14 Outubro 2021
A qualquer momento, parlamentares em Brasília podem votar novas ameaças à população e ao meio ambiente. E quem explica essa boiada passando são os próprios vilões.
A reportagem é publicada por Greenpeace, 13-10-2021.
São tantas vidas e tantos direitos em risco que tá difícil mesmo de acompanhar a boiada passando! Por isso, para nos ajudar a entender e a barrar essa política de destruição, agora contamos com quatro correspondentes, os Boizinhos do “É Tão Trágico”, que nos relatam o avanço de algumas propostas perigosas para a geração atual e as futuras.
Inspirados nos Cavalinhos do programa Fantástico, da Rede Globo (que narram o campeonato de futebol), cada Boizinho representa um projeto de lei em curso no Congresso Nacional e de alto impacto socioambiental: o Boizinho do Veneno, o Boizinho da Exploração de Terras Indígenas, o Boizinho da Grilagem e o Boizinho do Fim do Licenciamento. Todos participam de uma corrida que, infelizmente, não é meramente ilustrativa — quanto mais avançam, mais floresta será derrubada.
Mesmo às vésperas da COP 26 (a Cúpula Climática da ONU mais importante dos últimos anos), a qualquer momento, parlamentares em Brasília podem aprovar um conjunto de leis absurdas que prejudicam a saúde humana e estimulam as duas principais agravantes brasileiras para a crise no clima: o desmatamento e a degradação ambiental.
Isso porque o Governo Bolsonaro, apesar de ir contra a ciência e a sociedade, tem encontrado apoio na bancada ruralista (que é maioria no Congresso Nacional, com 280 membros) e principalmente no presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Não à toa, com apenas seis meses de mandato, Lira foi premiado com a Motosserra de Ouro 2021, pelo seu empenho em pautar os projetos de lei danosos ao meio ambiente. Pacheco, por sua vez, tem em suas mãos a decisão de fechar a porteira e mostrar que o Senado Federal não irá permitir mais retrocessos, ou pode ceder à pressão e colocar esses PLs em votação.
Enquanto isso, o Brasil continua atravessando uma urgente crise sanitária, econômica e ambiental. Mas ao em vez de priorizar políticas que ajudem famílias de todo país, alguns parlamentares seguem aprovando propostas que servem ao interesse de poucos.
Conheça os Projetos de Lei (PLs) que cada Boizinho do ‘É Tão Trágico’ representa:
A qualquer instante, Lira pode colocar em votação na Câmara o PL 6.299/02, conhecido como Pacote do Veneno, enfraquecendo a legislação atual — que já é frágil — para aumentar a circulação de agrotóxicos no país, liberando inclusive substâncias que são proibidas em outros países.
Além do risco irreversível para a saúde humana (câncer, malformações e aborto) e dos danos ambientais (poluição da água, da terra e do ar), o PL vai contra o posicionamento de mais de 20 órgãos públicos e ignora a voz de quase 2 milhões de brasileiros que já declararam: Chega de Agrotóxicos!
Entre os projetos de maior ameaça para as vidas e Terras Indígenas estão os PLs 490/07 e 191/20, que violam a Constituição Federal e autorizam empreendimentos de alto impacto em territórios tradicionais (como mineração, hidrelétricas e outras atividades econômicas).
A qualquer momento, o PL 490 pode ser votado pelos deputados, sendo que seu ponto mais polêmico, o Marco Temporal (tese ruralista e anti-indígena) também está em análise no Supremo Tribunal Federal. Segundo o relatório “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal (ONU, 2021)”, que analisou mais de 300 estudos, os povos originários são os melhores guardiões de florestas na América Latina e no Caribe.
Grilagem nada mais é do que o roubo de terras públicas e estimula mais desmatamento, conflitos no campo e o agravo da crise climática. Apesar do alto impacto, os Projetos de Lei 2.633/20 e 510/21 propõem a legalização desse crime.
O PL 2.633 já foi aprovado pelos deputados e agora está sendo analisado em comissões do Senado junto com o 510, passando por audiências públicas meramente ilustrativas e sem amplo debate com a sociedade, que tem se posicionado fortemente contra. Como se não fosse o bastante, há também o PL 4.348/19, que libera a grilagem em assentamentos rurais e privatiza áreas destinadas à reforma agrária. Este projeto passou de forma vergonhosa pelo Senado em abril e está aguardando definição na Câmara.
Conhecida como “a mãe de todas as boiadas”, o PL praticamente acaba com o licenciamento ambiental, tornando-o exceção, e não mais a regra. Isso porque a nova lei fragiliza um dos principais instrumentos de proteção ambiental, aumentando o risco de poluição e destruição, além de ir mais na contramão à necessidade urgente de cumprimento das metas de redução de emissões e proteção às florestas e populações, que agravam a crise climática.
Mesmo assim, a proposta já foi aprovada pelos deputados em maio e agora tramita no Senado como PL 2.159/21 (antes, 3.729/04) de forma acelerada, com audiências públicas remotas que não garantem o devido debate com a sociedade. A relatora do projeto, Kátia Abreu, é explícita com relação à sua intenção em votar o texto antes da COP26.
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‘É Tão Trágico!’: A corrida pela aprovação de leis anti-socioambientais - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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