11 Março 2020
É a primeira vez que organizações brasileiras se unem para lançar alerta no Conselho de Direitos Humanos. Manifesto de 70 entidades denuncia "aversão a ativismo", "ataques sexistas contra jornalistas" e outras violações.
A reportagem é de Karina Gomes, publicada por Deutsche Welle, 10-03-2020.
Mais de 70 organizações brasileiras criticaram nesta terça-feira (10/03) no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, o que chamam de retrocessos no primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro. A declaração conjunta foi lida diante de representantes dos países-membros da ONU e de ONGs globais durante uma sessão sobre "situações de direitos humanos que requerem a atenção do conselho".
"Esta é a primeira intervenção global das organizações brasileiras na ONU. Cada uma tem suas reclamações setoriais, como os direitos dos povos indígenas ou a liberdade de expressão, mas a manifestação de uma insatisfação geral unificada ocorre pela primeira vez", explica Paulo Lugon Arantes, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Europa, que leu o discurso conjunto.
O texto enfatiza que a "situação dos direitos humanos no Brasil se deteriorou drasticamente no primeiro ano do governo Bolsonaro". "Consolidou-se a aversão ao ativismo, com a extinção e enfraquecimento de mais de 50 órgãos de participação social, fechando ainda mais o espaço da sociedade civil", diz o documento.
Arantes ressalta que nas últimas reuniões da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, que começou no dia 24 de fevereiro e vai até 20 de março, a Suíça mencionou a situação dos direitos humanos no Brasil e pediu que o país proteja os povos indígenas e promova a participação livre da sociedade civil.
"Quando as organizações falam juntas nessa sessão é para requerer que os outros países comecem a falar sobre o Brasil e que o Conselho de Direitos Humanos tome uma ação firme em relação ao país", afirma o representante do Cimi.
Entre as organizações que assinaram o manifesto estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conectas Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog. A declaração ressalta medidas de austeridade "à custa dos mais pobres" e que tendem a acentuar desigualdades; a negação de políticas de gênero; e o aumento de "ataques sexistas contra jornalistas".
"A escalada dos ataques do presidente Bolsonaro contra jornalistas, sobretudo mulheres, foi denunciada contundentemente hoje na ONU. Pedimos que a comunidade internacional se posicione em favor da liberdade de imprensa e em defesa do direito à informação de interesse público no Brasil", afirmou Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas Direitos Humanos.
A declaração conjunta pede que a comunidade internacional dê "urgente atenção" aos retrocessos descritos e desenvolva "ações incisivas" diante do "grave quadro de direitos humanos no Brasil".
No manifesto, as organizações também lançaram um alerta sobre a "paralisação das demarcações de territórios indígenas, quilombolas e tradicionais", que, "aliadas ao discurso de ódio do alto escalão [do Governo] e à resposta às queimadas na Amazônia, levam a um processo de etnocídio".
"As violações constantes dos direitos da população negra no Brasil precisam ser levadas à comunidade internacional", disse em entrevista à DW Wânia Sant'anna, vice-presidente do Conselho Curador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que também assinou o manifesto lido na ONU.
"Não há dúvidas sobre as violações", afirmou, ressaltando os problemas de invasões de territórios quilombolas e assassinatos de quilombolas no país. Em 2018, foram 16 mortes, "devido à especulação fundiária, à mineração e à destruição do ecossistema das comunidades territoriais quilombolas".
Sant'anna viaja ainda nesta semana à Genebra representando 117 organizações do movimento negro no Brasil para denunciar o alto índice de homicídios de pessoas negras – entre 2007 e 2017, foram 453.000 –, além da intolerância religiosa e do aumento de ataques contra terreiros.
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