11 Setembro 2020
"Somente uma abordagem alta à 'democracia econômica' é capaz de interagir com as extraordinárias mudanças estruturais em curso, acentuadas pelo evento devastador do coronavírus", escreve Laura Pennacchi, economista, em artigo publicado por L'Osservatore Romano, 10-09-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.
A proteção do emprego e o capitalismo responsável já eram necessários antes da crise.
A grave recessão econômica induzida pela pandemia do coronavírus - com desemprego, precariedade e inatividade muito elevados - traz novas necessidades de “democracia econômica”, de relações capital-trabalho mais democráticas, mesmo dentro das empresas. Nos meses anteriores à chegada do coronavírus, algumas estruturas do responsible capitalism haviam se manifestado a favor de uma renovação drástica.
Em agosto de 2019, a America's Business Roundtable (associação dos CEOs das maiores e mais poderosas corporações dos EUA) lançou um manifesto no Washington Post proclamando o abandono da teoria do shareholders value (a primazia da maximização de valor para o acionista, pedra angular do neoliberalismo) e na quarta-feira, 18 de setembro de 2019, o próprio Financial Times tinha intitulado a sua capa de página inteira: "Capitalism. Time for a Reset”.
Em fevereiro de 2020, o Fórum de Davos havia tecido louvores ao "nunca mais lucro sem ética" e celebrado uma narrativa de que os problemas ambientais e sociais, com aquele da desigualdade no topo, seriam enfrentados e resolvidos pelos capitais privados. Mas agora apenas o Estado, as instituições públicas e as associações voluntárias - com todas as suas limitações e contradições - aparecem ativas no campo e mesmo as poucas grandes multinacionais (digitais) autonomamente envolvidas parecem mais interessadas em consolidar seu já notável poder do que se engajar com suas promessas: a reforma do capitalismo, a superação das desigualdades, o desenvolvimento sustentável.
Uma clássica "miopia capitalista" parece prevalecer. No entanto, o Estado e as instituições públicas - que terão de se reorganizar drasticamente e dotar-se de uma "capacidade de planejamento" radical para fazer frente às enormes tarefas exigidas pela complexidade de um somatório sem precedentes de fatores de crise - não poderão ter sucesso se por sua vez os mercados, as empresas, os sindicatos não se renovam profundamente, não se mobilizam os protagonismos das forças sociais e da sociedade civil, uma "burguesia esclarecida", empresários à disposição do democratic stakeholding, uma "pequena burguesia" cada vez mais ameaçada.
Para recuperar o ímpeto, é necessária uma abordagem mais elevada para as questões da "democracia econômica", uma abordagem que ressalte o fundamento "neo humanístico" que lhe confere a tragédia do covid-19 e revela seu caráter não apenas econômico, mas profundamente ético-político , motivados pelas grandes convulsões em curso, para algumas das quais, por exemplo no caso da inteligência artificial, há quem tema que adquiram "a cara do novo anti-humanismo".
Se até mesmo as dramáticas problemáticas ecológicas e ambientais - pelas quais vemos que a sobrevivência do planeta é posta em perigo - nos impelem a redescobrir uma dimensão moral mais profunda, a partir de uma nova consciência global, significa que o caráter marcadamente ético-político das convulsões em curso chama em causa de modo nada banal a dimensão dos valores: por um lado, dá um forte significado moral à denúncia das falhas sociais e políticas, por outro, dá à moralidade um elevado conteúdo crítico. A ação moral se apresenta tout court como “um agir crítico”.
É significativo que recentes posições importantes, por um lado, vinculem estreitamente as questões da democracia econômica àquelas sobre o futuro do capitalismo, por outro, explicitam a reflexão sobre o capitalismo em termos de questionamentos sobre a sua moralidade. Variam de questões sobre o "fundamento ético lacerado" do capitalismo de Collier à exigência de libertação do "fundamentalismo de mercado" confiada a um "capitalismo progressista" de Stiglitz, ao desejo explícito de reconstruir as "bases normativas" do capitalismo de filósofas como Nancy Fraser e Rahel Jaeggi, que defendem que nenhuma prática econômica é neutra e, portanto, separada da normatividade, e o capitalismo não deve ser visto como um simples sistema econômico, mas como uma "ordem social institucionalizada".
Somente uma abordagem alta à "democracia econômica" é capaz de interagir com as extraordinárias mudanças estruturais em curso, acentuadas pelo evento devastador do coronavírus: turbulência nos mercados acionários e financeiros, oscilações nos preços das commodities, tendências erráticas das moedas, países emergentes cada vez mais em dificuldade, crescimento europeu anêmico mesmo na ausência de epidemias, mas ainda mais onerado pelo desemprego e por déficits gravíssimos de investimentos, públicos e privados, em face a choques pandêmicos, para enfrentar os quais não é por acaso que a Europa está agora fazendo uma virada revolucionária com o Recovery e o Next Generation EU Plan.
Se os fenômenos mais importantes sobre os quais concentrar a atenção eram, ainda antes da chegada do coronavírus, o colapso dos investimentos e o alto desemprego (porém acompanhados por declínio da produtividade), agora é para direcionar todas as energias para a construção de um novo modelo de desenvolvimento - priorizando a reconversão ecológica, a demanda interna, os consumos coletivos, as necessidades sociais não satisfeitas - que se torna urgente a necessidade de reavivar a reflexão e a iniciativa sobre a “democracia econômica”.
O terreno da “democracia econômica”, de fato, pode revelar-se como uma possível arena do neo humanismo, na qual mostrar - como faz o Papa Francisco, o Papa que definiu o neoliberalismo “a economia que mata” e que grita “não renda, mas trabalho para todos "- uma forte sensibilidade persistente ao binómio trabalho/pessoa, tirando o trabalho da invisibilidade, política, mas também teórica e analítica, em que caiu durante décadas e voltando a reiterar com veemência que o direito ao trabalho é primário, superior ao próprio direito de propriedade, e que a relação que tem por objeto uma prestação de trabalho não afeta apenas o ter, mas o "ser" do trabalhador. Para indicar o sentido "antropologicamente estruturante" que ele atribui ao trabalho, o Papa Francisco chega agora a pedir até uma "conversão poética", indicando-a como uma tábua de salvação inclusive para problemáticas aparentemente "prosaicas" e "difíceis" como a democracia econômica.
Uma exigência que parece corresponder à inspiração que anima o manifesto Democratizing Work (assinado por mais de 3.000 pesquisadores de todo o mundo) com seus pedidos para
1) democratizar os as empresas (incluindo os trabalhadores nas decisões relativas à sua vida e seu futuro),
2) desmercantilizar o trabalho (como práxis social que se apoia em uma identificação potencialmente indissociável dos sujeitos,
3) garantir a todos um emprego útil (veja bem, pede-se “trabalho garantido”, não renda garantida).
No século XIX, os liberais mais desenfreados consideravam as intervenções sobre a jornada de trabalho ou sobre o trabalho de menores uma ingerência inaceitável no funcionamento natural do mercado, mas a legislação de proteção e promoção não parou e foi em frente. Por que deveria parar agora diante da questão de uma maior democracia nos locais de trabalho? A partir daqui, de fato, torna-se possível pôr-se questionamentos ainda mais gerais que não podem mais ser evitados: quais são as políticas realmente adequadas para relançar as economias globais e nacionais?
Quais são os equivalentes do New Deal, dos acordos de Bretton Woods, do welfare state [estado de bem-estar social], aptos a provocar um deslizamento do poder das finanças para a produção, de transferir o foco dos índices acionários para a expansão da economia real, para aumentar o bem-estar social? A economia real é que deve ser salva, intervindo sobre a oferta e aumentando a demanda por parte de governos, consumidores, empresas.
Quando - como na situação gerada pelo covid-19 - não se podem mais evitar as perguntas sobre o porquê tributamos a renda do trabalho mais do que os ganhos de capital, por que não tributamos adequadamente as transações financeiras, a riqueza, o carvão, por que nos privamos da manufatura nacional de bens fundamentais como os dispositivos sanitários, é evidente que a reconfiguração, inclusive ideal, de que necessitamos, vai muito além dos debates tradicionais sobre o menor ou maior crescimento ou a menor ou maior generosidade dos nossos welfare state.
Éric Jaffrain, consultor de marketing de organizações sem fins lucrativos, tendo criado o conceito de gift economy, a economi[...]
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