13 Janeiro 2021
"Defendemos a construção imediata de uma Frente Popular, que reúna os movimentos populares que integram a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, centrais sindicais, partidos políticos, movimento inter-religiosos, as entidades civis, coletivos de juventude, os artistas e os intelectuais", escreve João Pedro Stédile, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, em artigo publicado por Poder 360, 10-01-2021.
O ano de 2020 ficou marcado por 3 fatos principais que trouxeram enormes consequências para a vida de nosso povo: a crise econômica capitalista, a disseminação da covid-19 e o impacto sobre a sociedade e o comportamento de um governo insano e genocida, com seus métodos fascistas de governar para uma minoria de apoiadores fanáticos.
A crise capitalista instalada em todo mundo desde 2008 se agravou no Brasil a partir de 2014. Desde então, o quadro tem deteriorado ainda mais com as medidas neoliberais que só protegem o capital financeiro e as corporações internacionais.
No ano passado, o PIB brasileiro caiu 5%; a taxa de investimentos produtivos para alavancar o crescimento da economia caiu para 15,4% (já tivemos 21% em 2013 e, nos anos dourados, chegou a 30%).
Até o capital estrangeiro se deu conta. A fuga de investidores estrangeiros da bolsa de valores brasileira representou R$ 87,5 bilhões, quase o dobro da saída de 2019, que foi de R$ 45 bilhões. E os indicadores da indústria assustam ainda mais, com a queda para 11% do PIB (em 2004, representava 18%). Nenhum país se desenvolve sem uma indústria forte.
Na agricultura, o modelo do agronegócio se mantém predominante e crescente, porém produz apenas commodities para exportação, deixando em segundo plano a garantia de alimentos de qualidade e a preço justo para o mercado interno. Hoje 80% de nossas terras e forças produtivas agrícolas estão voltadas apenas para produzir soja, milho, cana, algodão e pecuária extensiva.
As corporações transnacionais que controlam os insumos e os grandes proprietários de terra ganham muito dinheiro. Mas a sociedade e a economia como um todo, não. Sem contar que ainda estamos em uma etapa pré-Estado moderno. Os ruralistas se negam a pagar impostos sobre exportação (protegidos pela Lei Kandir, aprovada pelo governo FHC) e se negam a pagar ICMS sobre os agrotóxicos e outros produtos, como se viu agora em São Paulo. Ou seja, é o rentismo agrícola, utilizando nossos recursos naturais, a infraestrutura e a logística sem dar contribuição para o Estado, para os serviços públicos e para o conjunto da sociedade.
Na Argentina, para dar uma dimensão, soja paga 35% de impostos sobre exportações, e os recursos vão direto para programas sociais de distribuição de renda. Ou seja, a renda extraordinária do boom dos preços internacionais das commodities e da alta do dólar é repartida entre todos os cidadãos.
O agronegócio exerceu sua força e influência no governo e tratou de tirar proveito. Liberaram mais de 300 novos tipos de agrotóxicos, que matam a biodiversidade, contaminam as águas e os alimentos e provocam doenças, enfermidades e até câncer, de acordo com estudos científicos. Tudo isso vai no caminho inverso do progresso. A Europa proíbe a prática da pulverização aérea de venenos e deu prazo de tempo para tirar o mercado a substância do glifosato. No México, o governo acaba de decretar que em 3 anos deve eliminar os agrotóxicos e as sementes transgênicas da sua agricultura.
Não bastasse o modelo concentrador de renda do agronegócio, o latifúndio atrasado, predador e que não produz nada voltou com toda força e apoio do governo.
Os latifundiários, atrasados na sua forma de acumulação primitiva, são alavancados pelo capital financeiro e, com isso, buscam se apropriar dos bens da natureza (terras públicas, minérios, biodiversidade, florestas, água e até o oxigênio das florestas) para vendê-los como crédito de carbono.
Essa sanha de acumulação máxima com os bens da natureza acontece em detrimento das necessidades de todo o povo. Essa política ficou famosa na expressão “É hora de passar a boiada!”, ou seja, se apropriar de tudo o que puderem, em quanto der tempo…
O resultado escancarou as consequências para toda a sociedade. Nunca tivemos tantas queimadas. Não apenas no bioma da Amazônia, mas também no Pantanal e no Cerrado. As alterações climáticas são perceptíveis a qualquer cidadão. Até em São paulo, nossa maior metrópole, a população sofre com chuvas irregulares e com a noite no meio do dia causada pela fumaça das queimadas no centro-oeste e no norte do país.
Nenhuma área indígena e quilombola foi regularizada nos últimos quatro anos. Nunca tivemos tantas invasões de fazendeiros em suas áreas. Mais de 20 mil garimpeiros foram estimulados e estão protegidos explorando minérios em áreas indígenas. A violência contra esses brasileiros tem alcançado índices inaceitáveis.
O Estado e o governo abandonaram também todas as políticas de estímulo à produção de alimentos e de atenção à chamada agricultura familiar e camponesa, que produz para o abastecimento do mercado interno. Não há mais assistência técnica, programas de habitação rural nem programa de compra de alimentos.
Os ruralistas que ocupam o governo se orgulham de dizer que enterraram a reforma agrária, uma política de Estado prevista na Constituição de 1988 como forma de garantir o direito ao trabalho nas terras. Foi justamente para isso que o latifúndio e o agronegócio elegeram esse governo. Faz sentido!
Não bastasse os resultados na economia, provocadas pela crise capitalista e por uma política econômica ultraneoliberal, tivemos então a pandemia do coronavírus. Um inimigo invisível e mortal atingiu a mais de 8 milhões de brasileiros e levou para o cemitério ao redor de 200 mil pessoas, de todas as idades e classes sociais. Até médicos, enfermeiros e pessoas que atuavam ajudando os outros pagaram esse alto preço.
Esse inimigo comum não foi contido pela falta de um governo federal com representatividade, capacidade e moral para coordenar as ações contra a expansão da pandemia. Ficou aquém também a compreensão da sociedade em relação à necessidade de atuar de forma coletiva para enfrentar essa guerra.
Outros países organizaram a sociedade de forma diferente, priorizaram o combate unitário ao inimigo e obtiveram resultados mais positivos. No Vietnã, por exemplo, morreram menos de 100 pessoas. Na Indonésia, país com mais de 280 milhões de habitantes, três mil pessoas perderam a vida.
Aqui, o Estado e o governo se aliaram ao inimigo. Dentro da sociedade, lamentavelmente, prevaleceram atitudes oportunistas que mantiveram em circulação vetores de contaminação do vírus.
O povo trabalhador jogado à sua própria sorte tem que abandonar os cuidados e buscar formas de sobrevivência na rua. O auxílio emergencial de R$ 600, proposto pela oposição e efetivado por iniciativa do Congresso Nacional, agora está encerrado. Os resultados dessa politica insana e genocida não aparecem só nos mortos, mas também em todos indicadores sociais das condições de vida da população.
O Brasil está entre os 83 países com piores condições de vida da população, mesmo sendo a 13ª economia do mundo. Somos junto com a África do Sul o pior país em desigualdade social. Terminamos o ano com 14% de desemprego, que mede apenas quem procura trabalho. Temos 60 milhões de trabalhadores adultos, à margem da economia e dos direitos sociais. É um Brasil rejeitado, mantido à margem pelo Estado excludente e por uma burguesia burra e estúpida que não pensa a Nação.
Nunca tivemos tanta violência urbana. Nunca tivemos tanto ódio e racismo. A violência contra as mulheres, dentro de casa. Os casos de feminicídio chegaram a um patamar alarmante, praticados também por senhores brancos “de bem”, endinheirados, que roubaram a vida de suas ex-companheiras em todas as classes sociais.
A fome afeta 12 milhões de brasileiros; outros 20% se alimentam aquém das necessidades. A inflação dos alimentos varia entre 20% e 80% de acordo com o produto, afetando os mais pobres. O programa Minha Casa Minha Vida foi interrompido.
Cerca de 60 países já estão vacinando sua população, enquanto por aqui o ministro da Saúde deve estar estudando geografia para descobrir aonde passa a linha do Equador…
A cada dia fica mais evidente a natureza do governo Bolsonaro, que se converteu em insano e genocida, nefasto ao povo brasileiro e para a democracia. A opinião de alguns ex-ministros como o General Santos Cruz, o dr. Henrique Mandetta e o consultor Sérgio Moro, que conhecem bem a casa por dentro, é suficiente para entender de que gente se trata essa que está mandando no Brasil.
É positivo que mais vozes agora se levantem contra o governo nos jornais e tevês, que antes o apoiaram, e até entre intelectuais que haviam pedido voto. A pergunta que todos estão se fazendo é de onde vem a força política que sustenta Bolsonaro.
Não se pode simplificar à tutela militar, pois apesar dos 6.157 oficiais das três armas estarem presentes no governo, parece se tratar de oportunismos pessoais para abocanhar pequenos privilégios e melhorar a carreira.
O ministro da Defesa não se cansa de alertar que as Forças Armadas não participam do governo, que são apenas instrumentos de Estado. O desempenho profissional pífio nas funções administrativas dos militares, inclusive, deve envergonhar todos, em especial o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Espero que algum dia o general Villas Boas peça desculpas de público pela arapuca que armou contra todo o povo, que só ele e o capitão sabem…
É certo que parte da burguesia, com seus banqueiros e corporações transnacionais, continua apostando no plano de Paulo Guedes, sedentos por mais privatizações, como da Eletrobras, Correios e Caixa.
O governo não tem projeto de nação e não tem hegemonia ideológica e política na sociedade. Teve um resultado negativo nas eleições municipais, nas quais todos os que se identificaram com o bolsonarismo perderam.
Não há nada que demonstre que as ideias neofascistas sejam majoritárias na sociedade. Ao contrário, seus discursos, teses e exemplos são defendidos apenas por fanáticos, que não devem ser mais que 10%, como existem em toda a sociedade.
Então, os fatos mais recentes nos fazem mudar a pergunta e, em vez de perguntar quem o sustenta, devemos nos questionar até quando aguentaremos tamanha incompetência e insanidade…
Diante dessa realidade tão dura, que tem custado tantas vidas, tanto sacrifício e levado ao desânimo o nosso povo, as saídas não são simples e não se resumem ao curto prazo.
Há uma missão permanente da natureza de nosso trabalho, nos movimentos populares, que nos impõe a tarefa de organizar de todas as formas possíveis a classe trabalhadora. Sobretudo, aquele contingente do “Brasil rejeitado” de 60 milhões de adultos abandonados à sua própria sorte, sem emprego, renda e futuro.
Sabemos que sua maioria é de mulheres, chefes de família, jovens, negros e que moram nas periferias das cidades. Precisamos organizá-los para que lutem na defesa de seus direitos e conquistem soluções para seus problemas.
Defendemos a construção imediata de uma Frente Popular, que reúna os movimentos populares que integram a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, centrais sindicais, partidos políticos, movimento inter-religiosos, as entidades civis, coletivos de juventude, os artistas e os intelectuais.
A construção dessa frente em torno da defesa de medidas urgentes e dos interesses populares deve girar em torno de uma pauta unitária, que está em debate em diversos espaços com os seguintes pontos:
1. Lutar pela vacina já, pública e para todos os brasileiros, de forma urgente e prioritária, fortalecendo o SUS com os recursos necessários.
2. Garantir a manutenção do Auxílio Emergencial até o final da crise da pandemia do coronavírus.
3. Garantir o abastecimento e o acesso a alimentos saudáveis, com preços controlados.
4. Exigir um plano nacional de emprego para enfrentar a pandemia do desemprego.
5. Lutar pelo “Fora Bolsonaro”. Esse governo não tem as mínimas condições para enfrentar os problemas nacionais. Há mais de 50 pedidos de impedimento dormindo na Câmara dos Deputados.
6. Aprovar a taxação dos mais ricos, começando pelos 88 bilionários que enriqueceram na pandemia. Regulamentação da taxação de lucros e dividendos, grandes fortunas, heranças e movimentações dos bancos. Revogar a Lei Kandir. Acabar com a isenção fiscal que desviou R$ 457 bilhões dos cofres públicos em 2020, segundo a Unafisco.
7. Lutar contra as privatizações e defender a Eletrobras, os Correios, a Caixa, o Serpro, a Petrobras e as terras (que o governo e ruralistas querem entregar 25% de cada município ao capital estrangeiro).
8. Lutar contra o racismo e qualquer violência contra as mulheres.
Esse programa mínimo é um ponto de partida para que os movimentos populares, centrais sindicais, entidades da sociedade, partidos e as diferentes formas de organização da sociedade façam o debate para que possamos construir a unidade mais ampla em torno de uma plataforma popular.
A consolidação dessa unidade depende da luta social de massas em torno dessa plataforma, o que só vira depois da vacina. Mas virá. E o aumento dos problemas sociais aumentarão as contradições e os conflitos sociais, que eclodirão em algum momento, queiram os governantes ou não.
É evidente que a recomposição democrática das nossas instituições implica também passar a limpo as falcatruas que vem desde golpe ilegítimo contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016.
Os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários assegurados na Constituinte devem ser recompostos, assim como a politica externa soberana. A perseguição ao presidente Lula pela quadrilha de Curitiba, o assassinato da vereadora Marielle Franco e o esquema de desvio de recursos públicos das “rachadinhas” precisam de resposta.
No médio prazo, precisamos construir um novo projeto de pais. Um projeto de Nação, que reorganize a nossa economia com base na produção na indústria e na agricultura para garantir os bens, o trabalho e a renda para todo o povo brasileiro.
Um projeto fundado na universalização dos direitos a educação, saúde, terra, moradia digna e de cultura. Só um projeto que combata a desigualdade social poderá construir uma sociedade mais justa, com igualdade e harmonia.
As eleições de 2022 são uma etapa nesse processo para congregar as forças políticas em torno desse novo projeto, que precisa construir uma maioria popular nas instâncias do Estado. Por isso, o debate não pode se limitar a disputas menores de nomes e partidos. Se não construirmos essas alternativas, certamente a crise se aprofundará e terá um custo cada vez maior para o nosso povo.
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Em defesa da Frente Popular contra crise e efeitos da pandemia - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
