07 Agosto 2020
A cultura do silêncio necessita ser quebrada! Nossa consciência clama por mudança. Nesta manhã da quinta-feira o Sares e as demais acompanhado pelas diversas pastorais sociais da Arquidiocese de Manaus, estivemos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas protocolando uma Carta. Este evento foi um pré-Grito para o Grito dos Excluídos (as) que vai acontecer no dia 7 de setembro que tem como lema: “Basta de miséria, preconceito e repressão! Queremos trabalho, terra, teto e participação!”.
A Carta foi enviada pelo Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES.
Manaus 06 de agosto de 2020.
Excelentíssimos/as Senhores/as Deputados/as,
Sabe-se que a má gestão do sistema de saúde pública do Estado do Amazonas, vem de longos anos. Entra governo e sai governos e o descaso com a saúde só tem aumentado, provocando graves crises de gerenciamento dos recursos orçamentários, através dos desvios de dinheiro público que deveriam ser aplicados no sistema em benefício da população amazonense.
Senhores/as Deputados/as, os diversos meios de comunicação permanentemente, informam a sociedade que estes recursos são desviados para o bem-estar de pessoas inescrupulosas, que são capazes de não se importar com a vida de cidadãos e cidadãs que procuram o sistema e não são atendidos por falta de equipamentos, médicos, infraestrutura hospitalar. Muitas morrem esperando pelo precário atendimento. Lamentavelmente, devidos os fatos, o sistema de saúde do Estado do Amazonas tornou-se somente um negócio nas mãos de pessoas sem ética na administração pública. Tudo isso gera indignação na população.
(Foto: Paulo tadeu Barausse)
No Art. 196, a Constituição Federal de 1988 reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Porém, observa-se que administração pública não coloca no centro a pessoa humana e obem comum, garantido na Carta Magna, mas a defesa intransigente dos interesses de uma “economia que mata” (Papa Francisco), centrada no mercado e no lucro a qualquer preço.
Neste sentido, os membros das diversas Pastorais Sociais da Arquidiocese de Manaus e sociedade civil organizada, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, vimos por meio de esta Carta Aberta manifestar publicamente o nosso apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde.
Acompanha-se com muita preocupação mais um escândalo na história do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas com o dinheiro público. Considera-se de extrema gravidade, pois muitas vidas foram ceifadas cruelmente pelo covid-19 por causa da compra dos ventiladores inadequados e ainda foram superfaturados. Isto é extremamente cruel, pois há anos a população amazonense sofre com o mal da corrupção que mata mais que o covid-19.
Espera-se que diante deste cenário histórico de corrupção na Saúde do Estado do Amazonas, a CPI, não termine em “pizza” e nem seja arquivada, mas os responsáveis pelo caos na Saúde do Estado, sejam devidamente punidos e devolvam, inclusive, o dinheiro público desviado. Sejam punidos também pelo mal que causaram as famílias que foram tolhidos em seu direito à saúde.
(Foto: Paulo Tadeu Barausse)
Recorda-se que uma das funções do Poder Legislativo é fiscalizar e acompanhar trabalho do Poder Executivo, do governador, do vice-governador e dos secretários estaduais. Para isso, devem aprovar ou não anualmente as contas prestadas pelo Executivo estadual e fiscalizar outras ações administrativas, como a execução orçamentária. Pergunta-se: esta função tão urgente e necessária vem sendo cumprida ao longo dos anos?
“Não temos interesses político-partidários, econômicos, ideológicos ou de qualquer outra natureza. Nosso único interesse é o Reino de Deus, presente em nossa história, na medida em que avançamos na construção de uma sociedade estruturalmente justa, fraterna e solidária, como uma civilização do amor” (carta dos bispos ao Povo de Deus). Este é o nosso clamor, o nosso Grito: "VIDA EM PRIMEIRO LUGAR".
Certos do sério e nobre trabalho de Vossas Excelências e desta Casa em defesa da vida da população.
Atenciosamente,
Lucia Cleide da Silva Soares – Coordenadora da Pastoral da Criança
Marinizia Sato – Coordenadora da Pastoral da Saúde
IaraciLanza Mathias dos Santos – Coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa
Roseneide da Silva – Coordenadora da Pastoral da Sobriedade
Natércia Navegante – Coordenadora da Pastoral do Povo de Rua
Ana Maria Silva Soares – Coordenadora da Pastoral do Menor
Irmã Dinair Rosana Nascimento – Coordenadora da Pastoral dos Migrantes
Claudio – Coordenador da Pastoral da AIDS
Maria de Nazaré S. Alcântara – Coordenadora da Pastoral Carcerária
Flávia Carneiro; Maria Goreth; Edsa dos Santos – Coordenação da Pastoral Operária
Pe. Roberto de Valicourt; Marcivana Rodrigues Paiva – Coordenação da Pastoral Indigenista
Patrícia Cabral – Presidente do Conselho de Leigos
Nete Souza – Coordenadora das Cebs
Eder Vasconcelos dos Santos – Professor
André Luís Pimentel Mousinho – Professor
Maria de Guadalupe de Souza Peres – Conselheira Estadual de Saúde no assento das Entidades Religiosas, representando a Cáritas Arquidiocesana
Diac. Afonso Brito – Coordenador das Pastorais Sociais
Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES Coordenador: Pe. Paulo Tadeu Barausse, SJ.
Rede Um Grito pela Vida – Núcleo Manaus /AM
CÁRITAS Arquidiocesana – Pe. José Alcimar Araújo de Souza- Vice-presidente
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Amazonas. Carta aberta aos deputados: “há anos a população amazonense sofre com o mal da corrupção” - Instituto Humanitas Unisinos - IHU