Resolução que paralisa a atuação de usinas na região, por falta de estudo de impacto ambiental, pode ser derrubada. Empresa articula lobby entre deputados e governo estadual. Estão previstas 133 pequenas centrais na bacia pantaneira.
A reportagem é de Lázaro Thor, publicada por Agência Pública, 01-08-2022.
No dia 10 de maio, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, chamou de “lamentável” a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso que proibiu a construção de hidrelétricas no rio Cuiabá, um dos principais rios do Pantanal.
“Isso é uma coisa técnica, e acho lamentável a Assembleia Legislativa ter feito esse tipo de lei a toque de caixa. Tem muito deputado querendo ganhar voto nesta eleição. Isso tem que ser feito com estudo técnico e não podia ter feito assim”, afirmou, após o Projeto de Lei (PL) 957/2019 ter sido aprovado. Dois meses depois, em 4 de julho, Mendes vetou o texto.
Mauro Mendes pressiona por hidrelétricas no Pantanal (Foto: Rogério Florentino)
Essa não foi a primeira vez que o governador se mostrou favorável a empreendimentos na bacia hidrográfica que compõe o Pantanal, maior planície alagável do mundo. Documentos obtidos pela Agência Pública mostram que, ao longo de seu mandato, Mendes pressionou entidades, órgãos públicos e políticos para flexibilizar leis que poderiam viabilizar a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas, as PCHs, na região. A pressão foi liderada pela empresa Maturati Participações S.A., que planeja construir seis PCHs no rio, com apoio de Mendes, do senador Carlos Fávaro (PSD) e do suplente de deputado federal Valtenir Pereira (MDB). Além dos negócios da Maturati, da flexibilização da lei depende a construção de uma PCH que pertence ao filho de Mendes, Luiz Antônio Taveira Mendes, e a parentes do ex-secretário da Casa Civil do estado Mauro Carvalho.
Considerado um dos biomas mais sensíveis do Brasil, o Pantanal depende de rios que nascem em planaltos e serras, na bacia do alto Paraguai, e sofreu muito com queimadas nos últimos anos. Segundo dados do MapBiomas Água, a região perdeu 74% da superfície de água desde 1985, e cientistas denunciam que existem poucos estudos sobre os efeitos de várias usinas em um espaço tão frágil.
Pantanal vem sofrendo com a degradação ambiental nos últimos anos (Foto: Rogério Florentino)
Toda a preocupação de Mauro Mendes e da Maturati Participações em acelerar a construção de hidrelétricas na bacia do Pantanal foi evidenciada em um documento protocolado pela própria Maturati em julho de 2020 no Ministério de Minas e Energia.
A carta apresenta a linha do tempo de todas as ações tomadas em parceria com Mendes e outros políticos para liberar as hidrelétricas na região — a Maturati é o principal alvo da lei aprovada na Assembleia e vetada pelo governador. “Inobstante acreditarmos no novo governo do Presidente Bolsonaro, e no seu discurso em prol dos benefícios das PCHs para o Brasil, mesmo assim, estamos vivenciando as mesmas burocracias dos governos anteriores”, reclama o presidente da Maturati, o empresário Fernando Luiz Vilela, no documento.
A principal reclamação da Maturati envolvia a Resolução 64/2018 da Agência Nacional de Águas (ANA), que suspendeu a construção de hidrelétricas na bacia do alto Paraguai, região que compreende rios que irrigam o Pantanal. A suspensão valeu até maio de 2020. Além de interromper negócios milionários, a norma determinava estudos para avaliar os impactos das hidrelétricas na região.
Nesse período, a Maturati e a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) mobilizaram políticos para derrubar a resolução. Em julho de 2019, atendendo a pedido de empresários, o então deputado federal Valtenir Pereira apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar a resolução. “Trata-se de medida abusiva, que implica em insegurança jurídica, além de prejudicar a economia de toda a bacia”, dizia o parlamentar.
Dois meses depois, em agosto de 2019, foi a vez de o governador Mauro Mendes protocolar um pedido na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e na Casa Civil “pedindo a revogação ou revisão da Resolução 64”. A mesma carta, segundo a Maturati, foi encaminhada à ANA.
Na carta, obtida pela reportagem da Agência Pública via Lei de Acesso à Informação (LAI), o governador reclama que a resolução aprovada pela ANA suspendeu hidrelétricas que não estavam em operação até 19 de julho de 2018.
“No início do corrente ano o Governo do Estado de Mato Grosso esteve reunido com a diretoria da ANA e externou a discordância quanto aos termos da aludida resolução”, diz. “A resolução criou restrições que já receberam atos autorizativos do estado causando impacto relevante para aqueles que já apresentaram seus estudos”.
No documento, Mendes cita 28 PCH’s que conseguiram licença de instalação e licença provisória junto ao estado e que foram impedidas de tocar as obras por conta da resolução. Por conta disso, Mendes exige a revogação da medida. “Diante desse contexto, ainda que o Governo do Estado de Mato Grosso esteja aberto a dialogar, não há como avançar na construção de solução sem que seja revogada ou alterada a Resolução Nº 64/18, para que de fato se trate exclusivamente da restrição para novos empreendimentos”, conclui o governador.
Ainda em agosto a ANA respondeu ao governador informando que a resolução estaria em revisão. A partir de então, uma série de resoluções da agência foi liberando da suspensão sub-bacias importantes do Pantanal, como a sub-bacia do rio Cuiabá, região dos empreendimentos da Maturati, onde a empresa pretende construir 6 hidrelétricas.
No dia 20 de maio de 2020, mostram os documentos, Mauro Mendes, Carlos Fávaro, Fernando Vilela e o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), fizeram uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para novamente cobrar pela liberação dos empreendimentos em águas pantaneiras.
colocar aqui a legendaExistem 133 hidrelétricas previstas com influência direta na região (Foto: Rogério Florentino)
Candidato à reeleição pelo União Brasil e aliado de Jair Bolsonaro, Mauro Mendes é diretamente interessado na liberação de hidrelétricas na bacia do alto Paraguai. Seu filho, Luiz Antônio Taveira Mendes, herdou um projeto iniciado pelo governador em 2007 para a construção de uma PCH nas cabeceiras do córrego Aguaçu, no município de Santo Antônio de Leverger. A PCH Santo Antônio fica na região conhecida como “Arco das Nascentes”, local onde afloram os principais rios que abastecem 70% das águas do Pantanal.
A PCH, que aguarda licenciamento, será construída a cerca de 3 quilômetros da cachoeira do Aguaçu, uma queda-d’água de 80 metros de altura no córrego homônimo, que pode ser vista a 7 quilômetros de distância. Alvo de uma disputa administrativa na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a PCH Santo Antônio foi pensada inicialmente pelo ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, considerado líder do crime organizado nos anos 1990 em Mato Grosso. Na época, o nome do projeto era PCH Colibri.
Arcanjo perdeu o direito de aproveitamento do curso d’água depois que foi preso em 2004. Em 2007 os empresários Mauro Mendes e Mauro Carvalho Júnior ingressaram com requerimento para construir a hidrelétrica através das empresas Malv Empreendimentos e Athivalog Logística. Em 2017, um ano antes de Mauro Mendes se tornar governador e Mauro Carvalho ser nomeado secretário da Casa Civil, as duas empresas conseguiram a autorização para a PCH.
O projeto é visto como um dos mais rentáveis da região. Documentos protocolados na Aneel apontam que a usina pode gerar receita de R$ 14 milhões por ano. Inconformado com a perda da outorga, Arcanjo entrou com requerimento em abril de 2019 na Aneel alegando “conflito de interesses”. Segundo ele, o projeto original da PCH era de 15 MW, mas o governador teria reduzido a potência prevista para 10 MW, com objetivo de facilitar o licenciamento na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do estado (Sema).
“A situação que se estabelece em sendo mantida a alteração da potência de 15 MW para 10 MW, deixando somente para o órgão ambiental a ciência dos estudo, agora estabelece conflito de interesses entre os diretores das empresas e os dois principais cargos diretivos do estado de Mato Grosso, uma vez que o empresários Mauro Mendes Ferreira e Mauro Carvalho Junior são respectivamente o governador do estado e o secretário-chefe da Casa Civil”, dizia Arcanjo na carta.
O pedido de revisão da outorga foi negado pela Aneel. A legislação atual determina que usinas com potência prevista menor do que 30 MW, caso das PCHs, não necessitam de Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Por causa disso, a Malv Engenharia e a Athivalog apresentaram apenas 0 Relatório Ambiental Simplificado (RAS). A solicitação de licença foi feita em abril de 2020 pelas empresas e em dezembro de 2020 foi emitida pela Sema.
Em maio de 2020, a resolução perdeu a vigência e os estudos da ANA foram concluídos. Foi uma vitória parcial de Mendes, da Maturati Participações e dos políticos que auxiliaram a empresa. Os documentos exigidos pela ANA, porém, mapearam diversas áreas em que o uso da água era extremamente crítico. Uma dessas áreas foi o rio Cuiabá, por causa da disputa com a pesca e o turismo.
Em dezembro de 2021, o senador Carlos Fávaro, que já foi secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso, entrou novamente em cena: em carta enviada à ANA, pediu esclarecimentos sobre a classificação utilizada pela agência. No documento, Fávaro quer saber se o mapeamento vai interferir nas PCHs que, segundo afirma, são empreendimentos de “extrema importância” para o estado.
Em resposta, a ANA informou que as usinas da Maturati vão precisar de “mecanismos de transposição de peixes” para evitar que as hidrelétricas acabem com o pescado na região e que a responsabilidade sobre o caso é da Sema, pasta que já foi liderada pelo senador.
Questionada se possui mais documentos de encontros entre políticos, empresários e representantes da ANA, a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares da agência informou não ter dados sobre outras reuniões, cartas e encontros citados pela Maturati em manifestação ao Ministério de Minas e Energia.
Depois de mais respostas evasivas da ANA, nas quais não informou se as reuniões ocorreram ou não, a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou, no dia 20 de julho, que a agência apresente até o dia 9 de agosto informações sobre os encontros e documentos citados na carta da Maturati. Logo em seguida, os documentos que demonstram as pressões de políticos sobre a agência foram disponibilizados.
A reportagem da Pública entrou em contato também com a Câmara Federal, onde tramitou o projeto de lei apresentado por Valtenir Pereira para derrubar a resolução da ANA. Em resposta, a relatora do projeto, a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG) confirmou que recebeu o governador Mauro Mendes para tratar do assunto, mas que não se recorda de ter recebido carta sobre o assunto.
Em nota encaminhada por sua assessoria, o senador Fávaro afirmou que sua atuação em prol das hidrelétricas se deu dentro dos limites legais. “A atuação dele em relação ao tema ocorreu no sentido de pedir celeridade para a conclusão do estudo técnico e com um ofício, encaminhado à ANA pelo senador, dentro dos limites legais e parte da função de um parlamentar, que visava apenas e tão somente o nivelamento de informações entre todos os entes interessados na questão”, diz o texto. Já o governador e Valtenir Pereira não retornaram até a publicação desta reportagem.
Para pescadores e ribeirinhos do Pantanal, a percepção de que o número de peixes nos rios e córregos diminui cada vez mais é indiscutível. O ex-chefe de fiscalização da Sema, Júlio Reiners, não tem dúvidas disso.
“Se construir todas as PCHs que estão projetadas, vai acabar com tudo”, diz Reiners. “É o fim de tudo, podemos viver como deserto, já tivemos dois anos de seca intensa, tudo isso é consequência dessas PCHs e usinas todas. É interesse puramente econômico e individual, não estão pensando no meio ambiente nem no povo ribeirinho que apesar da dificuldade sobrevive”, afirmou.
Atualmente existem 133 hidrelétricas previstas na bacia do alto Paraguai, com influência direta no Pantanal. A Pública visitou uma das regiões mais marcadas pelo avanço desses empreendimentos: os municípios do Pantanal Norte, que inclui Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço, Poconé e Cáceres.
As baías dos rios Chacororé e Siá Mariana, que ficam entre os municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço, formam verdadeiros berçários da fauna pantaneira. Um manancial de biodiversidade que está sob ameaça constante. Em janeiro de 2021, a baía Chacororé secou completamente pela primeira vez na história.
No mesmo ano, o Ministério Público Estadual do Mato Grosso (MPMT) entrou com ação requerendo a suspensão de hidrelétricas no Pantanal. No documento, o MPMT cita que os empreendimentos têm impacto negativo no bioma. Os promotores fazem referência também aos efeitos da Usina Hidrelétrica do Rio Manso, afluente do Cuiabá, no pescado do Pantanal.
A falta de peixes no Pantanal criou a figura do ex-pescador. Pantaneiros que antes viviam da pesca, consumo e comercialização do pescado abandonaram a profissão à medida que as águas ficavam cada vez menos produtivas. Benedito Flaviano Siqueira, conhecido como Dito Carrapicho, é um deles.
“Eu pesco até hoje, mas não se ganha dinheiro mais, naquele tempo ganhava muito”, conta Dito, que se lembra com carinho das pescarias no rio Mutum: “Naquele tempo tinha muito peixe, meu pai fazia rapadura na beira do rio, a gente pescava lá. Você jogava isca e pegava cada pacu enorme. Hoje nem piranha mais a gente acha nesse rio”, comenta o ex-pescador que mora no distrito de Mimoso, no município de Santo Antônio de Leverger.
Nos meses de seca, contam, é preciso pedir água de caminhões-pipa ou contar com a ajuda de vizinhos que possuem poço artesiano. “Água, aqui em Mimoso, é a coisa mais difícil que tem. Agora tem água, mas quando começa a secar é só no caminhão-pipa”, diz o também ex-pescador José Brandão.
José Brandão, ex-pescador (Foto: Rogério Florentino)
Dito Carrapicho (Foto: Rogério Florentino)
O rio Mutum das memórias de Dito e Zé Brandão é o principal responsável por encher a baía de Chacororé, a terceira maior do Pantanal. Nas cabeceiras do Mutum está sendo instalada a PCH Montovillis, primeira hidrelétrica a sair do papel na região. O empreendimento é questionado por indígenas da etnia Bororo, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo MPMT.
Além do governador Mauro Mendes, a Maturati Participações tem aliados ainda mais poderosos. A empresa conseguiu uma previsão de aporte de capital chinês de US$ 381 milhões, através da estatal China Energy Engineering Group Co.
À medida que a empresa conseguiu destravar algumas resistências ao projeto, novos problemas foram surgindo. Uma dessas resistências ficou evidente em um pedido feito pela advogada da Maturati Participações, Fabrina Ely Gouvea, à Sema.
Na solicitação datada de julho de 2020, Fabrina pediu que a Sema desse andamento ao pedido de licenciamento ambiental das PCHs do rio Cuiabá antes da emissão da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH). A DRDH é uma autorização de utilização da água para empreendimentos energéticos emitida pela ANA. Na resposta, a secretária de Meio Ambiente afirmou se tratar de uma solicitação “ilegal” e negou o pedido.
“Em resposta a solicitação de posicionamento informo da impossibilidade do atendimento da referida solicitação, devido a mesma ser ilegal e inviável do ponto de vista técnico-jurídico, invertendo toda lógica do procedimento de licenciamento ambiental de empreendimentos energéticos”, diz trecho assinado pela secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
A autora do pedido, Fabrina Ely Gouvea, advoga para a Maturati ao mesmo tempo em que é representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que analisará o licenciamento das usinas no rio Cuiabá. A OAB e a Sema não proíbem a participação de representantes de empresas no Conselho. Por norma, a advogada deve apenas se declarar impedida quando o licenciamento chegar ao órgão.
Além da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou uma lei proibindo a construção de hidrelétricas na área em que o rio corta a capital mato-grossense. Outro projeto de lei, que também versa sobre o Pantanal, foi discutido por deputados estaduais nos últimos meses e aprovado pela Assembleia Legislativa.
O PL 561/2022 alterou a legislação de proteção das áreas inundáveis da Planície Alagável da Bacia do Alto Paraguai no Mato Grosso, que têm aproximadamente 600 mil quilômetros quadrados e abrangem dez municípios — Cuiabá, Várzea Grande, Jangada, Acorizal, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Poconé, Cáceres e Itiquira.
Ao mesmo tempo que flexibiliza a pecuária no Pantanal, o texto proíbe a construção de PCHs na “Planície Alagável da Bacia do Alto Paraguai”. A redação do projeto, no entanto, não deixa claro se empreendimentos fora da planície alagável — mas dentro da bacia — também estão proibidos.
No meio da disputa empresarial e política pela construção de hidrelétricas no Pantanal está João Pedro Dorileo, dono da fazenda Poço de Pedra, onde deve ser construída a PCH Santo Antônio, que pertence aos familiares do governador Mauro Mendes. Com 65 hectares, ela fica na beira da cachoeira do Aguaçu.
Em dois anos, o pantaneiro investiu para aproveitar o potencial ecoturístico da cachoeira: construiu trilhas de acesso com escadas de madeira e placas de sinalização, além de um quiosque no meio da mata para que turistas pudessem se alimentar. “O turismo vai para todo mundo, vai para o padeiro, vai para o comerciante, beneficia todo município”, comenta.
Para ele, a quantidade de energia que a PCH vai produzir não compensa o impacto na região. “No mínimo, eles vão ter que tirar 70% da água, aí acabou a cachoeira, uma coisa exuberante dessa. Dói pensar que vão acabar com isso por causa de 10 MW, que vai beneficiar quatro a cinco pessoas”, afirma.