28 Fevereiro 2020
"Os povos indígenas resistem à sua aniquilação há séculos, e não se pode dizer que não tenham tido êxito. Tanto no Brasil como no Canadá, os movimentos indígenas e sua rede de aliados nacionais e internacionais têm dado mostras de que não se rendem, mesmo quando a pressão é insuportável", escreve Leonardo Barros Soares, Doutor em Ciência Política pela UFMG. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará.
“Muitos indígenas querem o desenvolvimento econômico”. Essa frase, que caberia perfeitamente na boca de Jair Bolsonaro ou um de seus ministros, foi dita por ninguém menos que o primeiro-ministro canadense, o liberal Justin Trudeau, durante sua participação num evento literário em Munique. Ele respondia a uma pergunta sobre a atuação de seu governo diante da mais recente crise em sua relação com os povos indígenas daquele país.
Em resumo, trata-se do seguinte. A companhia de energia TC Energy – a antiga TransCanada Corporation- está construindo um gasoduto – o Coastal GasLink – que se estende por 670 km, desde a cidade de Dawson Creek até Kitimat, na costa oeste da província de Columbia Britânica. A obra, estimada em 6,2 bilhões de dólares canadenses – mais de 20 bilhões de reais – destina-se a transportar gás natural do interior do país para facilitar a sua exportação e está em curso desde 2012. Por seu trajeto cortar inúmeras terras tradicionais, a empresa teve de celebrar contratos com vinte povos indígenas, destinando recursos para geração de emprego, renda, educação, construção de obras de interesse das comunidades, dentre outros benefícios.
(Fonte: Divulgação | World Pipelines)
No entanto, havia uma pedra no caminho. Ou melhor, ali estava, há milênios, a nação Wet'suwet'em, por cujo território ancestral passará cerca de 28% de todo o gasoduto. As lideranças eleitas para o conselho desse povo indígena também realizaram um acordo financeiro com a TC, o que não foi aceito pelas lideranças tradicionais hereditárias. Estas decidiram estabelecer acampamentos em pontos do território para impedir o acesso de funcionários da empresa aos canteiros de obras, criando um impasse que se arrastou por anos.
A TC conseguiu um mandado de injunção contra os bloqueios há um ano, mas somente agora a polícia canadense concluiu o processo, após a prisão de 28 indígenas que resistiram à operação. Em nota, a empresa declarou que esse “não era o resultado que esperávamos”. Em solidariedade aos bloqueios erigidos pelos Wet'suwet'em, ativistas e outros povos indígenas estão realizando ações esporádicas de bloqueios de vias ferroviárias e portos, o que já causou o cancelamento de 223 viagens de trens, afetando mais de 34.000 passageiros. Pelo menos 43 pessoas foram presas ao tentarem impedir o acesso ao porto de Vancouver. As tensões se avolumam e ganham as ruas e as mídias sociais com o lema “reconciliation is dead” – a reconciliação morreu - um desastre político para quem, como Trudeau, diz colocar o processo de reconciliação entre povos indígenas e o estado canadense no centro de seu governo.
Ao nos debruçarmos sobre esses eventos, pelo menos dois processos chamam a atenção do analista e podem servir para pensarmos o nosso próprio contexto. O primeiro deles é o fato de que, no caso em questão, existem dois tipos de liderança indígena. Uma, eleita para um conselho do povo indígena. Outra, tradicional, que se estabelece hereditariamente. Isso se dá por que, no caso canadense, o governo atuou fortemente, durante o século XIX, para destruir as formas de organização políticas tradicionais, percebidas, por um lado, como “primitivas” e, por outro, como um elemento de coesão grupal que os fortalecia e, portanto, minava a capacidade governamental de impor suas políticas para esses grupos. Estabeleceu-se, assim, em todo o país, eleições para os chamados “conselhos de bando”, o que acontece até os dias de hoje.
Estudiosos dos povos indígenas do Canadá apontam que essa intervenção brutal nos costumes indígenas redundou, de imediato, não apenas numa clivagem entre gerações – os anciões “atrasados” contra os jovens “antenados” com os novos tempos – como também intensificou a disputa entre clãs familiares pelo poder comunitário, gerando uma espiral de ressentimento e violência em muitos grupos indígenas espalhados pelo país. Assim, hoje, muitos povos têm precária capacidade de organização política devido às disputas que se originaram desta ruptura primeva de sua tradicional forma de governança coletiva.
No caso brasileiro, um processo similar aconteceu, mas não com a mesma intensidade e profundidade. Ao travar contatos com povos indígenas, o Serviço de Proteção ao Índio comumente estabelecia a interlocução com um indivíduo que conseguia se comunicar de alguma forma em português, que era designado o “capitão” daquele povo. Por meio dessa “dominação indireta”, o SPI almejava criar uma correia de transmissão entre suas deliberações e os grupos indígenas. Não obstante, é forçoso reconhecer que há um considerável grau de continuidade entre as lideranças tradicionais e as modernas entre os povos indígenas brasileiros, não chegando ao nível de antagonismo que se verifica no caso canadense. Em última análise, o que se depreende de ambos os contextos é que a intervenção colonial nas formas de organização política indígena pode trazer rupturas do tecido social de uma comunidade, e o melhor a fazer é sempre respeitar a autonomia e o autogoverno desses grupos.
Em segundo lugar, chama a atenção o poder que as companhias energéticas detêm, tanto aqui como lá. O complexo industrial em torno da geração de energia é um negócio multimilionário, altamente influente e com grande poder de barganha política. Do outro lado, povos indígenas tentam preservar a integridade de seus territórios tradicionais. É uma luta de Davi contra Golias e, ao fim do dia, é quase sempre o gigante que vence. Enquanto os governos não buscarem seriamente a substituição de suas matrizes energéticas por fontes alternativas, casos como o do povo Wet'suwet'em continuarão acontecendo.
Felizmente, há resistência. Aliás, os povos indígenas resistem à sua aniquilação há séculos, e não se pode dizer que não tenham tido êxito. Tanto no Brasil como no Canadá, os movimentos indígenas e sua rede de aliados nacionais e internacionais têm dado mostras de que não se rendem, mesmo quando a pressão é insuportável.
Estaremos diante de um novo despertar indígena no Canadá, cuja memória recente nos faz lembrar do movimento Idle no More em 2013? É preciso ver o desenrolar dos acontecimentos nos próximos dias. Uma coisa, no entanto, é certa: os povos indígenas estão na vanguarda do combate às mudanças climáticas em todo o planeta, e é um dever de todos nós nos solidarizarmos com suas lutas.
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A resistência indígena ao poder das corporações no Canadá - Instituto Humanitas Unisinos - IHU