“Não há justificativa material para que qualquer pessoa do mundo passe fome ou não tenha uma moradia. Os recursos disponíveis e a capacidade produtiva mundial é capaz de garantir todos os bens de necessidade básica de sobrevivência para todos os habitantes do planeta. Como observa Harari em Homo Deus, trata-se de pobreza política, a incapacidade das sociedades atuais de não conseguirem garantir a sobrevivência mínima para suas populações”, escreve Davyson Demmer Guimarães Barbosa, economista, analista de promoção de investimentos, mestrando em educação tecnológica e diretor de imprensa do Sindicato dos Economistas de Minas Gerais, em artigo para a coluna “Rumo a Assis: na direção da Economia de Francisco”.
A arte que ilustra esta Coluna é uma obra de Kassio Massa, arquiteto, urbanista e artista visual com graduação pela FAU Mackenzie, e mestrando na mesma universidade. Atua com desenho, fotografia e meios digitais.
Recentemente, o movimento mundial pela taxação das grandes fortunas tem ganhado cada vez mais adeptos. Autores como Thomas Piketty há anos alertam que a riqueza criada pelos trabalhadores no mundo está servindo apenas para deixar os ricos cada vez mais ricos. Trabalhadores estão cada vez mais gastando o que ganham - como diria Michal Kalecki, em sentido extremo, “os capitalistas ganhavam o que gastavam, enquanto trabalhadores gastavam o que ganhavam”.
Com o aprofundamento das ideias neoliberais, os capitalistas têm ganhado cada vez dinheiro e até não sabem muito bem o que fazer com o que ganham. O que os leva a gastar com superfluidades ou fetichismos.
Instituições como o Fórum Econômico Mundial já começam a dar seus primeiros indicativos de que o mundo necessita dividir melhor os recursos, até mesmo para que seja garantida a própria sobrevivência do sistema capitalista.
Desde 2018 o Fórum Econômico Mundial já vinha alertando para os problemas causados pela distribuição desigual da renda. Além disso, instituições como a Oxfam fazem alertas recorrentes sobre a crescente distribuição desigual de recursos no mundo.
Nos EUA surgiu em 2019 o movimento “please tax us”, em que os super-ricos reconhecem que deveriam ser mais taxados para que possam dar uma contrapartida melhor para a sociedade, que paga relativamente mais impostos que os ricos. Isso ocorre tanto lá, quanto aqui, ainda mais num país como o Brasil em que a distribuição de renda é uma das piores do mundo.
De acordo com o último Relatório da ONU-PNUD que divulga o índice de Gini (índice utilizado para medir o nível de desigualdade de distribuição de renda), o Brasil é o sétimo país que apresenta a pior distribuição de renda do mundo. No que diz respeito ao nível de concentração de renda, o país só fica atrás do Catar em concentração de recursos para os 1% mais ricos da população.
Há séculos esses problemas causam desconforto na classe dos oprimidos, e parece que começa também a incomodar as elites, pelo menos na parcela que reconhece que o mundo necessita avançar. Isso não parece incomodar a Elite do Atraso, caracterizada por Jessé Souza, e adeptos de terraplanismos ou teorias de conspiração que pregam a volta de um passado sombrio.
Países como Argentina e Bolívia já aprovaram a taxação das grandes fortunas. Agora se espera a prática, tanto dos detentores de grandes fortunas, quanto de autoridades e setor público, para que apresentem uma solidariedade para com suas populações, bem como de uma atitude dos governos para que busquem maneiras de implementar tais diretrizes.
No Chile busca-se uma constituição que garanta mais igualdade entre as pessoas. País que acreditou nas anedotas dos Chicago Boys, condenou seus aposentados a viverem com menos de um salário mínimo, além de não oferecerem serviços públicos dignos como saúde, educação ou previdenciária para a população. Os violentos protestos que ocorreram nos últimos anos fez a sociedade chilena parar e repensar o caminho a seguir para se desenvolverem.
Da Itália, o Papa Francisco, frequentemente, discursa contra a desigualdade de renda. Reconhece que não há democracia com pessoas passando fome, sem acesso a um mínimo de sobrevivência digna e má distribuição de renda.
No Brasil há uma articulação de movimentos como a Auditoria Cidadã da Dívida Pública que faz uma pressão para que as autoridades brasileiras coloquem em prática o que já se encontra na Constituição de 1988, mas que ainda não foi implementado, que é a taxação de grandes fortunas. Buscam o fim de aberrações como impostos indiretos altos sobre itens da cesta básica, enquanto bens luxuosos como jatinhos ou joias quase não pagam impostos.
Atualmente essa luta no Brasil ganhou apoio da Niara, personagem criada pelo cartunista Aroeira que faz parte da campanha brasileira “Tributar os super-ricos” lançada pelo Instituto Justiça Fiscal. A campanha conta com mais de 70 entidades que buscam uma melhor justiça na tributação brasileira. A personagem surgiu da necessidade de melhorar os péssimos indicadores de distribuição de renda no país.
Tirinha da Niara, do cartunista Aroeira
Niara foi inspirada em personagens famosos dos quadrinhos como Armandinho e a questionadora Mafalda, do grande cartunista argentino Quino. A nova personagem carrega toda a representatividade dos movimentos sociais, que sempre foi excluída do debate nacional desde os tempos da escravidão, mas que consegue ecoar sua voz em todos os meios possíveis e incomodar a Elite do Atraso.
Tirinha da Niara, do cartunista Aroeira
Dentre as propostas indicadas pelo Instituto destacam-se:
As informações das atividades do Instituto podem ser visualizadas neste link.
As postagens das aventuras da Niara podem ser vistas neste link.
Desejamos que a Niara e a sociedade brasileira tenham melhor sorte nessa empreitada, pois uma sociedade com enormes desigualdades como a que se observa no Brasil não apresenta grandes perspectivas de desenvolvimento. Níveis de desigualdade elevados estarão sempre associados ao atraso, ignorância, pobreza, indigência e a séculos de opressão que foram a base de formação das sociedades mais arcaicas do mundo.
Não há justificativa material para que qualquer pessoa do mundo passe fome ou não tenha uma moradia. Os recursos disponíveis e a capacidade produtiva mundial é capaz de garantir todos os bens de necessidade básica de sobrevivência para todos os habitantes do planeta. Como observa Harari em Homo Deus, trata-se de pobreza política, a incapacidade das sociedades atuais de não conseguirem garantir a sobrevivência mínima para suas populações.
Tirinha da Niara, do cartunista Aroeira