06 Outubro 2020
“Apesar de o Papa dizer que foi inspirado por 'irmãos e irmãs', são apenas três homens que Francisco lista: Martin Luther King Jr., Desmond Tutu e Mahatma Gandhi. Isso é particularmente impressionante porque muito do trabalho de construção da comunidade local exigido por esta encíclica é praticado e incorporado por mulheres, especialmente em contextos de migração e reconciliação pós-conflito”, escreve Meghan Clark, professora associada de teologia e estudos religiosos na St. John's University em Nova York , em artigo publicado por National Catholic Reporter, 05-10-2020. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
Em sua nova encíclica, Fratelli Tutti, o papa Francisco convida todas as pessoas de boa-vontade para começar a imaginar “uma nova visão da fraternidade e amizade social”. Inspirado novamente no seu nome santo, São Francisco de Assis, o Papa inciou escrevendo sobre fraternidade e diálogo quando a pandemia de covid-19 “irrompeu inesperadamente, expondo nossas falsas seguranças”.
A pandemia expôs fissuras antes negligenciadas e emitiu um severo lembrete de que a finitude e a fragilidade não podem ser evitadas. Tudo e todos estão interligados. Como costumo dizer aos meus alunos, desastres naturais, às vezes brevemente, focam nossa atenção para revelar as injustiças e desigualdades de outra forma negligenciadas por aqueles que estão no poder.
Diagnosticando nosso contexto atual, a pandemia exige nossa atenção imediata, mas é a globalização da indiferença que é nossa mais insidiosa comorbidade.
Em 5 de agosto, Francisco iniciou uma série semanal de audiências gerais sobre o ensino social católico no meio da covid-19. Nove semanas centradas nos princípios mais básicos do ensino social católico começaram com um convite a “refletir e trabalhar juntos, como seguidores de Jesus que cura, para construir um mundo melhor, cheio de esperança para as gerações futuras”.
Para aqueles que não estão familiarizados com o ensino social católico, essas nove audiências fornecem uma cartilha sobre como Francisco entende a dignidade humana, a destinação universal dos bens, a solidariedade, a subsidiariedade e outros conceitos. Para aqueles que conhecem o ensino social católico, essas mensagens fornecem alguma profundidade teológica adicional à aplicação dos conceitos pela encíclica a crises sociais e econômicas maiores.
Na Fratelli Tutti, existe uma quantidade imensa de conteúdo. A encíclica sintetiza muito do magistério social de Francisco. O objetivo é atrair todas as pessoas de boa-vontade para uma conversa há muito tempo esperada sobre as obrigações morais práticas dentro de uma família humana.
Quero refletir um pouco sobre o que o texto diz sobre os deveres morais da solidariedade, que Francisco aborda primeiro com o paradigma da parábola do bom samaritano e depois aplica ao nosso mundo por meio de suas reflexões sobre a destinação universal dos bens. Também quero abordar uma lacuna na encíclica: a perspectiva das mulheres.
Como podemos entender nossas obrigações morais positivas dentro de uma família humana? Moro na cidade de Nova York e a pandemia me fez apreciar Immanuel Kant novamente. Para Kant, as ações e princípios morais devem ser universalizáveis. Ao decidir se devemos ou não usar uma máscara ou participar de uma atividade comunitária, devemos nos perguntar: seria permitido se todos agissem como eu?
A ética baseada no dever de Kant atua como uma barreira contra uma enxurrada de indivíduos, todos tratando a si mesmos como uma exceção à regra. Postula deveres negativos (não causar danos) como deveres absolutos e positivos como imperfeitos e contextuais.
O foco na universalização, em um contexto estadunidense, tornou-se altamente individualista.
Por muito tempo, por exemplo, as conversas sobre o racismo concentraram-se apenas em ações individuais – ignorando a obrigação positiva de promover o antirracismo. Tenho a obrigação perfeita de evitar violar ativamente seus direitos humanos, mas tenho alguma obrigação firme de promover seu florescimento e seu desenvolvimento humano integral?
Francisco lamenta “a insuficiente universalidade dos direitos humanos” e a globalização da indiferença, na qual ninguém se sente responsável pelo próximo – um tema persistente de seu pontificado. Em destaque à sua crítica está uma fissura mais profunda não examinada na filosofia moral ocidental contemporânea a respeito de nossas obrigações morais.
Ao longo dos anos, o ensino social católico endossou desenvolvimentos globais como a responsabilidade de proteger, o Pacto Global para a Migração e apelos para a reforma das Nações Unidas. Mas, em última análise, a visão liberal secular para a implementação dos direitos humanos não foi construída sobre uma estrutura moral forte de obrigações positivas para com o outro distante e, portanto, o progresso está atrasado. Visto que as obrigações positivas são vagas e imperfeitas, os debates transformam-se em uma falha para razoavelmente considerar a ação mais que a obrigação de agir.
A parábola do Bom Samaritano oferece uma alternativa. Estabelece obrigações morais claras e positivas para com o nosso próximo, incluindo aqueles que, de uma forma ou de outra, estão distantes. Como Francisco observa no segundo capítulo da encíclica: “Tinha certamente os seus planos para aproveitar aquele dia a bem das suas necessidades, compromissos ou desejos. Mas conseguiu deixar tudo de lado à vista do ferido e, sem o conhecer, considerou-o digno de lhe dedicar o seu tempo” (parágrafo 63).
A beleza e o desafio desta parábola é o quão profundamente concreta ela é. Escrita como uma meditação que convida os crentes e todas as pessoas de boa vontade a uma reflexão pessoal profunda, este segundo capítulo fornece o cerne da encíclica como um todo. Também articula uma teologia moral na qual temos obrigações positivas para com aqueles que sofrem ou têm necessidades dentro de uma família humana.
É uma altamente contextual e exigente visão moral. Talvez o elemento mais notável aqui seja que Francisco e a doutrina social católica tem fé que, individual e coletivamente, nós podemos nos tornar com o Bom Samaritano. É precisamente esse salto de fé exigido que às vezes leva outros a criticar o ensino social católico por seu otimismo ingênuo.
Nossa obrigação moral para com o próximo, conforme explicado no Capítulo 2, fornece as lentes pelas quais as passagens da encíclica sobre economia internacional, propriedade privada e destinação universal dos bens devem ser examinadas. Enquanto eles têm um tom impetuoso e estão queimando em um julgamento rígido, as passagens econômicas em Fratelli Tutti principalmente reafirmam a tradição moral católica de longa data e aplicam ao contexto de hoje.
Lembrando-nos que isso remonta ao início, Francisco cita São João Crisóstomo do século IV: “Não compartilhar nossa riqueza com os pobres é roubá-los e tirar seu sustento. As riquezas que possuímos não são nossas, mas deles também”. A destinação universal dos bens – esta crença de que os bens da criação se destinam à humanidade como um todo – ajuda-nos a imaginar o que significa ser uma família humana e quem somos chamados a ser.
Obrigações positivas para com meu vizinho devem reger as questões de justiça econômica. E quando o próximo está em necessidade, atender às necessidades básicas supera qualquer questão de caráter moral. A destinação universal dos bens é primária. O direito à propriedade privada individual é secundário e está sempre a serviço do bem comum.
Fratelli Tutti argumenta proveitosamente com clareza precisa que as obrigações morais positivas da destinação universal de bens não são limitadas por fronteiras e operam nos níveis do aparato econômico global.
Em particular, Francisco identifica obrigações morais positivas e negativas das nações, afirmando: “Se todo ser humano possui uma dignidade inalienável”, então “pouco importa se meu vizinho nasceu em meu país ou em outro lugar”. Cada nação tem responsabilidades para com uma família humana; e essa responsabilidade pode ser cumprida oferecendo “generosa acolhida quando o requeira uma necessidade imperiosa, promovendo-o na sua própria terra, não desfrutando nem esvaziando de recursos naturais a países inteiros, e não favorecendo sistemas corruptos que impedem o desenvolvimento digno dos povos” (parágrafo 125).
Levar a sério Fratelli Tutti, e especialmente suas obrigações morais econômicas e políticas, mudaria drasticamente o cálculo do que é pedido aos americanos – como indivíduos, comunidades e como uma nação – com respeito aos migrantes que procuram asilo. Não somos apenas solicitados a dar boas-vindas, mas também a evitar participar de sua opressão e apoiar positivamente seu desenvolvimento.
Nossas responsabilidades não são limitadas por fronteiras, mas por nossa humanidade comum. Repetidamente, a encíclica clama por ouvir nas margens, desenvolver políticas de baixo para cima e construir uma comunidade global social, civil e política radicalmente diferente.
No entanto, em meio a isso, as mulheres estão amplamente ausentes. A falta de plenos direitos às mulheres é mencionada três vezes (parágrafos 23, 121 e 136) e as mulheres duas vezes como vítimas de violência (parágrafos 24 e 227). Mas, apesar de uma real ênfase na humanidade inclusiva dentro do texto, nenhuma mulher é citada como inspiração, usada para reflexão teológica ou dada como exemplo.
Por fim, apesar de o Papa dizer que foi inspirado por 'irmãos e irmãs', são apenas três homens que Francisco lista: Martin Luther King Jr., Desmond Tutu e Mahatma Gandhi. Isso é particularmente impressionante porque muito do trabalho de construção da comunidade local exigido por esta encíclica é praticado e incorporado por mulheres, especialmente em contextos de migração e reconciliação pós-conflito.
Com esta terceira encíclica, Francisco nos deu muita sabedoria. No entanto, embora reconheçamos que “a organização das sociedades em todo o mundo ainda está longe de refletir com clareza que as mulheres têm exatamente a mesma dignidade e idênticos direitos que os homens. As palavras dizem uma coisa, mas as decisões e a realidade gritam outra” (parágrafo 23), a lente ainda não foi aplicada na própria igreja.
