A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou 2022 como o primeiro ano da Década Internacional das Línguas Indígenas. A iniciativa quer, assim, valorizar um patrimônio linguístico cultural mundial.

A reportagem é de Edelberto Behs, jornalista. 

O Brasil está entre os dez países mais multilíngues do mundo. Só no Pará, relata a repórter e editora do Projeto #Colabora, Liana Melo, são faladas 34 línguas indígenas, 18 delas do tronco Tupi. No Brasil estão vivas cerca de 180 línguas indígenas. Em Roraima existem três a quadro línguas que são faladas por apenas quatro pessoas. São línguas próximas à extinção.

Mas o Brasil também é um dos países que tem a maior população monolíngue do planeta, declarou à repórter o antropólogo Marcus Vinícius Garcia, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). “Os indígenas e as línguas indígenas vivem um drama histórico, porque a sociedade brasileira dificultou a cidadania cultural desses povos originários”, agregou.

Esse boicote vem de longa data. Em meados do século XVIII, o primeiro-ministro Marquês do Pombal decretou o português como língua oficial, quando o Tupi foi banido. Quem desobedecesse era castigado e podia até ser morto. Durante a Segunda Guerra Mundial, o presidente Getúlio Vargas deu outra investida contra línguas indígenas. A ditadura cívico-militar de 1964 proibiu a transmissão radiofônica em línguas indígenas. A Constituição de 1988 reconheceu, finalmente, o direito linguístico dos povos indígenas.

“Desconhecer os falantes e ignorá-los alimenta o processo histórico de apagamento dessas línguas”, definiu a professora Ivânia dos Santos Neves, coordenadora do Grupo de Estudos Mediações, Discurso e Sociedades Amazônicas (Gedai), da Universidade do Pará, que elaborou a pesquisa “Retratos do contemporâneo: as línguas indígenas na Amazônia paraense”.

O levantamento descobriu a existência de 13 povos isolados no Pará, o que, na análise de Liana Melo, “dificulta saber se esses indígenas falam algumas das línguas já catalogadas”. Preservar a língua é também uma forma de defender seus territórios, ameaçados, em pleno século XXI, por madeireiras, garimpeiros, gado e desmatamento.

Tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que ferem a vida dos povos indígenas. O PL 490/2007 busca inviabilizar demarcações de terras indígenas, e o PL 191/2000 tenta libertar terras indígenas para a mineração e grandes empreendimentos. Quando em campanha, o presidente da República prometeu não demarcar sequer um hectare de terra indígenas. O que ele vem cumprindo à risca, além de dar força ao desmatamento e garimpagem em áreas indígenas.

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