Cerca de 150 indígenas, de seis povos, estarão em Brasília até o dia 23 de junho para protestar contra a retirada de pauta do RE, entre outros retrocessos; a previsão é de que outros povos se somem aos atos em Brasília.

A reportagem é publicada pela Assessoria de Comunicação do Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 21-06-2022.

Vigília em frente ao STF na noite do dia 24 de agosto. (Foto: Scarlett Rocha)

No começo deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que definirá o futuro da demarcação das terras indígenas em todo o país. Mas nem isso foi suficiente para desmobilizar a luta dos povos originários: nesta semana, indígenas de quatro regiões do país se deslocaram até a capital federal para protestar contra a iniciativa da Corte – e outros retrocessos.

Entre os dias 20 e 23 de junho, cerca de 150 indígenas, de seis povos, participam de incidências em Brasília: estão presentes os povos Xokleng (SC), Guarani Kaiowá (MS), Tupinambá (BA), Taurepang, Macuxi e Wapichana (os três últimos do estado de Roraima). Ao longo da semana, outras delegações deverão se somar aos atos. As mobilizações e agendas das delegações serão acompanhadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Ao longo da semana, as lideranças irão realizar reuniões com parlamentares no Congresso Nacional e com representantes da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH); estão previstas também manifestações em frente ao STF e à Fundação Nacional do Índio (Funai); e, além disso, acompanharão um seminário na Universidade de Brasília (UnB). No dia 23 de junho, serão realizados atos contra o marco temporal em todo o país: em Brasília, nos territórios e nas redes sociais.

O que é o marco temporal

Em síntese, a tese do marco temporal pretende restringir as demarcações de terras indígenas apenas àquelas áreas que estivessem sob a posse comprovada dos povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Teoria do Indigenato, por outro lado, reconhece os direitos indígenas como originários, ou seja, anteriores ao próprio Estado.

Diante das manifestações na capital federal e nos territórios, as lideranças pretendem realizar uma coletiva de imprensa, com data e local a confirmar.

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