EUA. A pena de morte imposta aos Navajo

Nos Estados Unidos, está marcada para quarta-feira, 26, numa prisão federal de Indiana a execução da pena de morte de Lezmond Mitchell, um nativo culpado de um duplo homicídio que aconteceu em uma reserva dos Navajo em 2001. Mas a tribo – à qual as vítimas também pertenciam – está lutando para impedir essa execução: "Para nós a vida humana é sagrada e não é permitido matar por vingança." E a família das vítimas concorda.

A reportagem é publicada por Mondo e Misione, 22-08-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.

É possível impor a pena de morte a um povo que, pela cultura e visão de mundo, a considera inaceitável? É o que pode acontecer nos Estados Unidos nas próximas horas se o presidente Donald Trump ou a Suprema Corte de Washington não aceitarem um apelo de última hora apresentado pela nação navajo, um dos maiores grupos de nativos dos EUA.

Para a tarde da quarta-feira, 26 de agosto, no Complexo Penitenciário Federal de Terre Haute, no Estado de Indiana, está prevista a execução de Lezmond Mitchell, que se tornaria o primeiro nativo a ser condenado à pena de morte desde sua reintrodução nos Estados Unidos. Mitchell – agora com 38 anos – em outubro de 2001 matou horrivelmente Alyce Slim, de 63 anos, e a sobrinha Tiffany Lee, de 9, também da comunidade nativa, em uma reserva Navajo durante um roubo de carro.

A gravidade do delito fez com que a justiça federal advogasse para si a jurisdição, retirando-a do sistema judiciário próprio dos nativos; ao contrário do que aconteceu até agora, a decisão de 2003 não levou em consideração a contrariedade dos Navajo à pena de morte. Depois – no outono passado – veio a escolha do governo Trump de retomar as execuções decretadas pelos tribunais federais após duas décadas. Assim, Mitchell poderia se tornar o primeiro filho do povo Navajo condenado à morte por um tribunal dos EUA desde a instituição em 1868 de sua grande reserva autônoma na região entre o Arizona, o Novo México e o Utah.

Também por essa razão os Navajo estão lutando com força contra a execução de Mitchell, considerada mais uma imposição colonial de Washington. Em uma carta enviada a Trump, o presidente da nação Navajo, Jonhatan Nez, e seu vice, Myron Lizer, lembram que na cultura e na espiritualidade desse povo nativo, a vida de cada pessoa é sagrada e a morte por vingança não é admitida. Pedem que a pena de morte seja comutada para prisão perpétua e ressaltam que a pena de morte só pôde ocorrer graças a um artifício jurídico: ao invés da acusação por homicídio – pela qual sé previsto o respeito da vontade das comunidades indígenas no que diz respeito à pena – Mitchell foi processado por roubo de carro com homicídio, um crime que não é mencionado especificamente nas leis que regem as relações entre as cortes dos nativos e o sistema judiciário federal. Cumpre acrescentar que, durante o processo, a própria senhora Marlene Slim – respectivamente filha e mãe das duas pessoas mortas – se manifestou contra a pena de morte, pedindo a prisão perpétua para o assassino.

Haveria todos os motivos, portanto, para acolher o pedido do Navajo. Mesmo assim, até agora todos os recursos foram rejeitados. E a questão agora está nas mãos do presidente que aposta tudo no slogan "law and order”.

Leia mais

• Morte. Uma experiência cada vez mais hermética e pasteurizada. Revista IHU On-Line, Nº. 496
• Papa Francisco contra a pena de morte. “A legítima defesa não é um direito e a violência excessiva é execução ilegal”
• José Mujica: “Depois da pena de morte, a solidão é um dos castigos mais duros”
• Fidelidade e mudança: Papa Francisco, a pena de morte e a ameaça do neotradicionalismo. Artigo de Massimo Faggioli
• O que a mudança na doutrina da Igreja sobre a pena de morte significa para as pessoas LGBT?
• Papa Francisco incentiva católicos a se oporem ativamente à pena de morte
• A Igreja e a pena de morte, entre teologia e direito. Entrevista com Luciano Eusebi
• Após mudança na pena de morte, Papa Francisco segue o ensino de João Paulo II
• Além da pena de morte: a evolução da doutrina. Artigo de Andrea Grillo
• O catecismo contra a pena de morte. Artigo de Alberto Melloni
• O Papa elimina a pena de morte do Catecismo
• Sobre a pena de morte não foi alterado um parágrafo do Catecismo. Foi alterada a doutrina
• Mudou o catecismo. A pena de morte é inadmissível
• Por que a Igreja Católica decidiu condenar a pena de morte – e por que não havia feito isso antes
• Pena de morte: China executa mais que resto do mundo
• Pena de morte é sinal de barbárie, pois não considera um erro do Estado