Advogado e padre católico quer ação urgente para conter a tortura de pessoas marginalizadas sob custódia judicial ou policial na Índia.

A reportagem é de Bijay Kumar Miny, publicada por La Croix International, 07-07-2020. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

A Índia registra uma média de quase cinco mortes sob custódia por dia, e a maioria das vítimas são muçulmanos, dalits e membros de comunidades tribais.

Um relatório publicado pela Campanha Nacional contra a Tortura, cujo texto foi divulgado em 26 de junho, diz que 1.731 pessoas morreram sob custódia na Índia em 2019. Desse número, 1.606 morreram sob custódia judicial e 125 sob custódia policial.

Este número foi pior em 2018, com 1.966 mortes, mas o relatório da citada campanha afirma que estes dados não refletem a extensão e os incidentes totais de mortes sob custódia e tortura no país.

“Esse relatório é alarmante, e a sociedade civil e o governo devem tratá-lo com urgência, em ritmo de guerra, ou os pobres e oprimidos continuarão sofrendo”, disse ao UCA News o Pe. Nicholas Barla, secretário da Comissão para Assuntos dos Povos Tribais, da Conferência dos Bispos indianos.

Pe. Barla, que também é advogado, disse que o principal motivo das mortes sob custódia entre os dalits, muçulmanos e membros tribais é a falta de conhecimento da lei, o que os deixa vulneráveis ​​a pessoas com influência.

“Dificilmente a polícia é desafiada ou questionada de acordo com a lei, o que é muito ruim”, disse ele. “Se formos a qualquer delegacia ou prisão, descobriremos que a maioria dos presos ou acusados ​​são pobres e marginalizados, pessoas que não podem pagar um advogado e que ignoram a lei”

O diretor da campanha nacional, Paritosh Chakma, disse que das 125 mortes sob custódia policial registradas em 2019, 75 vítimas (ou 60%) pertenciam a comunidades pobres e marginalizadas.

A maioria das mortes – quatorze ao total – ocorreu em Uttar Pradesh, seguida por Tamil Nadu e Punjab com 11 cada e Bihar, com 10.

Chakma diz que essas vítimas foram apanhadas por delitos menores, como roubo, arrombamento e jogos de azar, que são indicativos do status econômico dessas pessoas.

Entre os métodos de tortura estão: martelar pregos de ferro nos corpos, bater em partes íntimas, aplicar pó de pimenta nas partes íntimas, urinar na boca e forçar as vítimas a fazer sexo oral, segundo Chakma.

O relatório da Campanha Nacional contra a Tortura destaca que, em muitos casos, a polícia busca destruir as provas de tortura, evitando a realização de exames post mortem. Muitas vezes, os corpos das vítimas de tortura são cremados logo em seguida.

Franklin Caesar Thomas, fundador do Conselho Nacional dos Cristãos Dalits, contou à UCA News que “não [o que se lê no relatório] é novidade, porque os dalits, muçulmanos e tribais estão sujeitos a discriminação e são reprimidos”.

Essa situação só irá mudar se as pessoas aprenderem sobre seus direitos, alertou.

“Essas populações são torturadas e reprimidas na prisão ou sob custódia policial, porque são alvos fáceis que não se revoltam devido às condições socioeconômicas. Existem vários casos em que elas foram forçadas a assinar um documento admitindo um crime que não cometeram”, diz Thomas, advogado da Suprema Corte.

“A melhor maneira de salvá-las dessas dificuldades é ensinando-lhes a lei, mas isso requer um esforço completo por parte da sociedade civil e do governo”.

Muhammad Arif, presidente do Centro para a Harmonia e Paz, disse que quando se comete um crime, apenas os nomes de dalits, muçulmanos ou membros tribais aparecem. “Isso significa que os demais, pertencentes a outras comunidades, não cometem crimes?”, perguntou Arif, acrescentando que as autoridades sabem muito bem que é fácil visar os marginalizados, pois eles não podem retaliar devido à falta de recursos financeiros ou porque não contam com o apoio de suas próprias comunidades.

No mês passado, dois cristãos morreram no estado de Tamil Nadu, ao sul do país, depois de supostamente terem sido torturados pela polícia.

Grupos de direitos humanos têm pedido que a Índia introduza leis contra a tortura sob custódia e acabe com a impunidade aos perpetradores.

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