15 Junho 2021
Relatório inédito do MapBiomas Alerta para todo o país mostra que desmatamento subiu 14% no ano passado; 99,8% dos desmates têm indício de ilegalidade e só 2% tiveram alguma providência do Ibama.
A reportagem é de Solange A. Barreira, publicada por EcoDebate, 11-06-2021.
O desmatamento nos seis biomas brasileiros cresceu 13,6% em 2020, atingindo 13.853 km2 (1.385.300 hectares), uma área nove vezes maior que a cidade de São Paulo. Desse total, 61% estão na Amazônia. É o que mostra uma análise inédita de 74.218 alertas de desmatamento no país inteiro, publicada nesta sexta-feira (11/6) pelo Projeto MapBiomas.
O desmatamento cresceu 9% na Amazônia, 6% no Cerrado, 43% no Pantanal e 99% no Pampa. Na Mata Atlântica ele explodiu, subindo 125%. Na Caatinga o crescimento foi de 405%, mas se deveu ao fato de que o bioma agora conta com um novo sistema de detecção de desmate por satélite só para ele.
Os dados, do MapBiomas Alerta, cruzam informações de cinco sistemas de detecção do desmatamento em tempo real por satélite e validam-nos com imagens de alta resolução com o auxílio de inteligência artificial. O cruzamento mostra que a quase totalidade dos alertas de desmate emitidos no ano passado têm um ou mais indícios de ilegalidade: 99,8% deles, correspondendo a 98,9% da área desmatada, não têm autorização, ou sobrepõem-se a áreas protegidas, ou desrespeitam o Código Florestal.
O índice de provável ilegalidade é mais baixo no Cerrado, onde 97,8% da área de alertas de desmatamento possui pelo menos um indício de irregularidade – seja ele falta de autorização no Sinaflor, o sistema do Ibama onde em tese todos os pedidos de desmatamento precisam ser registrados e liberados, seja sobreposição com áreas protegidas, planos de manejo florestal sustentável ou desconformidade com o Código Florestal. Na Amazônia, ele é de 99,4%. A conclusão é semelhante à do primeiro relatório de desmatamento do MapBiomas, que no ano passado mostrou que 99% dos desmatamentos de 2019 tinham sinais de irregularidade.
No entanto, o número de avisos de desmatamento que tiveram uma resposta do governo federal é muito baixo: apenas 2% dos alertas e 5% da área desmatada entre 2019 e 2020 sofreram multas ou embargos pelo Ibama. No caso da Amazônia, nos 52 municípios considerados críticos pelas políticas do Ministério do Meio Ambiente, 2% dos alertas e 9,3% da área desmatada tiveram ações de punição. Nos 11 municípios definidos pelo Conselho da Amazônia como mais prioritários, 3% dos alertas e 12% da área desmatada tiveram ações desse tipo.
Apenas 50 municípios concentram 37,2% dos alertas e 49,2% da área desmatada no país. Eles são liderados por Altamira (PA, com 60.608 hectares, aumento de 12% em relação a 2019), São Félix do Xingu (PA, 45.587 hectares) e Porto Velho (RO, 44.076 hectares). Dos 20 municípios mais desmatados, apenas três ficam fora da Amazônia: Formosa do Rio Preto e São Desidério, no Cerrado baiano, e Corumbá, no Pantanal sul-mato-grossense.
O Estado do Pará lidera o ranking do desmatamento no país, com 33% dos alertas e 26% da área desmatada total (366 mil hectares), seguido de Mato Grosso, com 13%, e do Maranhão, com 12%.
Os dados do MapBiomas Alerta mostram que em pelo menos dois terços dos alertas é possível identificar os responsáveis pelo desmatamento: 68,3% das detecções validadas têm sobreposição total ou parcial com áreas inscritas no CAR, o Cadastro Ambiental Rural. No Pantanal e na Amazônia, esse número é ainda mais alto: 84,8% e 69,2%, respectivamente. Ou seja, em tese, esses proprietários poderiam ser multados até mesmo pelo correio, já que para ter registro no CAR é preciso fornecer os dados do requerente.
O relatório também apresenta um inédito cálculo da velocidade do desmatamento: pela primeira vez foi possível estimar quanto o Brasil perdeu de cobertura vegetal nativa a cada dia de 2020: foram 3.795 hectares desmatados em média, o que dá uma perda de 24 árvores a cada segundo durante todo o ano. No dia mais crítico de desmatamento, 31 de julho, foram desmatados 4.968 hectares, quase 575 m2 por segundo.
“Infelizmente o desmatamento cresceu em todos os biomas e o grau de ilegalidade continua muito alto. Para enfrentar o desmatamento é necessário que a sensação de impunidade seja desfeita. Para isso, é preciso garantir que o desmatamento seja detectado e reportado e que os responsáveis sejam devidamente penalizados e não consigam aferir benefícios das áreas desmatadas”, afirma Tasso Azevedo, coordenador-geral do MapBiomas.
“Em mais de dois terços dos casos, também é possível saber quem é o responsável. É preciso que os órgãos de controle autuem e embarguem as áreas desmatadas ilegalmente e as empresas eliminem essas áreas de suas cadeias de produção”, prossegue.
O MapBiomas Alerta é uma iniciativa do consórcio MapBiomas, formado por mais de 20 organizações incluindo ONGs, universidades e empresas de tecnologia. Ele processa alertas de desmatamento emitidos por cinco sistemas: o Deter (do Inpe, para a Amazônia e o Cerrado), o SAD (do Imazon, para a Amazônia), o Glad (da Universidade de Maryland, para Mata Atlântica, Pantanal e Pampa), o Sirad-X (do Instituto Socioambiental, para a bacia do Xingu), e o novo SAD Caatinga (da Universidade Estadual de Feira de Santana e da Geodatin).
Os alertas passam por processo de validação, refinamento e definição da janela temporal de ocorrência do desmatamento a partir de imagens de satélite diárias de alta resolução espacial. Em seguida, é realizado o cruzamento do dado de desmatamento com recortes territoriais (como biomas, Estados e municípios), recortes fundiários (Cadastro Ambiental Rural, Unidades de Conservação e Terras Indígenas, por exemplo) e situação administrativa (como existência de autorização, autuação ou embargo) e elaborados laudos completos para cada alerta de desmatamento.
Todos os dados e laudos são disponibilizados de forma pública e gratuita- em plataforma web. O relatório completo com todos os dados está disponível no site do MapBiomas Alerta. Disponível aqui.
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