18 Novembro 2021
O jesuíta que morreu em Mumbai após 9 meses de detenção, algumas semanas antes de ser preso dedicou um duro artigo ao leilão lançado pelo governo indiano para a exploração privada de 41 novos depósitos de carvão. O tema de que o mundo inteiro fala hoje, depois da COP26 em Glasgow.
A reportagem é de Giorgio Bernardelli, publicada por AsiaNews, 15-11-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.
Uma voz profética sobre o tema das minas de carvão na Índia, que hoje faz com que o mundo inteiro discuta tanto, mas foi silenciada na prisão aos 83 até sua extinção. Entre as denúncias que custaram ao jesuíta indiano, pe. Stan Swamy uma perseguição judicial que terminou em morte pelas consequências da prisão em julho passado, houve também aquela sobre as concessões dos depósitos de carvão que o governo de Nova Delhi havia colocado em leilão violando os direitos das populações tribais a quem o religioso tinha dedicado sua vida.
Imagem: Padre Stan Swamy | Foto: Khetfield59 / Wikimedia Commons
A COP26, em Glasgow, a conferência sobre mudanças climáticas promovida pela ONU, terminou sábado com a aprovação de um documento resultante de um compromisso entre os países signatários do Acordo de Paris. E entre os temas que mais geraram discussão estava, de fato, a desaceleração desejada pela Índia sobre o uso do carvão na produção de energia, com o desaparecimento do termo "phase out" (saída) entre os compromissos assumidos, substituído por uma expressão bem mais branda “phase down” (diminuição).
Imagem: Localização da índia | Foto: Nichalp / Wikimedia Commons
Na Índia, a questão do carvão é uma questão que tem consequências não apenas ecológicas, mas também sociais. Os depósitos encontram-se, de fato, principalmente em uma área muito específica: o Jharkhand (o estado onde o Pe. Swamy vivia), em Orissa e Chhattisgarh, todas áreas onde a presença de tribais é muito significativa. Por isso, em junho de 2020, ou seja, poucos meses antes de ser preso, o jesuíta na linha de frente das batalhas pelas populações mais esquecidas da Índia havia dedicado um de seus últimos artigos publicados no site GaonConnection justamente a uma postura dura contra o primeiro leilão convocado pelo governo de Nova Delhi para a concessão a empresas privadas de 41 campos de carvão, para serem acompanhados por outros investimentos sobre essa fonte de energia com aqueles do gigante público Coal India.
Imagem: Localização do estado de Orissa | Foto: Jayanta Nath / Wikimedia Commons
Imagem: Localização de Chhattisgarh | Foto: Vikassahu60 / Wikimedia Commons
“Dizem-nos - escreveu pe. Swamy - que 100 milhões de toneladas de carvão serão transformadas em gás, que a Índia se tornará o maior exportador de carvão do mundo e que isso permitirá um passo gigantesco rumo à autossuficiência do país. A maioria das minas - continuava o jesuíta no artigo - está localizada em áreas habitadas predominantemente por tribais, em suas terras e florestas. E nem é preciso lembrar que os tribais estão entre as comunidades mais marginalizadas da Índia. Eles representam cerca de 8% da população, mas cerca de 40% dos 60 milhões de pessoas deslocadas de suas terras por projetos de desenvolvimento nas últimas décadas são tribais. E apenas 25% foram reassentados em outro lugar e nenhum foi reabilitado. Receberam apenas pequenas compensações e depois foram simplesmente esquecidos.”
Daí o seu protesto: “Na mesa de negociações - comentava - existem apenas duas partes: o governo central e as empresas privadas. Onde estão as pessoas cujas terras serão escavadas, que serão deslocadas, que de proprietários de terra se tornarão trabalhadores precários sem-terra?”.
“Experiências passadas - acrescentava pe. Swamy - nos mostram que as empresas privadas não respeitarão as leis que protegem as comunidades tribais e seus direitos sobre os recursos naturais. O governo vai adquirir as terras dos tribais, à força se necessário, e as entregará às empresas em uma bandeja de prata. Se as pessoas envolvidas protestarem, terão que lidar com a mão pesada da polícia, com o apoio de bom grado das autoridades locais. Diversas denúncias serão levantadas contra quem lidera os protestos das comunidades, que será jogado atrás das grades.” Exatamente como aconteceria poucas semanas depois com o autor do artigo.
Swamy deixava claro que não era a priori contra as minas de carvão. “A questão - ele especificava - é que deveriam atender às necessidades da comunidade e não ao mero lucro. Deveríamos juntar duas decisões importantes da Suprema Corte; ou seja, o veredicto de 2013 que atribui ao proprietário de um terreno também a propriedade dos minerais do subsolo e o de 1997 que estabeleceu que apenas as cooperativas locais dos tribais têm o direito de exercer atividades de mineração em suas áreas. Caberia ao Estado auxiliar na formação e registro das cooperativas e prover os meios como o capital inicial, as competências técnicas, as capacidades gerenciais e os desbloqueios de mercado para que funcionem adequadamente em benefício de toda a comunidade. Onde há vontade, também há um caminho.”
O Pe. Stan Swamy escreveu essas palavras em 23 de junho; algumas semanas depois - em 8 de outubro - ele era preso pela NIA, a agência de segurança nacional, sob suspeita de terrorismo. Nesse ínterim, prosseguia o leilão do governo para as concessões privadas de jazidas de carvão: daquele primeiro lote, ao final, foram cedidas apenas 19 minas, também devido às dúvidas dos investidores sobre as políticas de longo prazo sobre o carvão. No entanto, o governo indiano continuou com novas licitações: a última data do mês passado. Atualmente, são 88 os depósitos de carvão que estão disponíveis na Índia para ofertas de investidores privados.
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