Sem reajustes desde 2014, professores já fizeram dezenas de atos pedindo melhores condições de trabalho.
Professora que ingressou na rede estadual aos 21 anos conta como não suportou mais e pediu exoneração.
A reportagem é de Luís Gomes, publicada por Sul21, 28-07-2021.
Mayara Hemann Lamberti ingressou na rede estadual de educação em 2012. Ainda estava na faculdade de História, em Passo Fundo, quando resolveu fazer o concurso e foi aprovada para ser professora em Porto Alegre com carga horário de 20 horas. Tinha 21 anos. Em 2020, se tornou uma dos cerca de 10 mil servidores que tiveram o vínculo encerrado com a Secretaria de Educação (Seduc) no Rio Grande do Sul antes da aposentadoria desde que a categoria teve os salários congelados.
“Eu me sentia muito frustrada porque todo mundo dizia que eu tinha potencial, que eu tinha que seguir, ir para uma escola particular, mas eu não queria, eu gosto da escola pública, me sentia bem com as crianças. Vários alunos que eu ajudei a formar são meus amigos hoje”, diz Mayara.
Nas últimas semanas, o Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers) retomou a campanha para tentar conseguir do governo do Estado a abertura de negociação do reajuste salarial da categoria, que está com os vencimentos congelados desde o início do governo de José Ivo Sartori (MDB). O último reajuste reajuste concedido os professores foi em novembro de 2014, ainda na gestão Tarso Genro (PT). Dos quase sete anos, cinco, 60 meses, foram de parcelamentos e atrasos salariais.
De acordo com levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o sindicato, as perdas salariais diante da inflação acumulada entre o último reajuste e junho de 2021 chegam a 45,05%. No mesmo período, a cesta básica que custava R$ 342,62 subiu para R$ 642,31, alta de 87,5%.
Desde quando entrou no serviço público estadual, Mayara recebeu apenas um reajuste salarial, em 2013. Por ter cursado uma especialização, recebeu um pequeno avanço na carreira. O próximo receberia apenas quando terminasse o doutorado, uma vez que mestrado e pós-graduação contam da mesma forma.
Para Mayara, é muito frustrante o fato de a única opção para quem quer algo melhor para a carreira seja sair do Estado. “Eu fiz terapia durante muito tempo, tenho acompanhamento de psiquiatra, porque tu sente que está desperdiçando o teu potencial. Enquanto tu está em sala de aula, é uma maravilha, eu me sentia bem em sala de aula. Mas, agora, voltar para a casa, sempre faltando grana, sempre passando dificuldades e sem ter perspectiva de melhora nenhuma”.
Mayara ingressou no serviço público aos 21 anos e pediu exoneração aos 29 (Foto: rquivo pessoal)
No último dia 21, a direção do Cpers se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Junior, para cobrar a retomada da negociação do reajuste salarial. Lemos afirmou que o governo está sempre aberto ao diálogo, mas não assumiu compromissos com o Cpers. “A situação econômica do Rio Grande do Sul não está consolidada. Compreendemos o pedido, mas precisamos entender que somos uma só sociedade e analisar o que é possível fazer, sem comprometer os resultados e gerações futuras”, afirmou.
As duas partes acordaram a realização de uma nova reunião.
De acordo com levantamento feito pelo Dieese a partir de dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em março de 2015, a Seduc contava com 97.986 servidores ativos e, em 2021, conta com 72.869, uma redução de 25,6%. Contudo, dos 25.117 professores e funcionários de escolas que deixaram de exercer suas funções, 10.181 não foram para a inatividade, encerrando o vínculo com o serviço público por morte, dispensa [no caso de contratados] ou pedido de exoneração.
Apesar de o governo justificar a continuidade do congelamento salarial dos professores pela necessidade de ajuste fiscal, a participação da folha de pagamento da Seduc no total da folha do Estado caiu de 33,2% para 22,6% no período. Além disso, com a reforma da Previdência, aprovada pela Assembleia Legislativa em 2019, o Estado passou a arrecadar R$ 22,7 milhões mensais a mais com contribuições previdenciárias na comparação entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020. Extrapolando para um ano (12 salários e o décimo terceiro), cerca de R$ 295,5 milhões passaram a ser pagos a mais pelos educadores, segundo o Dieese.
Com a reforma administrativa e o novo plano de carreira da categoria, aprovados em janeiro de 2020, os servidores perderam uma série de benefícios e direitos trabalhistas, mas a promessa do governador Eduardo Leite (PSDB) era de que “milhares de professores” teriam aumento de até 25% a partir de abril de 2020.
Contudo, segundo o estudo do Dieese feito com dados da Sefaz, houve um incremento de apenas 3,7% na folha da Seduc entre 2019 e 2020, inferior à inflação acumulada de 5,45% no período.
Durante oito anos, Mayara deu aulas para os anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Doutor Emílio Kemp, localizada no bairro Partenon, em Porto Alegre. Além da Emílio, também foi convocada para mais 20 horas em outras escolas, tendo assumido funções de coordenação do programa Mais Educação e aulas no Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (Neja).
Mayara diz que sempre teve como objetivo seguir a formação acadêmica e ingressar no Mestrado, mas que havia adiado os planos inicialmente porque era “recém-chegada” em Porto Alegre. Acabou ingressando no mestrado de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), como bolsista, em 2019.
Apesar de a condição de bolsista, em geral, não permitir vínculo empregatício, no caso dos professores, uma portaria da Capes permite a manutenção do vínculo desde que seja ligado ao ensino e pertinente à pesquisa desenvolvida. “Eu continuei trabalhando porque só a bolsa era muito baixa para eu me manter e só o salário de 20h também era muito baixo”.
Optou por ficar apenas com as 20 horas na Emílio Kamp, conciliando as duas salas de aula no primeiro ano. “A coordenação e a direção [da Emílio Kemp] sempre me apoiaram dando um jeito de adaptar os meus horários. Os outros professores adaptavam os horários deles para eu poder estudar. O dia que eu tinha disciplinas de manhã, cumpria minha hora-atividade em outro horário. Por isso que eu consegui por um tempo”, conta.
Contudo, veio a pandemia e, a partir dali, passou a ficar impossível, segundo Mayara, conciliar a vida de professora com a de mestranda. “Era simplesmente o dobro do trabalho, o triplo do tempo, e eu não estava conseguindo acompanhar”.
Mayara diz que, por um lado, não conseguia desenvolver a dissertação e, por outro, dava aulas de baixa qualidade. Sentia-se mal por enviar trabalhos que deveriam ser entregues às crianças sem saber se elas iriam receber e sem ao menos receber notícias dos alunos.
“A gente começou a tentar fazer aquelas aulas síncronas pela internet. Eu levantava pela manhã para dar aula para duas pessoas no computador. Quem conseguia participar não tinha ânimo e a maioria não tinha internet, não tinha condições. Eu comecei a me sentir muito mal com aquilo e não estava conseguindo fazer a minha dissertação”, diz.
Mayara já tinha tido um episódio de depressão diagnosticado em 2015, que atribui a questões relacionadas com o trabalho de professora. “Eu me sentia muito responsável pelas crianças e não conseguia. É aquela história, quando tu entra tu acha que vai salvar o mundo e, quando tu te dá conta que não vai, é muito triste”, diz. Com as dificuldades relacionadas à pandemia, começou a se sentir mal de novo no ano passado. “Eu me sentia muito triste, muito carregada”.
Decidiu então pedir licença do cargo. Tentou inicialmente uma licença de aperfeiçoamento pessoal, mas recebeu a informação de que não estava sendo oferecida pelo governo por causa pandemia. Sobrou então a opção da licença por interesse, que permite o afastamento por até dois anos sem perda de vínculo, mas sem remuneração.
“Os valores para tu seguir pagando Previdência e plano de saúde ficam exorbitantes se tu tirar essa licença, era coisa para mais de R$ 700. Para começar, era inviável financeiramente”.
Ainda assim, optou por tirar a licença. “Fiz o pedido, mas não me liberaram, nem na licença interesse. Eles só me liberavam com substituição”.
Ela conta que, com a ajuda de colegas, chegou a tentar encontrar algum substituto, mas que a frustração com a falta de apoio foi se acumulando até chegar ao ponto de que resolveu desistir do magistério estadual.
“Eu sou jovem, sempre me esforcei para estudar, para ir atrás, e tu não ter apoio nenhum é muito frustrante. Eles não movem nenhum dedo para te ajudar. Toda a ajuda que eu tive sempre foi da minha direção e da minha coordenação, mas a Secretaria de Educação nem aí”, diz.
Ao final do primeiro semestre de 2020, aos 29 anos, pediu exoneração do cargo. A expectativa era de que, como já havia sido aprovada no doutorado, poderia contar com a bolsa em 2022, que seria superior ao salário de professora por 40 horas no Estado. Contudo, o programa de pós-graduação perdeu financiamento e Mayara ficou sem bolsa. Com isso, pretende voltar a procurar um emprego após a conclusão de sua dissertação.
“Para mim, era prazeroso dar aulas. Mas, ao mesmo tempo, é triste, porque tu vê os teus amigos conseguindo construir alguma coisa material e tu não consegue comprar nada, não consegue fazer nada, não consegue dar entrada numa casa, não consegue nada se tu não juntar renda com outra pessoa”, diz Mayara. “Às vezes, a gente vê as pessoas reclamando e parece que é exagero, mas não é, é frustrante, foi por isso que eu saí fora”.