os limites mínimos da jornada de trabalho impedem o acesso aos benefícios da segurança social.
Portanto, devemos colocar o problema nas causas e não nos seus efeitos; estes não são apenas mais uma estatística. É a última na vida dos trabalhadores, mas estas vidas parecem não ter valor na lógica do lucro.
