10 Outubro 2022
Gustavo Menon explica que a degradação ambiental incide sobre as mudanças climáticas e os direitos humanos da população amazônica.
A reportagem é de Tulio Shiraishi, publicada por Jornal da USP, 06-10-2022.
Com a expansão da fronteira do agronegócio e das práticas extrativistas na Amazônia, a falta de políticas integradas direcionadas para o desenvolvimento regional tem resultado em impactos socioambientais. Além do Brasil, outros oito países contêm o bioma em seus territórios: Venezuela, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. No contexto de emergência global contra as mudanças climáticas, os projetos de cada país colocam-se como indispensáveis em um futuro sustentável.
Para a garantia de soberania dos países amazônicos, o professor Gustavo Menon, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e doutor no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (Prolam) da USP, indica: “Torna-se um debate pensar na construção de uma agenda verde que priorize a vida ao invés de projetos extrativistas que impõem a degradação ambiental e uma lógica de violação dos direitos”.
No Equador, a Revolução Cidadã – movimento popular para garantir a justiça social e combater a pobreza originada pela desigualdade social – tentou conter o extrativismo com o Fundo Yasuní. A ideia do projeto era arrecadar fundos da comunidade internacional para a preservação do Parque Nacional Yasuní, marcado pela biodiversidade amazônica. “Vale dizer que esse projeto acabou implicando um retumbante fracasso”, comenta Menon.
Outros países também encontram desafios na preservação da Amazônia. Ele desenvolve o raciocínio ao tratar da esfoliação dos recursos da floresta: “Quando a gente olha para a realidade peruana, estamos falando de ações capitaneadas pelo Estado peruano de isenção e imunidade tributária para grandes empresas transnacionais”.
O tema da proteção dos direitos humanos é recorrente, principalmente, em dois países: Bolívia e Colômbia. Segundo Menon, o grande desafio boliviano, na atual conjuntura, envolve “aquilo que ficou consagrado na atual Constituição boliviana: as teses de configuração de um Estado plurinacional”. A Colômbia, além de reconhecida por ameaçar a atuação de ambientalistas, contribui em projetos de mineração e de exploração de petróleo que atacam a saúde do ecossistema. No entanto, a eleição de Gustavo Petro na Presidência evidencia “cada vez mais um esforço por parte do Estado colombiano em criar fundos para a preservação da Amazônia”.
Com mais de 50% da Amazônia em seu território, o Brasil possui uma responsabilidade primordial na preservação do bioma. Por isso, a atenção das autoridades de fiscalização ambiental concentra-se nas políticas implementadas pelo Estado brasileiro e nos projetos para o futuro da floresta e do planeta como um todo. Menon destaca o papel do Brasil na reprimarização econômica e exploração dos recursos naturais.
Diante do avanço da degradação ambiental, exploração dos recursos naturais e patrocínio de agrotóxicos por parte de empresas transnacionais, o professor sinaliza uma contradição da produção capitalista com os ciclos naturais. “Nesse contexto, flexibilização das normas ambientais, de paralisia do Ministério do Meio Ambiente, de avanço dessa fronteira agropecuária, não há muito o que comemorar”, atesta.
Precisamos reorientar as ações do Estado brasileiro, no sentido de pensar um outro projeto que implica soberania dos países latino-americanos, sobretudo na soberania brasileira, e na criação de um mundo que seja economicamente viável, ambientalmente sustentável e socialmente justo.
Apesar dos projetos distintos, as nações enfrentam a imposição de uma hierarquia global: “Do ponto de vista geopolítico e das relações internacionais, perceba que, cada vez mais, os países da América do Sul se apresentam em uma lógica periférica e dependente diante do comércio internacional”, explica Menon. Essa postura subordinada, em um contexto de fragmentação política na América do Sul, “abre uma margem considerável para atuação de forças extrarregionais nessa bacia do Amazonas”.
O professor elabora sobre as consequências da dinâmica mundial vigente: “Isso implica destruição dos biomas, na perda da biodiversidade riquíssima da Amazônia e, ao mesmo tempo, em uma série de pressões diante de terras indígenas, com aumento dos conflitos agrários, em uma lógica perversa de violação dos direitos humanos”.
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