Com a invasão russa, muitos ucranianos fugiram de seu país e foram imediatamente acolhidos por todos os estados membros da União Europeia. No entanto, refugiados de diferentes nacionalidades não receberam o mesmo tratamento. Milhares de migrantes e requerentes de asilo do Oriente Médio chegaram à fronteira bielorrussa em julho de 2021, quando Alexander Lukashenko ameaçou "inundar" a UE com fluxos migratórios em massa e usar os refugiados como arma contra Bruxelas, que havia imposto sanções à Bielorrússia.
A reportagem é de M.C. e Lorenzo Di Stasi, publicada por Domani, 15-05-2022. A tradução é de Luisa Rabolini.
Com a intenção de chegar à Polônia e obter proteção internacional na Europa, muitos desses migrantes foram bloqueados nas áreas de fronteira por semanas, tanto por causa das "políticas de rejeição" implementadas pela polícia de fronteira polonesa, quanto pela coerção das autoridades bielorrussas em empurrá-los de volta para dentro do posto avançado da Europa oriental.
Entre as autoridades de Lukashenko, agências de turismo que promoviam em países do Oriente Médio excursões com vistos de turista para a Bielorrússia e traficantes de seres humanos que espalhavam desinformação sobre a facilidade de entrar na Europa, os imigrantes caíram na armadilha. As autoridades polonesas preferiram transformar a fronteira com a Bielorrússia numa outra "selva de migrantes".
“Cheguei à Polônia vindo do Azerbaijão a 9 de setembro de 2021 através da fronteira bielorrussa.
(Fonte: Wikimedia Commons)
Quatro de nós tentaram entrar na Polônia, mas os guardas da fronteira pegaram todos os meus amigos e os enviaram de volta. Em vez disso, decidiram me prender, levando-me para o campo de Wędrzyn”.
Abdulrahman Saeed Qaid Mahyoub é um refugiado de 29 anos do Iêmen que atualmente vive dentro do maior campo de detenção militar polonês fora da cidade de Wędrzyn, a cerca de 50 quilômetros da fronteira alemã.
Erguido em setembro de 2021 e administrado pela agência polonesa de segurança fronteiriça Straż Graniczna, está completamente isolado do mundo exterior. Está fechado internamente para estrangeiros, jornalistas, advogados e organizações humanitárias, que não podem entrar sem autorização do Ministério da Defesa polonês, e externamente para migrantes presos, que não podem sair. O próprio site oficial criado pela Guarda de Fronteira polonesa para coletar informações e solicitar visita a um dos migrantes dentro do campo é confuso e desatualizado.
A instalação, apelidada de "Guantánamo polonesa", atualmente abriga 321 migrantes, dos quais 200 são cidadãos iraquianos. Estes são apenas alguns dos 1.150 migrantes detidos em campos financiados pela UE em todo o país, dos quais 540 estão agora alojados em seis centros de detenção pré-existentes para famílias e 610 nos três centros construídos após a emergência migratória que foram criados na fronteira polaco-bielorrussa, como o de Krosno, Odrzańskie e, justamente, Wędrzyn.
A jornalista alemã Nancy Waldmann conseguiu se aproximar das instalações de Wędrzyn a pé, caminhando pelos bosques. "Os migrantes não têm acesso ao mundo exterior", ela nos conta, descrevendo as habitações dentro do campo trancadas atrás de uma cerca alta de arame farpado. “As condições são péssimas: as pessoas ficam amontoadas em quartos pequenos, não têm assistência médica ou legal, e a falta de uma língua comum entre migrantes e guardas torna tudo ainda mais difícil de administrar”. Em 25 de novembro de 2021, os migrantes dentro de Wędrzyn desencadearam uma revolta, exigindo liberdade ou melhores condições.
O que começou como um protesto pacífico, lembra Omar, depois se transformou em uma revolta descontrolada de migrantes contra a estrutura. De acordo com o Departamento de Polícia Regional de Lubuska, estes últimos "tentaram romper a cerca, incendiaram vários objetos, jogaram cadeiras e destruíram câmeras de circuito fechado".
Wędrzyn recebe migrantes principalmente do Iraque, Síria e Afeganistão, que ficam detidos à espera de repatriamento ou eventualmente libertados para chegarem ao seu próximo destino. Mas, enquanto isso, o que acontece com eles? "Nunca recebemos violência direta de guardas prisionais, mas nos tratam como criminosos", conta Abdulrahman, que decidiu deixar o Iêmen em busca de uma vida melhor, deixando sua esposa e filha na Arábia Saudita. "Sempre temos problemas com a água corrente: não há o suficiente para tomar banho ou simplesmente para beber." Para necessidades médicas básicas, há apenas uma enfermeira de emergência, “não é suficiente para todos”.
Embora "continuassem prometendo consultas médicas semanalmente", para tratar alergias ou infecções específicas devido às "condições de vida desastrosas que somos obrigados a enfrentar todos os dias", os guardas "nunca nos deram uma possibilidade efetiva de escrever um pedido formal de assistência médica”. Impossibilitado de se encontrar pessoalmente conosco, dada a inviabilidade de entrada de jornalistas estrangeiros no campo, Abdulrahman conta por telefone o agravamento dos problemas de visão nas últimas semanas. Incapaz de ter acesso a tratamentos, em seus quatro meses de estadia suas condições oculares "continuam a piorar".
Do Iêmen também são Omar Sheikh Zaid, um estudante que fugiu da guerra em seu país; assim como seu compatriota Abdulrahman, que entrou na Polônia vindo da Bielorrússia. "Viver aqui está afetando a vida futura e a saúde mental atual de cada um de nós”. Não há instalações esportivas, oportunidades educacionais ou atividades dentro da estrutura militar de detenção. “Os guardas raramente distribuem roupas ou itens de higiene pessoal”, diz; devemos esperar que sejam enviados de fora, e depois tempos infinitos para recebê-los.
Iêmen (Fonte: Wikimedia Commons)
“Não há privacidade, apenas cortinas para separar quem toma banho; há apenas uma máquina de lavar para mais de 120 pessoas no meu bloco, e os quartos” com quatro beliches “têm 12 metros quadrados”, muito lotados: há pouco oxigênio para respirar. "Não recebemos nenhuma informação sobre nossos casos específicos de pedido de asilo."
A negligência dos guardas em forçar as pessoas a viver em um "espaço compartilhado também com criminosos chechenos" levou "alguns de nós a tentar o caminho do suicídio". Os detentos têm possibilidades limitadas de se comunicar com o mundo exterior: "Cada um de nós pode usar a internet por apenas uma hora a cada dois dias"; em todo o campo, os guardas "disponibilizaram apenas quatro velhos computadores".
Abdulrahman e Omar gostariam de ser considerados refugiados políticos, mas são tratados como criminosos, pedem tratamento humano, mas são transformados em animais, procuram "justiça e liberdade" numa Europa de fraternidade mas só encontram "prisão e discriminação".
Não há apenas aqueles que estão no centro de Wędrzyn, mas também aqueles que são soltos por guardas de fronteira no meio do nada, muitas vezes em uma pequena estação em um vilarejo próximo, onde o trem viaja apenas em duas direções: Berlim ou Varsóvia. Joanna Liddane é uma ativista social que dá apoio cotidiano aos migrantes: alimentação, abrigo de emergência, contatos úteis para assistência médica ou jurídica. Sua vida profissional normal como restauradora mudou a partir de novembro de 2021, quando começou a se voluntariar do Partia Zieloni, o Partido Verde polonês na região de Lubusz.
"Estive quatro vezes no centro de Wędrzyn, ninguém sabe nada sobre o futuro dessas pessoas, nem mesmo seus advogados, quando eles têm um." A ajuda de Joana é necessária a todo momento, mas o seu empenho é estafante: "Tenho que trabalhar até uma ou cinco da tarde, preciso ganhar dinheiro para a minha vida cotidiana, mas também tenho que pensar nos detidos, os últimos da sociedade". Para ela, dirigir pelo menos uma hora em estradas rurais até o vilarejo todos os dias se tornou a "nova normalidade".
A voluntária notou uma forte mudança de abordagem por parte de sua comunidade: "muitos amigos continuam a mudar do ativismo ambiental e dos direitos dos animais para o ativismo humanitário", coletando cartões SIM para ajudar os refugiados a manter contato com suas famílias. “Vocês acham que abandonar as pessoas no meio do nada é humano?” Joanna pergunta, dirigindo-se para seu governo, que a deixa sozinha e “favorece a violação dos direitos humanos”.
Os que estão no campo de Wędrzyn são entregues a si mesmos, não podem interagir com o mundo exterior: telefones pessoais são confiscados, nenhum tradutor está disponível se houver necessidade de falar com as autoridades. Poucas pessoas podem acessar o centro: é necessária uma autorização formal da guarda de fronteira polonesa e do Ministério da Defesa polonês, pois toda a área é uma zona militar. Dois dias é o período de espera, mas pode chegar a 7 para visitantes de outros estados membros europeus.
Os jornalistas não têm esse direito: eles só podem visitar o campo como cidadãos privados. Entre os poucos que visitam os migrantes com frequência está Maria, uma psicóloga polonesa especializada no tratamento do Transtorno de Estresse Pós-Traumático. Ela mora em Berlim e atravessa a fronteira germano-polonesa a cada três dias para oferecer seu apoio às pessoas retidas no campo.
Durante nossa visita a Berlim, ela nos conta que o apoio psicológico é completamente negligenciado: “Muitas dessas pessoas são detidas ilegalmente depois de já terem sofrido torturas ou violências em sua viagem para a Europa. Muitos estão gravemente doentes e nem deveriam estar lá." Aqueles que administram a estrutura "provavelmente nem sabem como é difícil porque também estão sobrecarregados de trabalho".
A falta de consciência permeia todos os aspectos da vida dentro do campo. Maria dá o exemplo do procedimento de identificação da idade dos homens na chegada: "A quem não tem passaporte é atribuído como data de nascimento o 1º de janeiro de 2003. Percebi que havia muitas pessoas com essa data de nascimento no documento. Não era possível: nem todos eram maiores de idade”.
Tomasz Anisko, deputado polonês, tentou desde o início garantir o respeito aos direitos dos migrantes e entrou no campo. “As condições são piores do que qualquer outra prisão na Polônia.
As pessoas são mantidas lá por vários meses sem saber sua situação legal, o status de seu pedido de asilo, o que está acontecendo ou por quanto tempo ficarão detidas”. Não recebem nenhuma informação.
Desde o início da guerra na Ucrânia, a Polônia recebeu milhões de refugiados da vizinha Ucrânia. Isso não mudou a orientação do governo polonês em relação a outros migrantes não europeus que buscam proteção. “A ideologia do governo em relação aos refugiados em geral, e aos de países muçulmanos em particular, também pode ser vista daqui”, diz o deputado Anisko. "Os testemunhos do que está acontecendo devem ser preservados: chegará o momento em que o governo Morawiecki será responsabilizado por suas ações."
Fronteira entre a Polônia, em verde, e a Ucrânia, em laranja (Fonte: Wikimedia Commons)
"Somente em 5 de novembro, dois meses após minha entrada em Wędrzyn, pude iniciar o processo de solicitação de proteção internacional", conta Abdulrahman, iemenita. “Consegui quando recebi o apoio de um advogado, e certamente não foi o campo que me forneceu. Eu insisti em contatar a Nomada.” É uma ONG polonesa com sede em Wroclaw que presta atendimento gratuito sobre a documentação necessária para obter uma autorização de permanência na Polônia na intrincada burocracia do país.
Abdulrahman começou sua "contagem regressiva de seis meses para a liberdade" quando as autoridades polonesas finalmente registraram suas impressões digitais. Quanto aos dois meses passados em Wędrzyn antes daquele momento, ele e os outros migrantes que desconhecem a própria situação legal nunca existiram legalmente nem para a Polônia nem para a Europa. De acordo com a lei do país, de fato, uma pessoa que tenha feito um pedido de asilo pode ser detida por um período máximo de seis meses enquanto aguarda o resultado do seu pedido.
Marta Górczyńska, advogada de direitos humanos do Migration Research Hub, diz que "quando o procedimento de repatriação é iniciado - ou seja, quando a decisão de asilo é negativa e a uma pessoa é recusada a proteção internacional - o prazo pode ser estendido até 24 meses no total".
A ombudsman polonesa (mediadora cívica) Hanna Machińska em seu relatório de 24 de janeiro de 2022 escreve: "O centro supervisionado para estrangeiros em Wędrzyn não atende às garantias básicas para combater o tratamento desumano e degradante de pessoas privadas de liberdade". O maior e mais persistente problema no campo é a superpopulação. "O padrão de 2 metros quadrados por pessoa é inaceitável."
Nas penitenciárias europeias o padrão é de 4 metros quadrados. O Comitê Europeu para a prevenção da tortura também tem críticas sobre o padrão polonês, que não oferece um espaço vital satisfatório". As condições atuais são inaceitáveis à luz dos padrões mínimos para a proteção dos direitos dos estrangeiros."
As críticas também vêm de dentro da União Europeia. Erik Marquardt e Sergey Lagodinsky, eurodeputados alemães dos Verdes que foram convidados juntamente com a copresidente do grupo Ska Keller por Anisko a entrar nas instalações de Wędrzyn, viram o seu pedido de visita ao centro rejeitado pelo governo polonês.
"Até agora não conseguimos obter permissão para entrar no campo", relata Lagodinsky, preocupado com a "falta de padrões legais e humanitários" na estrutura militar polonesa. “Não é aceitável que refugiados sejam detidos em campos poloneses e que nem parlamentares europeus, nem deputados poloneses, nem jornalistas possam entrar e ter uma ideia da situação”, diz Erik Marquardt por sua vez. Ele ressalta a necessidade de "garantir transparência e respeito aos direitos humanos a todos aqueles que buscam proteção" independentemente do país de origem. Os eurodeputados pedem às autoridades polonesas que "concedam logo acesso ao campo, a situação não é digna de um Estado da UE onde o Estado de direito deveria vigorar".
Segundo o Gabinete polonês para os Estrangeiros, foram apresentados na Polônia em 2021 um total de 7,7 mil pedidos de proteção internacional, o equivalente a 0,02 por cento da população do país (38 milhões de habitantes). Um número relativamente modesto. A UE, através do seu instrumento, o Fundo de Asilo, Migração e Integração (Fami) atribuiu à Polônia durante o último mandato orçamental (2014-2020) 115,5 milhões de euros.
O valor, disse-nos a comissária europeia Ylva Johansson, "dobrou para 236,87 milhões de euros no período 2021-2027 para cobrir os objetivos de asilo, integração, retorno e solidariedade".
Mas na regulamentação atual da UE não é mencionado que esses fundos possam ser investidos em um centro administrado pelas autoridades militares de um estado membro, nem que não possam ser usados para tais fins.
“Os fundos são uma contribuição para os custos e, na maioria dos casos, cobrem 75% dos custos totais”, explica a direção geral dos Assuntos Internos da Comissão. Foi o caso das autoridades da Guarda Fronteiriça polonesas. Para a gestão dos migrantes no período 2014-2020, previa “a melhoria das condições de vida dos estrangeiros, condições de habitação que respeitem os princípios da Carta dos Direitos Fundamentais da UE”. Esta não é certamente a situação encontrada pela ombudsman polonesa em Wędrzyn.
Khaled, um programador afegão, é um dos poucos que conseguiu deixar a estrutura militar depois de três meses para recomeçar sua vida na Polônia. Ele está em Varsóvia, e ainda aguardando a aprovação de seu pedido de asilo.
Localização de Wędrzyn, na Polônia (Fonte: Wikimedia Commons)
“Quando cheguei à Polônia via Bielorrússia, a primeira impressão foi: nenhum dos dois países aceita a minha existência. O campo de Wędrzyn não foi melhor que a selva bielorrussa: acordavam-nos todas as manhãs às seis só para se divertir, não nos davam tempo suficiente para comer e, sobretudo, não se importavam por não termos privacidade no banheiro."
Durante sua estada, Khaled manteve contato com uma ONG que o ajudou com a burocracia para o pedido de asilo. Depois de três meses, as autoridades o largaram em uma estação ferroviária que só tinha conexões para a Alemanha. Um voluntário da ONG o levou até um trem que ia para Varsóvia. "Mesmo que as autoridades polonesas tenham me tratarado como um animal, minha intenção era ficar aqui e recomeçar minha vida, encontrar um emprego e aprender a língua." Nas palavras de Khaled, o sentimento de angústia dá lugar à determinação de “tornar-me um cidadão útil da sociedade polonesa, reconstruindo minha dignidade como pessoa”, apesar do que sofreu.
“Kurwa, kurwa!”. Os insultos em polonês continuam ecoando na cabeça de Misbauddin. O estudante afegão de 17 anos fugiu de seu país no ano passado quando o Talibã assumiu. Identificado como maior de idade com a data de “1 de janeiro de 2003”, Misbauddin chegou à Polônia seguindo a rota dos Balcãs, passando pela Romênia. Lá, ele foi capturado pela polícia de fronteira polonesa e transferido para Wędrzyn.
"Fiquei lá 'só' por cinco meses, mas a vida foi muito difícil para mim", ele nos conta quando o encontramos em um hotel localizado em uma pequena cidade perto do campo de Wędrzyn após sua soltura.
"Kurwa" é o insulto repetido em continuação pelos guardas batendo seus cassetetes nas portas das celas. Nenhuma violência direta, mas "tanto racismo saía de suas bocas toda vez que pedíamos algum apoio em relação a solicitações burocráticas e pessoais".
Quando Misbauddin foi solto, "não tenho nada comigo, estou perdido em uma sociedade que não quer me aceitar", diz ele em lágrimas. Agora quer entrar na Suíça para se juntar a um amigo e continuar seus estudos para se tornar médico. "Quero poder salvar vidas e voltar ao meu país para ajudar os necessitados, os mais fracos, os deixados para trás pela sociedade."
Enquanto isso, como muitos outros que se transferiram da Polônia para a Alemanha, ele permanece suspenso no limbo: entre uma nova análise do asilo e a impossibilidade de voltar. O governo polonês se recusa a receber de volta os chamados "Dublinados" - migrantes de países terceiros que devem ser mandados de volta ao estado-membro da UE de primeira chegada, de acordo com o Tratado de Dublin - e dá prioridade aos mais de três milhões de ucranianos que se refugiaram na Polônia após a invasão russa.