26 Junho 2023
Parecer técnico do órgão federal foi repassado à Corte Suprema, que amanhã pode bater o martelo sobre a prática no estado.
A informação é de Aldem Bourscheit, publicada por ((o))eco, 22-06-2023.
Barrada pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que atuou de janeiro de 2019 a junho de 2021, uma nota técnica conhecida hoje posiciona o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) contra a pesca de arrasto no Rio Grande do Sul.
“A restrição para emprego de toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas [no estado] representa significativo efeito positivo para a preservação de espécies marinhas, muitas das quais ameaçadas de extinção, propiciando ainda a proteção de ecossistemas costeiros contra os impactos dessas modalidades de pesca”, diz o documento.
O parecer foi repassado por ONGs ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga amanhã se os arrastões serão barrados de vez na costa gaúcha. Uma lei estadual baniu a prática há quase 5 anos, mas foi contestada por liminar do ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro.
O arrasto desperdiça em média 70% das espécies capturadas. Elas são devolvidas ao mar, usualmente mortas, podendo colapsar a vida marinha. Comunidades locais de pescadores relatam que os estoques de peixes se recuperam após sua proibição no Rio Grande do Sul.
