Está em poder das empresas reduzir jornada e melhorar saúde e produtividade dos trabalhadores

Para especialistas da USP, realidade brasileira, no entanto, reduz salários e tempo livre do trabalhador, que precisa de novas fontes de renda para fechar as contas.

A reportagem é de Vinicius Botelho, publicado por Jornal da Usp, 09-09-2022.

Avanços tecnológicos, principalmente impulsionados pela pandemia, vêm questionando os tradicionais modelos de jornada de trabalho e abrindo espaço para novas ideias. Segundo especialistas da USP, jornadas de trabalho menores e adaptadas podem garantir mais produtividade e saúde para os trabalhadores, mas ainda é uma proposta distante da realidade brasileira e depende da responsabilidade das empresas.

Na Inglaterra, por exemplo, empresas passaram a testar semanas de trabalho com quatro dias úteis e três de descanso, mantendo todos os salários e benefícios ofertados nos moldes tradicionais. Apelidada de 4 Day Week, a campanha durou seis meses e, segundo o site oficial do programa, as empresas que adotaram o movimento relataram diversos benefícios entre os funcionários, como qualidade de vida e facilidade em reter talentos.

Segundo a especialista em Direito do Trabalho Luciana Morillas, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, a redução na jornada garante “trabalhadores produtivos da mesma forma, porém mais satisfeitos e mais motivados com o trabalho e menos estressados, podendo se dedicar mais tempo a hobbies e à família, com melhora na saúde mental e bem-estar dos empregados”.

Porém, a socióloga do trabalho Vera Navarro, professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, aponta que “a redução de jornada só traz benefícios à saúde do trabalhador se a empresa não diminuir os salários e impor condições adequadas de trabalho aos empregados”. Sem essa responsabilidade da empresa, afirma a professora, a redução da jornada não representa maior tempo livre de qualidade ao trabalhador, que terá que encontrar outras formas de renda para fechar as contas do mês.

Além da responsabilidade da empresa, Vera diz que, atualmente, a realidade do brasileiro está na contramão de reduções na jornada de trabalho. O alto desemprego e a intensificação do trabalho sobrecarregam o trabalhador, gerando um paradoxo em que o empregado se vê obrigado a aceitar condições ruins de trabalho por medo do desemprego.

Atual legislação sobre a jornada de trabalho

Hoje, o limite máximo da carga horária no Brasil é de 44 horas semanais, com limite de oito horas semanais e, no máximo, duas horas extras por dia. Segundo Luciana, esse limite estabelece carga horária máxima, portanto, a empresa tem total liberdade em reduzir a jornada de trabalho dos funcionários, através de negociações coletivas ou de ações da própria empresa.

Por outro lado, na opinião de Vera, mudanças causadas pela reforma trabalhista dificultam a negociação do trabalhador com a empresa, em função do mecanismo que diz respeito à prevalência do negociado sobre o legislado. Isso significa que o que for acordado entre patrão e empregado, segundo a professora, terá mais valor do que é previsto na lei, inclusive a jornada de trabalho.

Papel da tecnologia na redução de tarefas

Uma das formas de melhorar a jornada de trabalho dos empregados é com o apoio das tecnologias, como expõe Luciana, ao dizer que “uma das formas de enfrentar o problema é usar a revolução tecnológica a favor das tarefas mais mecânicas e dar mais espaço para atividades mais criativas”.

Para tanto, deve-se “investir em educação para qualificar os trabalhadores e quebrar barreiras tecnológicas e educacionais”, diz a professora Luciana, que acredita ser “possível garantir a manutenção da produtividade com aumento do bem-estar do trabalhador e um impulsionamento da economia”.

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