07 Novembro 2023
Mandatário espalhou fake news contra ação do governo federal para retirar invasores de Terra Indígena no Pará. Ministério congela processo.
A reportagem é de Marcelo Menna Barreto, publicada por Extra Classe, 06-11-2023.
O prefeito de São Félix do Xingu (PA), João Cleber de Souza Torres (MDB), está sendo acusado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazonia Brasileira (Coiab) de incentivar a permanência de invasores na Terra Indígena Apyterewa.
Em nota de repúdio, as entidades ainda criticam o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) por retardar a desintrusão homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde outubro o governo federal realiza procedimentos para a retirada de invasores das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá. Em Apyterewa, o objetivo é dar cabo de um vilarejo que foi instalado no território.
Há bares, igrejas, restaurantes e até um posto de gasolina e hotel na terra indígena que é considerada a mais desmatada do Brasil, O processo de desintrusão que movimenta uma força-tarefa coordenada pelo MJSP é em cumprimento de decisões da Justiça, mas está em meio a uma campanha de desinformação.
Vídeos publicados em redes sociais pelo prefeito Souza Torres dizem que a operação teria sido suspensa. “O prefeito de São Félix do Xingu, os deputados e os senadores do estado do Pará, ao invés de incentivarem que os invasores se retirem voluntariamente da terra indígena em cumprimento às decisões judiciais, veiculam informações inverídicas de que a operação de desintrusão foi interrompida”, relatam a Apib e a Coiab em sua nota.
Souza Torres teve um revés judicial no último dia 24. O juiz federal em Redenção (PA), Claudio Cavalcantes, determinou que o prefeito pague multa de R$ 100 mil por vídeo que divulgar com posicionamento contrário à desintrusão ou como forma de incentivar os invasores à resistência.
A medida acabou saindo barato para o prefeito. Em ação, o MPF chegou a pedir o seu afastamento do cargo por intervir contra a retirada de invasores. Segundo a denúncia, o prefeito incita “a população contra a operação e gera risco à segurança da população envolvida e, consequentemente, pondo em risco a própria conclusão da desintrusão”.
As entidades representativas dos indígenas ainda se mostram contrariadas com a decisão do MJSP que paralisou as ações policiais no território até que seja definido o próximo passo da desintrusão. O prazo para a saída voluntária dos invasores era até o último dia 31.
“A homologação da área pelo Estado brasileiro se deu em 2007. Após 20 anos da demarcação, portanto, o povo parakanã ainda não tem garantido o seu direito de usufruto exclusivo de suas terras, que foram invadidas por não indígenas para fins de extração ilegal de madeira, minérios e criação de gado”, ressalta a nota.
Para a Apib e para o Coiab, “é igualmente preocupante e incabível” a ideia do MJSP de começar um processo de negociação entre invasores e os povos indígenas. Na visão dos indígenas, a proposta “exorbita o Plano de Operação da desintrusão homologado pelo STF e põe em risco o sucesso de toda a operação e a vida do povo Parakanã”.
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