03 Outubro 2020
“As ativistas feministas nicaraguenses, muitas no exílio, seguem gritando pela Nicarágua, mas são cada vez menos ouvidas. Deste lado do Atlântico, só são ouvidas pelos machos da esquerda obtusa que as retribuem insultos racistas e machistas em nome de Sandino, que provavelmente está se remexendo onde descansa”, escreve June Fernández, jornalista basca especializada em gênero, diversidade sexual e migração, em artigo publicado por El Diário, 01-10-2020. A tradução é do Cepat.
- 2 de setembro: “A ativista María Teresa Blandón [diretora do coletivo La Corriente Feminista] denuncia ataques à sua propriedade e intimidações”.
- 24 de setembro: “Ortega quer intervir no financiamento de governos e agências internacionais para pessoas e ONGs na Nicarágua”.
- 25 de setembro: “Polícia impede a entrada de mulheres nos escritórios do movimento María Elena Cuadra”.
- 27 de setembro: “Mais de 30 presos em uma operação contra opositores”.
- 28 de setembro: “Policiais detêm veículo, agridem e cometem atos arbitrários contra integrantes da Coordenadoria de Mulheres Rurais de León”.
Uma companheira feminista que conheci na Nicarágua, em 2013, envia-me por mensagem instantânea esta sucessão de notícias. Não sei nem o que responder, além de agradecê-la por não ter deixado de divulgar os abusos do governo de Daniel Ortega e Rosario Murillo, agora que quase já não recebem mais atenção da imprensa internacional.
Dois anos e meio após a chamada Revolução de Abril, o Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (CNDH) alerta que “a repressão governamental na Nicarágua nunca parou, mas que é cíclica e se acentua em datas importantes". Uma dessas datas importantes é setembro, mês em que se comemora a independência da Nicarágua da Coroa da Espanha.
No dia 18 de setembro, 50 organizações internacionais expressaram, por meio de um comunicado, sua preocupação com “a intensificação da repressão por parte dos agentes do Estado” nessas datas. “Ativistas ligadas a organizações civis, jornalistas, pessoas libertadas e suas famílias denunciam terem sido vítimas de prisão, uso excessivo da força, busca domiciliar, criminalização, assédio, ameaças de morte, danos a suas propriedades, campanhas de difamação e estigmatização nas redes sociais”.
Também destacavam que a Iniciativa Mesoamericana de Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos (IM-Defensoras) registrou, entre 01 e 14 de setembro, 165 ataques dirigidos a mulheres ativistas e defensoras dos direitos humanos. O IM-Defensoras denuncia que alguns desses ataques foram sexuais, incluindo um estupro cometido por membros de grupos armados pró-governo.
Nessas mesmas datas, o partido no poder, Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), estava preparando uma combinação de medidas para enfraquecer ainda mais a dissidência. Por um lado, no dia 22 de setembro, apresentou na Assembleia Nacional uma iniciativa da Lei de Agentes Estrangeiros que, se aprovada, “poderia ser utilizada como instrumento de repressão contra pessoas e organizações de direitos humanos que recebem recursos de cooperação internacional no país”, denunciam cerca de trinta organizações internacionais, em outro comunicado em que se reivindica à comunidade internacional que ajude a impedir este projeto de lei contrário aos direitos civis.
A FSLN faz uso de sua retórica anti-imperialista e alega o desejo de garantir a segurança do Estado contra interferências estrangeiras. Sob esse argumento banal, proíbe entidades estrangeiras de financiar "atividades políticas internas na Nicarágua".
Por outro lado, os investidores continuarão a ser bem-vindos, uma vez que este regulamento terá como alvo ONGs, grupos de cidadãos e os poucos meios de comunicação independentes que continuam atuando dentro do país, mas não os grandes empresários. Lembremos que um dos megaprojetos pelos quais o movimento camponês e o ecologista se insurgiram contra Ortega e Murillo é a construção de um canal interoceânico com capital de um empresário chinês.
Em um país empobrecido econômica e politicamente, os fundos de cooperação para o desenvolvimento são essenciais para o tecido associativo. Somente aqueles que são leais ao partido são elegíveis para auxílio estatal. Mas, além de fechar essa torneira, a iniciativa busca poder processar também individualmente os ativistas mais incômodos, que devem se registrar como “agentes externos” junto ao Ministério do Interior, expondo-se ao controle de suas atividades e recursos. Organizações de direitos humanos ressaltam que a redação deste projeto de lei é tão vaga que abrirá passagem para poder multar, punir e mesmo atribuir crimes contra a segurança do Estado a quem for considerado incômodo.
Como se não bastasse, o Executivo havia iniciado, duas semanas antes, o processo de reforma para estabelecer a prisão perpétua. Em um exemplo claro de lavagem lilás (purplewashing: utilizar a luta pela igualdade de gênero para justificar políticas repressivas), a FLSN aproveitou uma onda de feminicídios para anunciar esta medida. Em seu discurso para o Dia da Independência, Ortega insinuou (novamente com expressões vagas) que o tipo penal de "crimes de ódio" serviria para punir aqueles que atentam "contra a paz", o que tem sido interpretado como uma ameaça à dissidência social e política.
O terceiro elemento dessa combinação é uma Lei Especial de Crimes Cibernéticos que o grupo parlamentar FSLN propõe para punir com prisão a divulgação de notícias falsas e solicitar a extradição de quem atentar contra a segurança do Estado. Mais uma vez, as organizações de direitos humanos apontaram a imprecisão de artigos como os seguintes: "A quem quer que, utilizando as tecnologias da informação e da comunicação, publique ou divulgue informações falsas e/ou deturpadas, que causem alarme, medo e ansiedade na população, ou em um grupo, setor, pessoa ou família, será aplicada a pena de dois a quatro anos de prisão”.
O projeto também estabelece penas de 3 a 5 anos de prisão e multa para quem “incita ao ódio e à violência, coloca em risco a estabilidade econômica, a ordem pública e a seguridade soberana”. O projeto de lei visa ainda dar asas à Polícia Nacional e ao Ministério Público, após decisão judicial, para que “possam intervir nos sistemas e equipamentos utilizados na prática destes crimes, bem como para procedimentos de apreensão e depósito de sistemas informáticos e dispositivos de armazenamento de dados".
“E não acabou ... Neste momento, a polícia está perseguindo e prendendo mulheres que queriam se manifestar contra a violência contra as mulheres. As informações até agora são confusas...”.
"Aparentemente, 15 mulheres jovens foram capturadas e levadas para a delegacia de Plaza El Sol. A essa hora da noite, não há mais notícias a respeito".
“Sim, as coisas estão complicadas e há muita paranoia por parte deles, mas também da nossa parte, porque agora podem até nos ferrar pessoalmente, podem até confiscar nossas casas, fiscalizar nossas contas bancárias, o que quiserem”.
Li essas mensagens, cujas autoras podem muito bem ser perseguidos pela Lei da Mordaça, e me pergunto como podemos manter o interesse dos cidadãos deste lado do Atlântico por uma crise sociopolítica que já dura dois anos e meio. A sucessão de notícias alarmantes é tão incessante que até a jornalista mais envolvida pessoalmente (como é o meu caso) se vê arrastada pelo chamado efeito narcotizante.
E me lembro do que me dizia a ativista antirracista Daniela Ortiz: “O racismo implica uma normalização da violência contra os corpos migrantes e racializados”. A passagem da impotência à resignação e desta à indiferença é muito fácil, sobretudo quando a violência ocorre "nesses países" que só aparecem nas nossas televisões quando há massacres.
As ativistas feministas nicaraguenses, muitas no exílio, seguem gritando pela Nicarágua, mas são cada vez menos ouvidas. Deste lado do Atlântico, só são ouvidas pelos machos da esquerda obtusa que as retribuem insultos racistas e machistas em nome de Sandino, que provavelmente está se remexendo onde descansa.
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