11 Abril 2022
"O povo pede justiça e a justiça precisa de verdade, de confiança, de lealdade e de pureza de propósitos: um serviço em favor da dignidade da pessoa humana e do bem comum.” Palavras do Papa Francisco por ocasião do encontro com os membros do Conselho Superior da Magistratura italiana na Sala Paulo VI no Vaticano, nesta sexta-feira (08).
A reportagem é de Jane Nogara, publicada por Vatican News, 08-04-2022.
Na manhã desta sexta-feira (08/04) o Papa Francisco recebeu os membros do Conselho Superior da Magistratura na Sala Paulo VI no Vaticano. Francisco saudou os presentes recordando que foram chamados “para uma missão nobre e delicada”, ou seja, representar “o órgão que garante a autonomia e independência dos magistrados comuns e a tarefa de administrar a jurisdição”.
“O povo pede justiça - disse o Papa - e a justiça precisa de verdade, de confiança, de lealdade e de pureza de propósitos”. Afirmando ainda “ouvir o grito dos sem voz e dos injustiçados ajuda a transformar o poder recebido da Ordem em um serviço em favor da dignidade da pessoa humana e do bem comum”. Depois de recordar que na tradição, “a justiça é definida como dar a cada um o que lhe é devido” e que no decorrer da história foram estabelecidos vários modos de administrar a justiça, apontou que segundo a tradição bíblica, “o devido é reconhecer a dignidade humana como sagrada e inviolável”.
"Além da clássica representação da mulher de olhos vendados segurando a balança - continuou - expressando alegoricamente a igualdade, proporção justa e imparcialidade exigida no exercício da justiça, segundo a Bíblia, ocorre também administrar com misericórdia”. E o Papa disse que para isso “nenhuma reforma política do sistema judicial pode mudar a vida de quem a administra, a menos que primeiro escolham diante de sua consciência 'por quem', 'como' e 'por que' fazer justiça”. Recordando Santa Catarina de Sena que sustentava que “para reformar é preciso primeiro reformar-se a si mesmo”.
“A questão 'por quem' administrar a justiça – afirmou - ilumina sempre uma relação com aquele 'você', aquele 'rosto', a quem se deve uma resposta: o infrator a ser reabilitado, a vítima com sua dor a ser acompanhada, aqueles que disputam direitos e obrigações, o profissional da justiça a ser responsabilizado e, em geral, todo cidadão a ser educado e sensibilizado”.
“Por esta razão, a cultura da justiça reparatória é o único verdadeiro antídoto à vingança e ao esquecimento, pois procura a recomposição dos laços rompidos e permite a recuperação da terra manchada pelo sangue do irmão”.
Ao explicar este ponto Francisco afirma: “O ato violento e injusto de Caim não é dirigido contra o inimigo ou contra o estranho: ele é realizado contra os do mesmo sangue. Caim não pode suportar o amor de Deus Pai por Abel, o irmão com quem ele compartilha sua própria vida”. E compara com o nosso mundo de hoje ao dizer:
“Como não pensar em nossa era histórica de globalização generalizada, na qual a humanidade se encontra cada vez mais interconectada e, no entanto, cada vez mais fragmentada em uma miríade de solidões existenciais?”.
Depois comenta que a questão histórica sobre 'como' a justiça é administrada passa sempre pelas reformas. “O Evangelho de João, no capítulo 15, nos ensina a podar os galhos mortos sem, no entanto, amputar a árvore da justiça, a fim de contrariar as lutas de poder, o clientelismo, as diversas formas de corrupção, a negligência e as injustas posições de renda”. O 'porquê' da administração, por outro lado, nos remete ao significado da virtude da justiça, que para vocês torna-se um traje interior: não um vestido a ser mudado ou um papel a ser conquistado, mas o sentido próprio de sua identidade pessoal e social.
Depois de citar o rei Salomão que pede para Deus lhe dar a graça de 'saber fazer justiça', Francisco recorda que “para a Bíblia, ‘saber fazer justiça’ é o objetivo dos que desejam governar sabiamente, enquanto o discernimento é a condição para distinguir o bem do mal”. Concluindo a explicação observa: “O relato bíblico não revela uma ideia abstrata de justiça, mas uma experiência concreta de um homem 'justo'. O julgamento de Jesus é emblemático: o povo pede para condenar os justos e libertar o malfeitor. Pilatos pergunta: ‘O que este homem fez de errado?’, mas depois lava suas mãos”.
“Quando os grandes poderes se aliam para a autopreservação, os justos pagam por todos”.
Por fim o Papa conclui afirmando:
“A credibilidade do testemunho, o amor pela justiça, a autoridade, a independência de outros poderes constituídos e um leal pluralismo de posições são os antídotos para impedir que prevaleçam as influências políticas, as ineficácias e as várias desonestidades.” “Governar o Judiciário de acordo com a virtude significa voltar a ser o guardião e a alta síntese do exercício para o qual vocês são chamados.”
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