A máquina da opressão
"O que a História nos mostra é que em diferentes continentes, culturas e épocas, as minorias exerceram seu poder criando sólidos mecanismos de extração do excedente produzido por muitos. Compreender o mecanismo econômico é essencial, como mostram estudos recentes sobre financeirização. Mas o excedente social é também extorquido com ajuda de narrativas: os reis tinham sangue azul e foram ungidos por Deus, os escravos não tinham alma, os capitalistas lucram com a mesma naturalidade que os trabalhadores ganham salários, os rentistas são recompensados pelo risco que assumem com o dinheiro com que especulam e assim por diante".
O artigo é de Ladislau Dowbor, economista, doutor em Ciências Econômicas e professor da PUC-SP e da Unesp, publicado originalmente em inglês por Wall Street International Magazine, 09-07-2021. A versão em português foi enviada pelo autor para o Instituto Humanitas Unisinos - IHU.
Durante muito tempo, sobretudo nas escolas, a História de nossos países foi apresentada sob a luz do passado glorioso; e a de nossos vizinhos, em tons muito mais sombrios. Com foco em momentos-chave de dada mudança estrutural, sublinhava-se a importância das elites como “sujeitos da história”, reafirmando a perspectiva e os valores da “civilização ocidental”. Raramente somos preparados para pensar a História como um drama da humanidade, portanto, de todos nós, e que se desenrola diante dos nossos olhos, para além dos grandes feitos históricos.
Na década de 1980, eu tive a oportunidade de resenhar a “História Geral da África” (Unesco, oito volumes), do historiador Joseph Ki-Zerbo, coordenador do então inédito e gigante esforço de trazer o continente africano para a história mundial. Uma história da África e não dos feitos europeus na África. Eu trabalhei anos em diferentes países da África, mas ao ler a obra fiquei espantado com a minha ignorância. Como posso eu saber tanto de Robespierre, mas nada de Sundiata Keita? Nada da produção de aço no Mali? Nada sobre as exportações têxteis da Guiné-Bissau para a Europa antes das invasões?
No Brasil, apesar de os descendentes dos africanos serem a maioria da população, o que se ensinava até outro dia na escola, era essencialmente o comércio de escravos. Nenhuma palavra sobre como eles viveram, trabalharam, se organizaram. Durante décadas, a visão eurocêntrica e racista do colonizador lançou a sombra do primitivismo sobre todo o continente africano. Ler Ki-Zerbo e os numerosos autores que contribuíram para esta reconstituição da história africana é mágico, no sentido de nos reconhecermos semelhantes frente aos dramas humanos.
Hoje, é fundamental usarmos a História como espelho para que possamos nos pensar enquanto humanidade, neste planeta solitário e frágil. Ki-Zerbo escreve na introdução do primeiro volume: "Natureza e homens, geografia e história, não foram generosos com a África. É imprescindível repassar as condições fundamentais desse processo de evolução, para colocar os problemas em termos objetivos, e não sob a forma de mitos aberrantes como a inferioridade racial, o tribalismo congênito e a pretensa passividade histórica dos africanos. Todas essas abordagens subjetivas e irracionais podem apenas mascarar a ignorância voluntária (25)."
Seguindo a trilha aberta pelos historiadores africanos, chegamos a outra história preocupada com a humanidade, A People’s History of the United Sates, do historiador estadunidense Howard Zinn. "Estima-se que África perdeu aproximadamente 50 milhões de seres humanos para a morte e a escravidão, naqueles séculos que chamamos de início da civilização ocidental moderna, nas mãos de comerciantes de escravos e proprietários de plantações na Europa Ocidental e na América, os países considerados os mais avançados no mundo. Esse tratamento desigual, essa combinação crescente de desprezo e opressão, sentimento e ação, que chamamos de 'racismo' - foi isso o resultado de uma antipatia 'natural' do branco contra o negro? Se o racismo não pode ser demonstrado como natural, então é o resultado de certas condições, e somos impelidos a eliminá-las."
Zinn aponta “um impulso humano básico em direção à comunidade” (27). No comércio de escravos, quem eram os selvagens? Os europeus não eram negros, é claro. "Nos anos 1600 e 1700, por exílio forçado, por atrativos, promessas e mentiras, por sequestro, pela urgente necessidade de escapar das condições de vida no país natal, os pobres que queriam ir para a América tornaram-se commodities lucrativas para comerciantes, traders, capitães de navios e, eventualmente, seus mestres na América. Depois de assinarem um termo, pelo qual os imigrantes concordavam em pagar as despesas de viagem trabalhando para um mestre durante cinco ou sete anos, muitas vezes eles ficavam presos até a partida do navio, para garantir que não fugissem" (35).
Essa abordagem, adotada por historiadores de diferentes escolas e credos, de que é preciso olhar nossos desafios comuns, restaurando a importância das estratégias de sobrevivência das pessoas comuns, – para além de Hastings e Waterloo, por assim dizer – é rica em lições sobre a humanidade.
Outro esforço semelhante foi realizado pelo historiador polonês Adam Leszczynski, no recém-publicado Ludowa Historia Polski (Uma História do Povo da Polônia), com referência explícita ao trabalho de Zinn nos EUA. Reis e magnatas aparecem no livro, mas ele se centra nas lutas diárias da imensa maioria para sobreviver às sucessivas formas de servidão.
Eu estava ciente das diferentes e violentas formas de opressão na Polônia, particularmente através dos estudos clássicos de Witold Kula sobre o feudalismo. Mas uma história detalhada das formas concretas e sofisticadas de opressão, começando em 996 e trazida até os tempos atuais, muda profundamente a perspectiva. Não é a história de quais guerras e palácios as elites promoveram ou construíram com o excedente extorquido da população, mas como os sistemas de extorsão mudaram em suas formas e permaneceram em seu conteúdo.
Isso não é muito diferente do que aconteceu com o Brasil, onde a divisão social está muito presente em 2021. "No século XVIII, a República [da Polônia] era um país periférico muito pobre governado por uma pequena elite de alguns porcentos da população, que exportava para o Ocidente produtos agrícolas criados sob a escravidão (niewolnicza praca), enriquecendo no processo uma longa cadeia de intermediários estrangeiros." (530)
Opressão, exportação de produtos agrícolas e importação de bens de luxo para as minorias privilegiadas não é particularidade polonesa, e o autor menciona países em desenvolvimento e colônias em sua semelhança. Curiosamente, o filho de Witold, Marcin Kula, com quem Leszczynski estudou, comparou o Brasil e a Polônia: exportar bens primários e enriquecer intermediários não é particularidade nossa.
Uma dimensão importante do sistema consistia em redirecionar as numerosas revoltas contra os estrangeiros – em particular os judeus – estratagema amplamente utilizado na Polônia durante séculos, mas também em tantos países em tantas eras, e tão profundamente misturado com o racismo: America First, Deutschland Über Alles, o mito do “povo eleito”, tantos hinos patrióticos, o uso de religiões. Tudo isso cria uma legitimidade ideológica para a opressão cínica. Aqui encontramos um denominador comum de regimes opressores: a culpa tem que ser externa. A catarse do ódio pelos “diferentes” desempenha um papel crucial na máquina de opressão. O bode expiatório é planetário.
Thomas Piketty é economista, mas O Capital no Século 21 deve suas mais de 800 páginas não ao assunto — extração de excedentes —, mas à reconstrução histórica de como o excedente foi extraído em diferentes períodos, com ampla referência, por exemplo, a Balzac. Não se trata de uma préciosité, pois ao construir sua Comédie Humaine, Balzac descreve com detalhes impressionantes como o excedente era extraído, por meio do aluguel de imóveis e, particularmente, das dívidas, das quais ele sofreu durante toda a sua vida. Em seus romances, o escritor certificou-se de que os diferentes personagens da sociedade, que ele descreve, estivessem presentes e que os principais funcionamentos internos fossem mostrados. História real na ficção.
Uma questão chave do livro de Piketty é que a produção de bens e serviços – o que chamamos de PIB – cresce em média cerca de 2,5% ao ano; enquanto a renda extraída por meio de mecanismos financeiros, como endividamento, dividendos, especulação imobiliária e outros, é muito mais alta. O capital vai para onde paga mais, principalmente se você não precisa enfrentar o esforço de produzir algo. No entanto, em seu recente Capital e Ideologia, Piketty vai além do funcionamento da extração de excedentes, detalhando como em diferentes períodos e em diferentes países, os poderosos criaram diferentes ideologias para justificar os seus direitos sobre o que não produziram. O livro vai além disso, e na parte final aponta mudanças práticas que nos permitiriam criar uma sociedade mais justa e estável. O principal aqui é que as elites sempre conseguiram criar uma justificativa sofisticada para o que Gar Alperovitz chamou de “apropriação indébita”. Piketty chama isso de “ideologia”. E no Brasil, nós hoje chamamos de “narrativas”.
O que a História nos mostra é que em diferentes continentes, culturas e épocas, as minorias exerceram seu poder criando sólidos mecanismos de extração do excedente produzido por muitos. Compreender o mecanismo econômico é essencial, como mostram estudos recentes sobre financeirização. Mas o excedente social é também extorquido com ajuda de narrativas: os reis tinham sangue azul e foram ungidos por Deus, os escravos não tinham alma, os capitalistas lucram com a mesma naturalidade que os trabalhadores ganham salários, os rentistas são recompensados pelo risco que assumem com o dinheiro com que especulam e assim por diante. A docilidade com que tantas civilizações aceitam essas narrativas é impressionante. Mas, para quem não acredita em narrativas, existirá sempre o porrete, o terceiro componente essencial do sistema de opressão.
O que esses historiadores nos ensinam? É assim que as sociedades funcionam: O mecanismo de extração do produto da social, narrativas poderosas, e o porrete para quem não as compra. Nosso desafio vai muito além de mudar a economia. Quando conseguiremos nos reconhecer como humanidade?
Joseph Ki-Zerbo – História Geral da África - Brasília: UNESCO, Secad/MEC, UFSCar, 2010 - GRATUITO: baixe “História Geral da África” em 8 volumes e 7357 páginas | Ipeafro
Howard Zinn – A people’s History of the United States – Harper, 2015
Adam Leszczynski – Ludowa Historia Polski – W.A.B / GW Foksal, Varsóvia, 2020
Gar Alperovitz e Lew Daly – Apropriação Indébita – Ed. Senac, são Paulo, 2010.
Thomas Piketty – Capital e Ideologia – Intrínseca, 2019.