A soma das terras tomadas dos povos indígenas alcançou uma área igual à França e à Alemanha juntas. Esta é a denúncia presente no relatório “Os donos da Terra”, elaborado pela Focsiv e dedicado aos 331 líderes locais que foram mortos em 2020 por se oporem à devastação e à poluição das florestas. “Precisamos de regras internacionais obrigatórias para o respeito dos direitos humanos e a proteção do meio ambiente” afirma o representante da Federação que redigiu o relatório.

A reportagem é de Marco Guerra, publicada por Vatican News, 11-07-2021.

Neste ano e meio da pandemia da covid-19, o mundo parou e muitas atividades produtivas chegaram a uma paralisação sem precedentes. No entanto, a desapropriação de terras continuou com a mesma intensidade, se não maior. Isto é o que emerge do Relatório “Os donos da Terra”. Sobre a apropriação de terras 2021: as consequências nos direitos humanos, no meio ambiente e nas migrações, realizado pela Focsiv, a Federação de Organismos Cristãos de Serviço Internacional Voluntário.

93 milhões de hectares roubados

A quarta edição da pesquisa mostra imediatamente o agravamento deste verdadeiro roubo contra os povos indígenas e as comunidades mais vulneráveis. De fato, em 2018 o primeiro Relatório denunciava que o agronegócio concentrou em suas mãos 88 milhões de hectares de terra, e em 2020 este fenômeno atingiu e ultrapassou 93 milhões de hectares, tomadas das populações locais. Praticamente um território tão grande quanto a França e a Alemanha e que não conhece limites de exploração.

Afetadas as comunidades mais frágeis

Na introdução ao documento a presidente da Federação, Ivana Borsotto destaca a ligação entre o fenômeno e um sistema de desenvolvimento que “destrói e produz resíduos” e que “gera nas pessoas do mundo ocidental novas necessidades inúteis, funcionais à manutenção do próprio sistema”. Portanto, a apropriação das terras indígenas por parte de terceiros está interligada com a mudança climática, as migrações causadas pela desertificação de muitas áreas do mundo e o aumento da desigualdade entre os habitantes do planeta. A desapropriação da terra, de fato, afeta as comunidades mais vulneráveis e economicamente frágeis.

Morte de líderes indígenas

O texto destaca as histórias de resistência dos povos indígenas na defesa de suas terras e de seus direitos, antes de tudo o direito à vida e a um ambiente saudável. Não é coincidência que o relatório 2021 seja dedicado aos 331 líderes indígenas que foram mortos em 2020 por se oporem à devastação e à poluição em larga escala das florestas, da terra e da água, lutando em defesa do ecossistema e do direito de todos de viverem em um ambiente saudável e sustentável.

Uso do solo

O fenômeno é particularmente difundido na África e na América Latina e a terra tomada é explorada para diversos usos, entre os quais a mineração é o mais comum, seguido pelo desflorestamento, grandes plantações de monoculturas, biocombustíveis e a extração de hidrocarbonetos.

Povos deslocados por corporações

“A desapropriação das terras é operada por empresas multinacionais privadas, mas também por grandes protagonistas públicos. Nos últimos 20 anos, os investimentos de muitos Estados neste setor têm crescido, em particular pela China e Índia, também através de fundos soberanos. Eles tomam posse de terras onde já vivem agricultores e povos indígenas e, no melhor dos casos, eles conseguem ficar lá sem acesso a recursos, enquanto no pior dos casos são expulsos e deslocados”, afirma Andrea Stocchiero, responsável pela política da Fundação ao Vatican News.  “Essa é a terra onde viveram seus ancestrais e eles não entendem porque da noite para o dia não são mais seus proprietários”. “Os mais esclarecidos se organizam em movimentos de camponeses que se chocam com a segurança contratada por essas grandes empresas públicas e privadas”.

São necessárias regras vinculativas

As consequências para o meio ambiente são devastadoras, observa o representante da Fundação: “Mais de 25 milhões de hectares de terra foram apropriados para mineração e quase 10 milhões para grandes plantações de monoculturas. São operações que não têm nenhuma consideração pelo meio ambiente, destroem a biodiversidade e criam terra e água mortas”. O representante da Focsiv cita o caso da República Democrática do Congo, onde a extração do cobalto, necessário para a fabricação de baterias, alimenta o fenômeno do trabalho infantil e causa uma terrível poluição. Então apela para que a comunidade internacional torne obrigatórias as diretrizes de conduta empresarial em matéria de direitos humanos e meio ambiente. “Atualmente são boas práticas adotadas de forma voluntária, mas precisamos de algo obrigatório”.

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