08 Junho 2023
Em entrevista ao Sul21, Maria Inês de Freitas, a primeira mulher indígena a ocupar o cargo de coordenadora da Funai no RS, avalia os desafios da missão que tem pela frente.
A entrevista é de Luciano Velleda, publicada por Sul21, 06-06-2023.
Nascida na Reserva Indígena da Guarita, em Tenente Portela, Maria Inês de Freitas é a primeira mulher indígena a tomar posse como coordenadora regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Passo Fundo, o principal posto do órgão no Rio Grande do Sul.
Pedagoga, formada em 1998 na Unijui, foi professora até 2001, quando ingressou na Funai para atuar na parte administrativa e nas áreas de assistência e educação. Após se aposentar, estava cursando o sétimo semestre da faculdade de Direito, em Santa Maria, quando decidiu trancar o curso para assumir a função para a qual foi recentemente nomeada.
“A gente sempre era subjugado na nossa capacidade por ser indígena. E esse é um lugar legítimo de indígena. Nós não precisamos de alguém para dizer o que é melhor para nós se nós mesmos podemos dizer”, afirma. “Os espaços dos órgãos públicos são essencialmente masculinos. É muito difícil para uma mulher conseguir assumir um cargo como esse.”
Assim como ela, a atual presidente da Funai, Joenia Wapichana, também é a primeira mulher no posto mais alto do órgão.
Nesta entrevista ao Sul21, Maria Inês analisa os desafios do seu cargo em território gaúcho, tendo a questão dos arrendamentos das terras indígenas para agricultores brancos como um dos principais problemas a serem enfrentados.
A busca por soluções para este e outros temas de interesse dos povos indígenas no RS, ela afirma, será desempenhada por meio do diálogo com as lideranças locais. A intenção é fazer um trabalho participativo e transparente. Um tarefa que, de antemão, ela tem consciência de que não será fácil, demanda tempo e recursos.
“Nenhuma decisão será tomada arbitrariamente em relação a qualquer situação, desde que previsto em lei, além do bom senso, usos e costumes”, projeta, confiante de que o novo governo após a presidência de Jair Bolsonaro (PL), é uma “nova página da história que se escreve”.
“É importante a gente fazer um trabalho bem qualificado, não apenas ocupar a cadeira e deixar que o mês escorra por 30 dias. E isso demanda muita dedicação, muitas articulações políticas, olhar para as questões que são históricas e estruturantes do acesso à terra para todas as famílias”, afirma a nova coordenadora regional da Funai no RS.
Além do desafio do arrendamento em solo gaúcho, Maria Inês aborda também a recente retirada do Ministério dos Povos Indígenas da atribuição de demarcar terras indígenas no Brasil, avalia o que significa a aprovação do Marco Temporal na Câmara e o olhar dos países estrangeiros para a questão ambiental e indígena do Brasil.
“Todos os governos, independente se de direita ou de esquerda, tinham um um tratamento assimilacionista para os povos indígenas. E agora, nessa gestão, a gente tem um olhar mais direcionado para a questão da cultura, da preservação, e de construir uma política pública justa, equilibrada e sustentável para todos os povos indígenas”, afirma.
O que representa a aprovação do Marco Temporal para os indígenas do RS e do Brasil?
O PL 490 é uma via legislativa de regulamentação das 19 condicionantes que tem na tese do Marco Temporal, porque a tese é uma via judicial que chegou no Supremo Tribunal Federal, que terá o poder de decidir. Mas é uma tese que não tem nenhum estudo, não tem um trato jurídico em relação à questão que a bancada ruralista e o agronegócio pressupõem. A tese do Marco Temporal também prevê a abertura das terras indígenas pra exploração econômica tanto do agronegócio, como dos recursos naturais, como madeira, minério. É uma abertura bem preocupante e que retrocede na questão das garantias dos direitos indígenas em relação ao acesso à terra, ao ambiente saudável. E não só para as populações indígenas, porque todos os estudos sobre a preservação do meio ambiente, mostram que ele está mais preservado dentro das reservas indígenas, onde já são bem degradadas as condições naturais.
Acredita que a questão possa ser revertida ou não aprovada no Senado?
Temos esperança no STF e também nas negociações com o Senado, já houve uma certa sinalização em não avançar no Senado o PL 490. A gente está um pouco confiante, mas não está garantido. Só vai ficar garantido depois que sair a votação de todos os ministros do STF rejeitando a tese do Marco Temporal.
O Congresso também retirou a demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas e transferiu para o Ministério da Justiça. Em que dimensão isso prejudica a política indigenista do governo federal?
Não resta dúvida que prejudica. São estratégias que buscam o interesse dos mais favorecidos e que querem permanecer no favorecimento, então o governo tem que ter mais habilidade de negociação. E também ter as equipes na ponta, porque as demarcações de terra já estavam no Ministério da Justiça, através da Funai. Não sei, hierarquicamente, quais implicações isso terá, porque a Funai continua com a atribuição da demarcação de terras, e ela está dentro do Ministério dos Povos Indígenas, então não sei, hierarquicamente, o que essa mudança vai acarretar. Mas as pessoas que fazem o trabalho vão continuar e isso é um dado positivo. São profissionais de carreira com longa experiência, então é uma situação não tão difícil da gente lidar e administrar, mas que representa um entrave, com certeza representa.
Maria Inês de Freitas, ainda como professora kaingang da Terra Indígena Guarita. (Foto: Guilherme Santos | Sul21)
A Funai, durante o governo Bolsonaro, colocou em curso uma política anti-indígenista, com muita perseguição de servidores e assédio. Qual Funai você encontrou agora ao tomar posse no Rio Grande do Sul?
É uma construção que precisa ser feita, porque tem que resgatar a autoestima, o entendimento da importância do órgão, porque tava muito desestimulado, sem perspectiva. Foi um retrocesso anunciado, todos os coordenadores regionais e de Brasília eram aposentados do Exército que não tinham conhecimento e nem sensibilidade com a questão. Eles vieram com a proposta de retroceder mesmo, e não de fazer alguma coisa pelas comunidades indígenas. Então é todo o resgate que precisa ser feito agora, de autoestima, valorização, atendimento das populações indígenas, o avanço no trâmite das demarcações de terras, que não avançou nada em seis anos. São muitos desafios para serem pensados assim de imediato, porque também chegou com a expectativa de esperança para as lideranças indígenas, para o movimento indígena. É muito difícil corresponder a essa expectativa, além do alto grau de conflito nas comunidades indígenas.
Os conflitos nas terras indígenas são um dos principais desafios?
É o que mais tem atrapalhado no avanço dos trabalhos. A gente precisa administrar a questão dos conflitos, e o objeto de disputa dentro das comunidades indígenas é o arrendamento. O arrendamento das terras indígenas é um “câncer”.
O arrendamento das terras indígenas é um problema antigo no RS, como resolver essa questão?
Nunca alguém que ocupou o cargo de coordenador em Passo Fundo olhou para esse tema, nunca fez nenhuma discussão. Fui servidora por 33 anos na Funai e nunca presenciei uma iniciativa, uma preocupação, um olhar para tentar superar a situação de dependência do arrendamento. Nosso principal desafio na discussão do arrendamento é a falta de recurso para implementar políticas de produção dentro das terras indígenas, temos sérias limitações em relação a isso. Então a coisa vai avançar, mas vai avançar a passos lentos.
A gente tem visto conflitos muito violentos em territórios indígenas no RS devido ao arrendamento. Como lidar com essa situação conturbada?
A gente precisa de aliados e nossos principais aliados para a superação do arrendamento são as lideranças. Eles precisam querer superar a situação de dependência do arrendamento. Porque no momento que a gente tiver aliados em cada terra indígena onde se for pensar a questão do arrendamento, é imprescindível ter a liderança disposta a discutir isso e querer mudanças. Se não tiver isso, a gente não consegue avançar por mais que queira. É mais cômodo e mais interessante para alguns continuar do jeito que está, e daí a iminência de conflito é meio que automática.
O modo como o governo Bolsonaro tratou a pauta indígena brasileira despertou a atenção de atores internacionais. Até que ponto o apoio de personalidades colabora para um novo momento da política indigenista no Brasil?
É imprescindível o apoio e a visibilidade internacional. No momento que tem apoio, um olhar de preocupação, inclusive econômico, porque um órgão sucateado e sem recurso não tem como funcionar. A proposta do governo anterior era extinguir a Funai, um órgão sucateado e sem recurso não tem como funcionar. Então esse olhar e apoio vem fortalecer, dar um novo fôlego para o órgão desempenhar a sua missão que é proteger os direitos indígenas e demarcar as terras indígenas. Vejo como de fundamental importância esse apoio, a busca de aliados no contexto internacional.
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