Congresso anulou veto presidencial de lei que promoveu a mudança, reivindicada por lideranças e pesquisadores indígenas.

A reportagem é de Murilo Pajolla, publicado por Brasil de Fato, 06-07-2022.

O "Dia do Índio", celebrado no Brasil em 19 de abril, passará a ser chamado "Dia dos Povos Indígenas" a partir do ano que vem. O veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à lei que promoveu a mudança foi derrubado nesta terça-feira (5) em sessão conjunta de deputados federais e senadores.

Prestes a ser transformado em lei, o projeto foi proposto pela única parlamentar indígena no Congresso, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR). A modificação atende a reivindicações de organizações indígenas de todo o país.

Ao barrar a iniciativa, Bolsonaro havia justificado falta de "interesse público". O veto teve a anuência do ministro da Justiça Anderson Torres, chefe da pasta que abriga a Fundação Nacional do Índio (Funai).

No Senado, a mudança foi aprovada com 69 votos a favor e nenhum contrário. Na Câmara, 414 deputados rejeitaram o veto contra 39, além de duas abstenções.

Entre os 13 vetos presidenciais desfeitos na sessão de ontem (5), estão o que rejeitava a inclusão da psiquiatra Nise de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e o que barrava as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, ambas de incentivo ao setor cultural.

"Índio" não representa diversidade dos povos indígenas

Lideranças e pesquisadores indígenas atestam que a palavra "índio" está ligada a uma concepção preconceituosa que fundamentou a colonização. O termo pressupõe a assimilação das culturas indígenas pela sociedade não indígena.

"Muitos conhecem a data como como 'Dia do Índio', mas esse termo era pejorativo. Hoje nós podemos dizer que são reconhecidos os povos indígenas, 305 povos, de diferentes culturas e diferentes partes do Brasil", declarou Wapichana.

Wapichana considerou a mudança um avanço nos direitos dos povos indígenas, mas ressaltou que o Congresso ainda precisa garantir a consolidação dos territórios ancestrais e a proteção às vidas dos povos originários.

"Esse projeto significa bastante para nós povos indígenas, porque recupera a dignidade e também o reconhecimento que nós somos povos que vivemos na coletividade e temos direitos coletivos que nossa Constituição Federal garante", afirmou a parlamentar.

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