Bolívia. Projetos hidrelétricos ameaçam a sobrevivência de povos amazônicos

Apesar do rechaço das comunidades indígenas à construção de duas hidrelétricas em plena Amazônia boliviana, o governo avança com o projeto.

A reportagem é publicada por Vatican News e Jesuítas da América Latina, 12-10-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

As comunidades indígenas de Madidi e Pilón, missionários e clero do Vicariato Apostólico de Reyes, com o apoio da Rede Eclesial Pan-Amazônica da Bolívia (REPAM Bolívia) e o respaldo de diversas instituições, pronunciaram-se, nesta semana, contra o avanço dos projetos de construção das hidrelétricas Chepete e El Bala pelo governo. Apesar do reiterado protesto das comunidades locais, o governo aprovou recentemente o início dos estudos prévios, sem cumpri com o processo de “consulta prévia, livre e informada” estabelecidas na lei e sem ter obtido o consentimento dos habitantes do Madidi e Pilón Lajas, afetados diretamente.

Imagem: GTI | Gestão Territorial Indígena

“Em comunhão e respaldo a sua voz e demanda, recordamos e exigimos do Estado que escute e respeite a decisão dos povos indígenas que reiteradas vezes rechaçaram estes projetos pelos riscos contidos”, pontua o pronunciamento publicado no portal “Iglesia Viva” da Conferência Episcopal Boliviana (CEB).

Governo ignora a voz dos povos indígenas

Em meados de setembro, o governo boliviano divulgou um acordo firmado por dirigentes da Central de Pueblos Indígenas La Paz, que autoriza a entrada da ENDE (Companhia Nacional de Eletricidade) para a realização de estudos para a construção dos dois empreendimentos hidrelétricos. O referido acordo ignorou a decisão do Conselho de Procuradores do Povo Indígena Tacana (CIPTA, sigla em espanhol), que em 13 de setembro decidiu “por unanimidade” rejeitar os estudos e construção dos projetos hidrelétricos Chepete e El Bala por “representarem um perigoso atentado contra aquela população”.

“Pedimos ao Governo e às autoridades encarregadas que ajam de boa fé e de maneira responsável, cumpram os acordos internacionais de respeito aos direitos dos povos indígenas, garantam principalmente o bem comum e zelem pela Casa Comum”, diz o comunicado que convida a retomar essas ações e priorizar a vida de todos acima de qualquer tipo de interesse econômico.

Batalha sem fim em defesa do território

O comunicado lembra que o referido projeto foi várias vezes descartado devido à sua inviabilidade econômica e alto custo socioambiental. No entanto, a Empresa Nacional de Eletricidade (Ende), por decisão do governo, retomou o início das obras das hidrelétricas Chepete e El Bala, convocando empresas para pesquisas geológicas e geotécnicas na área.

Com efeito, desde a década de 1950, foi descartada a possibilidade de geração de energia hidrelétrica na bacia do rio Beni, no Estreito de El Bala, porém, em diversas ocasiões, devido à sua inviabilidade econômica e alto custo socioambiental. Após a proposta repensada e anulada durante o governo do presidente Hugo Banzer (1997-2001), novamente, há 15 anos, 17 comunidades indígenas e ribeirinhas se opuseram ao Projeto Hidrelétrico Chepete-El Bala, hoje declarado prioridade nacional pelo atual governo. Como as versões anteriores, o novo projeto é rejeitado pelos indígenas de Madidi e Pilón Lajas porque envolve a inundação e o deslocamento dos territórios em que agora habitam.

Preservação de nossa casa comum

A Bolívia está entre os 15 países com maior biodiversidade do planeta e entre as 22 áreas protegidas nacionais. Atualmente, cerca de 15,5% do território nacional está sob o título de Área Protegida e, juntamente com as áreas protegidas subnacionais e municipais, atinge quase 23% do território nacional.

“Apesar de conhecer esta situação – denuncia a nota – sentimos permanentemente o sofrimento causado pelo desmatamento e exploração madeireira, a morte e contaminação de peixes pela mineração, a subjugação de territórios indígenas e parques protegidos por grupos de pessoas que buscam apenas interesses econômicos”.

Despejo e extinção de uma cultura

O pronunciamento das instituições indígenas e religiosas e da REPAM Bolívia lembra as palavras do Papa Francisco em sua encíclica Laudato Si', em que afirma que o desaparecimento de uma cultura pode ser tão ou mais grave que uma espécie vegetal ou animal. Segundo a nota, esses projetos significariam também um despejo e a probabilidade de extinção desses povos em um futuro próximo.

“Diante desta situação, os signatários do pronunciamento expressam nossa preocupação pelos nossos irmãos indígenas na ameaça aos seus territórios, além disso, afirmamos e reconhecemos a importância da preservação de nossa Casa Comum”, conclui.

Leia mais

• “Lutem por nós, porque somos os povos mais marginalizados”, pedem os povos amazônicos aos bispos bolivianos
• Tribunal Internacional condena o governo boliviano por suas políticas anti-indígenas na Amazônia
• Amazônia livre de grandes hidrelétricas?
• Os tesouros ocultos da Amazônia boliviana
• Gritos desde la Amazonía boliviana alertan de un posible etnocidio
• Igreja boliviana condena o uso da violência contra indígenas
• Indígenas são perseguidos na Bolívia por resistirem a construção de estrada em seu território
• A chacina dos Chiquitanos na fronteira com a Bolívia é assunto Federal
• Bolívia não tem seu destino garantido, afirma Álvaro García Linera
• Mortos pela polícia brasileira, quatro indígenas da Bolívia foram encontrados com sinais de tortura