"O Brasil está, por culpa própria, sendo profundamente afetado pela emergência sanitária. O presidente da República está mais interessado em consolidar o poder de seu clã do que defender a democracia e a saúde do povo brasileiro. E a crise de saúde gerou uma grande crise econômica", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 29-05-2020.

Eis o artigo.

“O trabalho é a base da riqueza das nações” - Adam Smith (1776)

O Brasil é atual epicentro da pandemia global do novo coronavírus. Os dados do Ministério da Saúde indicam que o Brasil ultrapassou 400 mil pessoas infectadas nesta semana e chegou a quase 440 mil casos e a quase 27 mil óbitos no dia 28 de maio. O Brasil já está em 2º lugar no ranking global do número de pessoas infectadas. Está em 5º lugar no ranking de vidas perdidas, mas deve passar a Espanha hoje (29/05), ultrapassar a Itália até dia 04 de junho e alcançar o 2º lugar, deixando o Reino Unido para trás, antes do final da primeira quinzena de junho.

Em termos de números diários o Brasil superou os EUA em vários dias nesta semana e caminha para ser o líder nas variações do dia a dia. O Brasil está, por culpa própria, sendo profundamente afetado pela emergência sanitária. O presidente da República está mais interessado em consolidar o poder de seu clã do que defender a democracia e a saúde do povo brasileiro.

E a crise de saúde gerou uma grande crise econômica. Desde a década perdida de 1980 o Brasil está em uma trajetória submergente, crescendo menos do que a média mundial. A pandemia da covid-19 pegou a economia brasileira enfraquecida, estagnada e com aumento da pobreza, altas taxas de desemprego e baixa geração de emprego formal.

No ano passado houve criação de 644 mil vagas de trabalho no Brasil, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Mas nos últimos 5 anos o saldo do emprego formal é negativo, como pode ser visto no gráfico abaixo.

Portanto, esperava-se que houvesse uma boa recuperação do emprego em 2020. Mas o pandemônio econômico internacional e nacional deixou a situação dramática. Embora os meses de janeiro (com 113 mil novos postos) e fevereiro (com 224,8 mil novos postos) tenham apresentado resultados positivos, tudo foi perdido com a perda líquida de 240,7 mil vagas em março e -860,5 mil vagas em abril, a maior queda absoluta mensal da série. Portanto, no primeiro quadrimestre de 2020, já há um saldo negativo de 763 mil empregos formais. Em 65 meses, desde novembro de 2014 até abril de 2020 o Brasil perdeu 3,4 milhões de empregos formais, sendo 50 mil empregos por mês ou 1,7 mil por dia.

O estoque de emprego formal que era de 22,8 milhões de postos em dezembro de 2002 apresentou um grande aumento durante a época do superciclo das commodities e chegou a 41,3 milhões de postos em novembro de 2014, conforme o gráfico abaixo. Mas este período áureo para mercado de trabalho ficou no passado e o estoque de emprego decresceu desde as eleições presidenciais de 2014.

Depois da forte recessão que se abateu sobre o país, o estoque de emprego formal caiu para 37,9 milhões de postos, em dezembro de 2016 e 2017. A lenta recuperação que se seguiu não foi capaz de recuperar os empregos perdidos. O volume de emprego formal em novembro de 2019 foi de apenas 39,4 milhões de postos. Em relação a novembro de 2014 (41,3 milhões) o déficit foi de cerca de 2 milhões de postos de trabalho. Mas com o impacto da pandemia o estoque de empregos ficou em 38,6 milhões em abril de 2020, nível equiparável ao ano de 2011. O Brasil tem em abril de 2020 menos 2,2 milhões de postos de emprego formal em relação ao pico. E a situação vai piorar nos próximos meses em decorrência da incapacidade do governo de controlar a pandemia no Brasil. Uma década sem crescimento do emprego formal.

Mas se a situação está muito ruim para o emprego com proteção social, também está ruim para o mercado de trabalho como um todo. O IBGE divulgou na quinta-feira (28/05) os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,6% no trimestre encerrado em abril, atingindo 12,8 milhões de pessoas e com um fechamento de quase 5 milhões de postos de trabalho em relação ao trimestre anterior. A taxa de subutilização da força de trabalho subiu para 25,6%, recorde da pesquisa que começou em 2012, sendo que população subutilizada atingiu 28,7 milhões de pessoas.

O desemprego e a subutilização da força de trabalho neste momento é uma verdadeira catástrofe, pois estamos em um instante singular da história brasileira, um momento que só acontece uma única vez na história de qualquer país. É quando a proporção de pessoas em idade ativa está em seu ponto máximo e a proporção de pessoas em idade não produtiva ou menos produtiva (crianças e idosos) está em seu ponto mínimo. Conhecido como “bônus demográfico” este acontecimento especial é aquele evento indispensável para a decolagem do desenvolvimento socioeconômico de qualquer país. Não existe nenhuma nação com altíssimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que não tenha aproveitado as oportunidades de uma baixa razão de dependência demográfica.

Esta nova configuração demográfica exigiria que as políticas econômicas e sociais se adaptem à nova realidade populacional, fortalecendo as políticas de educação e emprego. Infelizmente a crise econômica que começou em 2014 já estava fazendo o Brasil desperdiçar este momento histórico e que é fundamental para qualquer nação que queira dar um salto de qualidade de vida para a sua população.

Mas com toda a crise econômica e no mercado de trabalho que acontece depois da eclosão do coronavírus, o desafio de aproveitar os momentos favoráveis da estrutura etária parece um sonho cada vez mais distante. O FMI, no relatório divulgado em abril, estimou que o mundo vai ter a maior depressão econômica da história do capitalismo e o Brasil vai ter a sua pior recessão anual da história em 2020.

Assim, neste quadro econômico que já era muito complexo, a covid-19 chegou ao país em um momento de muita instabilidade política e, tudo indica, terá um impacto mortal sobre a economia brasileira, fazendo com que o Brasil desperdice de vez a sua chance de aproveitar o bônus demográfico e de dar um salto na qualidade de vida da população brasileira.

Como mostra a tabela abaixo, o quadro deteriorou muito de um trimestre (nov-dez-jan) para outro (fev-mar-abr 2020). Enquanto cresceu a população total e a população em idade de trabalhar (PIA), a população ocupada (PO) diminuiu de 94,1 milhões para 89,2 milhões (queda de quase 5 milhões). O desemprego aberto subiu de 11,9 milhões para 12,8 milhões e a população fora da PEA subiu de 65,7 milhões para 70,9 milhões, enquanto a população total não empregada subiu de 116 milhões para 121,4 milhões (aumento de 5,4 milhões). Em síntese, o percentual da população ocupada sobre a população total caiu de 44,8% para 42,4%.

Tudo isto significa que o Brasil está desperdiçando a sua janela de oportunidade demográfica e também desperdiçando a chance de se tornar um país rico (com bem-estar de seus habitantes) antes de envelhecer. O trabalho produtivo é a base da riqueza das nações e o pleno emprego e o trabalho decente devem ser a prioridade número um, pois é o direito humano mais desrespeitado atualmente no Brasil. Sem trabalho para todos, os demais direitos ficam comprometidos, a economia não melhora e a qualidade de vida tende a cair para toda a população nacional. A crise sanitária e a crise do mercado de trabalho podem ser o golpe mortal no anseio do Brasil ser uma nação com alto nível de desenvolvimento humano.

Referências:

ALVES, JED. Pior recessão, pior recuperação e pior octênio (2012-2019) da história brasileira, Ecodebate, 10/06/2019.

ALVES, JED. A crise fiscal brasileira e suas armadilhas¸ Ecodebate, 10/05/2019.

ALVES, JED. Baixo investimento e alto desemprego: as armadilhas da estagnação econômica¸ Ecodebate, 07/08/2019.

ALVES, JED. Brasil vive outra década perdida, Ecodebate, 07/08/2019.

ALVES, JED. A pandemia de Coronavírus e o pandemônio na economia internacional, Ecodebate, 09/03/2020.

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